O Governo do Tocantins registrou uma economia de 23,4% na compra de medicamentos por meio da modalidade compra compartilhada do Consórcio Brasil Central. O Consórcio, que reúne seis unidades da Federação, além do Tocantins, tem fortalecido e ampliado a capacidade das Secretarias de Estado da Saúde em adquirir medicamentos, reduzindo gastos e melhorando a credibilidade no mercado.

Os medicamentos adquiridos pelo Tocantins fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2020) e visam atender pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou a primeira aquisição nesta modalidade de consórcio, no mês de agosto deste ano, com um custo de R$ 389.061,60 e uma economia de R$ 91.037,30, ou seja, 23,4% de economia.

“O Consórcio Brasil Central tem sido de grande importância nas aquisições de medicamentos para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Tocantins. Nele, obtivemos sucesso nas licitações para medicamentos que, há muito tempo, não obtínhamos êxito. Esse êxito se deve à união dos Estados participantes que realizam uma licitação conjunta, o que gera grande volume e desperta o interesse dos fornecedores. Quanto mais fornecedores, maior a concorrência e menor o preço”, explicou o secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, acrescentando que dos 77 medicamentos solicitados na compra compartilhada, 49 itens obtiveram sucesso e foram licitados.

Dentre os medicamentos adquiridos pelo Governo está o Lamotrigina 25 mg, que teve uma economia de 64,10%. Ao invés de o Estado pagar R$ 1.404 pela quantidade adquirida por meio de compra unitária, pagou o equivalente a R$ 504 utilizando o Consórcio, gerando uma economia de R$ 900. Outro exemplo de medicamento é o Dorzolamida 20 mg/ml, que teve economia de 48,64% na aquisição.

O governador Mauro Carlesse reforça que o projeto comprova a força e a união dos estados consorciados, o que beneficia diretamente a população. “O nosso maior interesse é conseguir disponibilizar estes medicamentos para quem precisa. Já conseguimos com 49 itens e vamos conseguir com muito mais. Estamos buscando todas as alternativas para que isto ocorra e seja feito com toda economia”, afirmou o governador.

Combate à Covid-19

Durante reunião do Conselho de Administração do Consórcio Brasil Centralm que ocorreu na última terça-feira, 24, foi definido que o projeto Compra Compartilhada de Medicamento vai oferecer, além de medicamentos de alto custo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros itens utilizados no combate e na prevenção à Covid-19.

Nesta primeira etapa, são 63 itens no valor total de R$ 130 milhões somente para os medicamentos do componente Ceaf. Até este mês de novembro, além do Tocantins, efetivaram as compras os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul totalizando mais de R$ 8 milhões.

As compras emergenciais para combate à Covid-19 encontram-se em curso, para atender Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, por meio de pregão no sistema de registro de preços no valor total estimado de R$ 122.699.083,07. Serão realizados três pregões para o registro de 62 medicamentos e 14 EPIs para enfrentamento a Covid-19.

Como funciona a Compra Compartilhada?

A diretora da Assistência Farmacêutica do Estado, Kédma Maria Carneiro, explica que, para a compra compartilhada, são levados em conta os menores preços relacionados pelo Consórcio, em relação ao valor de aquisição informado pelo respectivo estado.

“Primeiro, os estados participantes firmam contrato de rateio para transferência de recursos e, com este contrato, consta a relação de medicamentos solicitados por cada estado. O segundo passo é o início do processo licitatório, que é realizado pelo Consórcio. Finalizada a licitação, o Consórcio envia o resultado aos Estados participantes. O terceiro passo é a realização das baixas em ata. Essas baixas são realizadas via solicitação em um requerimento enviado pelo próprio Consórcio aos estados, requerimento este que preenchemos solicitando as quantidades a serem baixadas. Tão logo, os estados definam as listas de compras, o Consórcio pode adquirir e entregar os medicamentos diretamente em cada Secretaria de Estado de Saúde”, explicou.

Para que os estados e o Distrito Federal possam relacionar os medicamentos que pretendem adquirir a partir da ata de preços, o Consórcio Brasil Central disponibilizou uma ferramenta interativa, na qual cada um pode acompanhar a performance das demandas apresentadas, além dos valores para compra direta individual e no modelo compartilhado, permitindo a comparação dos preços.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate