Foto: Divulgação / Defesa Civil
Uma equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social visitou nesta segunda-feira, 21 de dezembro, a região de Rio do Sul e o município de Presidente Getúlio, o mais atingido pela enxurrada da semana passada. Em Rio do Sul a reunião foi com os representantes da Defesa Civil no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) e em Presidente Getúlio com a Secretaria de Assistência Social do município junto com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). “Queremos ouvir as necessidades dos municípios e prestar apoio técnico e orientação para que os catarinenses que foram atingidos pelas fortes chuvas consigam superar essa situação”, disse a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Arlene Vilella.
Também acompanharam a visita aos municípios a diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Luciane dos Passos; o gerente de Alta Complexidade da SDS, Maicon de Medeiros, e a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes.
“O trabalho começou já no fim de semana quando acompanhamos o município de Presidente Getúlio e nos colocamos à disposição para o que fosse preciso. Para saber sobre as políticas de assistência social, como a situação dos abrigos e os recursos para benefício eventual, por exemplo”, lembra a diretora de Assistência Social, Luciane dos Passos.
Recursos
Em 2020 o Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), disponibilizou na modalidade de cofinanciamento estadual para o município de Presidente Getúlio R$ 135.204,04 divididos em quatro parcelas. Em todos os planos de trabalhos enviados pelo município o município optou por receber os recursos para serem utilizados em Benefícios Eventuais. De acordo a legislações municipais em vigor, o que inclui a Lei nº 2871/2012, de Presidente Getúlio, estes recursos podem ser utilizados para custear: nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Os municípios podiam optar entre Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) ou Benefícios Eventuais, de acordo com a necessidade da gestão municipal.
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Luciane Lemos
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