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Stas e conselho de cooperativas de crédito discutem qualificação profissional no RS

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A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, recebeu em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira (16/10), o presidente do Conselho de Administração do Sistema de Cooperativas de Crédito Credicapital, Guido Bresolin Júnior, para discutir estratégias que priorizem a qualificação profissional no Rio Grande do Sul. O Sicoob é parceiro do governo do Estado no Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER, coordenado pela Stas.

Um dos eixos estratégicos do RS TER é disponibilizar alternativas de capacitação, qualificação, assessoramento e formação de mão de obra em todos os municípios do RS, em parceria com instituições públicas e privadas, para quem já tem, ou pretende ter, um negócio. O programa procura fomentar o acesso ao microcrédito produtivo e orientado e ao crédito tradicional, além de apoiar, de forma sistêmica, novas dinâmicas para ampliação da comercialização de produtos e serviços de micro e pequenos empresários, como estratégia de sustentabilidade e crescimento da oferta de postos de trabalho e geração de renda.

A Sicoob se torna um grande aliado do governo, pois é um dos responsáveis pela operacionalização de microcrédito e crédito baseada nos princípios do cooperativismo. Com essa relação, os serviços disponibilizados ao empreendedor ultrapassam a relação financeira, buscando instrumentalizá-lo para que exerça sua atividade de forma sustentável, compreendendo, além de melhores taxas e condições de financiamento, a orientação, capacitação e acompanhamento dos projetos executados.

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A secretária Regina Becker propôs a execução de um projeto piloto no Estado de capacitação profissional para os empreendedores. “Cumprindo o nosso objetivo enquanto política pública, a Stas vai possibilitar com que os empresários estabeleçam níveis suficientes de conhecimento e prática de gestão, sincronizando questões estratégicas, gerenciais e operacionais. Qualificação é fundamental”, destacou.

“A parceria com o governo do Estado é importante no sentido de fomentar novos empresários para que possam gerar sua própria sustentabilidade. É o nosso foco e preocupação. Sabemos que pesquisas mostram que a mortalidade em boa parte das empresas nos primeiros anos de vida é grande. Há uma mudança cultural na pandemia, por isso queremos trabalhar em conjunto para que esse índice diminua através do associativismo e cooperativismo, nos preparando para novos cenários”, afirmou Bresolin Júnior.

Estiveram presentes na reunião o diretor de projetos estratégicos da Stas, Jorge Imperatore, o gerente regional do Sicoob Credicapital no RS, Charles Rafael Krahl, e o gerente de agência em Porto Alegre, Jefferson Gonçalves.

O que é o RS TER

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O Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER é uma política coordenada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) com foco na geração de trabalho, emprego e renda, por meio do fomento ao empreendedorismo, a criação e/ou sustentabilidade de negócios embrionários, micro e pequenas empresas.

Tem como principal objetivo disponibilizar, sistemicamente, os três eixos estratégicos (crédito, gestão e mercado) aos empresários no RS, contribuindo com a implementação e/ou sustentabilidade econômico-financeira desses negócios.

O RS Ter terá como órgão de gestão um Comitê de Governança constituído por quatro câmaras. Os presidentes eleitos para cada uma das câmaras constituirão o Comitê Executivo coordenado pela Stas/FGTAS. Serão tratadas todas as questões de nível estratégico, tático e operacional da política, com destaque para o trabalho em conjunto nos municípios, liberação dos recursos, orientação e capacitação e ações de comunicação.

O público-alvo do RS TER é a agricultura familiar, negócios informais, MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais com faturamento máximo de R$ 4,8 milhões/ano.

Texto: Carolina Zeni/Ascom Stas
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 8 milhões aos cofres públicos

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Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais utilizados em instalações de internet via fibra óptica e telecomunicações, cujas operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 8 milhões.

Na operação, são apurados indícios de fracionamento de empresas com o objetivo de pulverizar o faturamento e, assim, viabilizar a opção ao Regime de Tributação do Simples Nacional, prática irregular que possibilita às pessoas jurídicas “laranjas” gozarem da tributação diminuta aplicada no regime.

A ação ostensiva do fisco gaúcho é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros, localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), e conta com a participação de dez auditores-fiscais, três técnicos tributários e apoio da Brigada Militar, tendo como propósito a busca e apreensão de provas e documentos na Região Metropolitana.

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Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos os envolvidos, a operação segue os protocolos estabelecidos pelo Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, adotado no Estado por meio do decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e pelas portarias da Secretaria da Saúde (SES). 

Como forma de incrementar o combate à sonegação, a Receita Estadual ampliou a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

Receita 2030 e os Grupos Especializados Setoriais

A Receita Estadual vem implementando um novo modelo de fiscalização por meio da iniciativa “Fiscalização Especializada” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas propostas para modernização da administração tributária gaúcha. Nesse contexto, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), dentre os quais está o GES Polímeros.

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Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do RS. Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte. O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações, fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação e, em última instância, impactar positivamente a arrecadação de ICMS.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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