SANTA CATARINA

Governo de do Estado pagará primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público em 16 de outubro

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A data está marcada. O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual ocorrerá no dia 16 de outubro. A quantia conseguiu ser aprovisionada apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Estado por conta da pandemia de Covid-19. Serão injetados na economia catarinense um total de R$ 460 milhões por meio do pagamento para mais de 150 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A segunda parcela será paga no dia 17 de dezembro.

Ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da adjunta, Michele Roncalio, o governador salientou que o valor a ser pago em 16 de outubro representa 50% dos vencimentos dos servidores.

“Este é um anúncio muito bom. Esse valor é colocado na economia e nos ajudará também a superar essa crise. Estamos honrando todos os nossos compromissos e saneando as contas do Estado. Temos uma equipe vitoriosa, com todos os colaboradores do Governo do Estado”, diz Carlos Moisés.

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A secretária adjunta Michele Roncalio aponta que o pagamento é fruto da recuperação econômica do Estado, que permitiu uma melhora na arrecadação. O Governo do Estado também realizou contingenciamento de despesas, além de revisões de contratos.

“As ações de Governo, em parceria com o setor produtivo, foram salutares. Mas esse também é um movimento para garantir essa continuidade da recuperação, uma vez que são R$ 460 milhões injetados. Isso auxilia na renda e na movimentação do mercado”, destaca Michele.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
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Site: www.sc.gov.br 

Fonte: Governo SC

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SANTA CATARINA

Governadora interina Daniela Reinehr destaca a prorrogação de convênios que contribuem com o setor agropecuário

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Foto: Mauricio Vieira/Secom

A governadora interina Daniela Reinehr destacou nesta sexta-feira, 30, a importância da prorrogação dos convênios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nº 100/1997 e 52/1991 até 31 de março de 2021. O primeiro assegura redução de 30% na base de cálculo do ICMS para fertilizantes e rações e de 60% para defensivos e sementes nas operações interestaduais. Em operações internas, o tributo fica isento. Já o segundo, o convênio 52, prevê um imposto menor sobre máquinas e equipamentos agrícolas. Ambos tinham vigência até o final do ano.

 “Santa Catarina votou a favor da prorrogação dos convênios, pois ambos contribuem para o desenvolvimento do setor agropecuário. É mais segurança aos produtores rurais de todo Brasil. Reafirmo meu compromisso com o setor produtivo e agrícola, o qual sempre contou – e sempre vai contar – com todos os meus esforços. Essa é a minha bandeira, a qual sempre defendi. Já solicitei para a equipe de trabalho o foco e o empenho para estimular cada vez mais a modernização, o crescimento e a competitividade dos nossos produtos nos mercados nacional e internacional”, disse a governadora interina, enaltecendo, ainda, a participação e o apoio dos deputados estaduais e federais no projeto.

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A aprovação foi em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A renovação atende a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defendeu a medida para manter a competitividade do agronegócio.

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com a assessora Elisabety Borghelotti, que acompanha o governador. O celular da assessora é (48) 98843-5460. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa.
As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar no [email protected] ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3014.

Estamos à disposição.

 

Fonte: Governo SC

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