O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT realizou, nesta terça-feira, 4/8, a 10ª sessão extraordinária do Pleno, por videoconferência, com transmissão ao vivo no canal da instituição no YouTube. Na ocasião, o Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, parabenizou os magistrados e servidores pelo início da retomada gradual das atividades presenciais e disponibilizou relatório das ações desenvolvidas nos 100 primeiros dias da atual gestão.
Sobre os 100 primeiros dias à frente da gestão 2020-2022, completados nesta segunda-feira, o magistrado lembrou que, apesar de as atividades do biênio, iniciadas no último dia 22 de abril, terem acontecido em meio a um desafio inédito de enfrentamento à pandemia do coronavírus, todos os obstáculos encontrados vêm sendo vencidos. “Foi um período curto, mas intenso. Com a colaboração, empenho e elevado comprometimento de nossos servidores e magistrados, estamos superando as adversidades e cumprindo nossa função de levar à população uma prestação jurisdicional de excelência”, ressaltou.
O Relatório de 100 dias da Gestão 2020-2022 traz uma síntese das principais atividades desenvolvidas em diferentes áreas consideradas estratégicas para o Tribunal neste biênio: Acesso à Justiça, Tecnologia e Gestão da Informação, Gestão de Pessoas, Eficiência Operacional, Governança Judiciária e Desenvolvimento Sustentável. O documento destaca ainda a elevada produtividade da instituição num momento em que boa parte do corpo funcional executa suas atividades a distância.
No período de 20/4 a 2/8, os magistrados do TJDFT proferiram um total de 596.928 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, realizaram 6.736.084 atos de expediente para dar andamento aos processos judiciais. Além disso, segundo o relatório, a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – Vepema destinou R$ 809.180,89 para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os recursos, provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, beneficiaram 74 instituições não-governamentais conveniadas à serventia.
Retomada gradual
“Quero saudar e dar as boas-vindas ao corpo funcional do Tribunal que deu início, ontem, 3/8, ao plano de retomada das atividades presenciais com a realização de audiências em processos de réus presos e adolescentes custodiados. O momento ainda é de grande preocupação, por isso seguimos todas as recomendações relativas a segurança sanitária e prevenção ao contágio da Covid-19”, destacou o Presidente.
Apesar da retomada da realização de audiências em processos com réus presos nesta semana, conforme previsto na Portaria Conjunta TJDFT 72/2020, as demais audiências e atividades presenciais do TJDFT seguem suspensas,bem como os prazos processuais e administrativos em meio físico, e serão retomadas gradativamente.
Assim, neste momento inicial da retomada das atividades presenciais, somente terão acesso aos prédios magistrados, servidores, promotores, advogados, partes e jurados que comprovadamente atuarão nas audiências agendadas. Além disso, será exigido o cumprimento de protocolos sanitários, que incluem: medição da temperatura, higienização das mãos, utilização de máscaras e distanciamento mínimo entre as pessoas.
Acesse o link abaixo e confira ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias da gestão 2020-2022.
