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Saúde bucal na gestação é discutida em palestras virtuais

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Avanços e desafios do atendimento de saúde bucal no Estado e no município de Porto Alegre são o foco de palestras e debates virtuais realizados a partir da segunda-feira (19/10), e se estendem até o dia 23.  A programação integra a 19ª Semana Estadual de Saúde Bucal e da 10ª Semana Municipal de Saúde Bucal.

Neste ano, a coordenação estadual da Política de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde (SES) está focada em gestantes e puérperas (mulheres que tiveram filhos a menos de 45 dias). Conforme a coordenadora da Política de Saúde Bucal da SES, Tatiana Lafin, no período da gestação é muito importante que as mulheres tenham cuidados com a boca, porque problemas dentais podem causar partos prematuros, entre outros agravos. “As alterações hormonais tornam as mulheres mais suscetíveis a lesões e cáries e isso pode influenciar na saúde do bebê”, alerta.

Tatiana considera que é necessário “educar a população sobre a necessidade da ida ao dentista durante a gestação, incentivando a autonomia das mulheres em procurar o cuidado, desmistificando as questões relacionadas ao atendimento odontológico durante esse período”.

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A coordenadora avalia que houve avanço no desempenho dos serviços de saúde bucal no Rio Grande do Sul, com a ampliação do atendimento nas unidades de saúde. “Inclusive as gestantes, que necessitam de um cuidado especial, foram atendidas junto com as consultas do pré-natal”, explica. 

Conforme Tatiana, mesmo com a pandemia de coronavírus, os atendimentos de urgência e emergência na área não pararam. “O SUS nunca deixou de atender, por exemplo, pacientes com suspeita de câncer na boca”, informa. Houve também ampliação da cobertura do atendimento nas unidades básicas de saúde. “Em janeiro de 2020, a cobertura populacional era 45% e, até abril, foi registrada no RS uma cobertura populacional de 46% no número de equipes de saúde bucal na atenção básica”. 

Também houve aumento do número de laboratórios regionais de próteses dentárias. Em 2019, o RS tinha 89 unidades e, em maio de 2020, chegou a 140 laboratórios.

Acesso à programação

As palestras da segunda-feira (19/10), às 15h, “Previne Brasil: Indicador de desempenho de atendimento odontológico à gestante” e “Abordagem integral em saúde bucal da gestante e da puérpera” serão transmitidas ao vivo pelo canal Webex.

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Para assistir ao vivo as palestras da teça-feria (20/10), às 13h, com o tema “Trajetória profissional do dentista negro e a pauta antirracista na odontologia”, é preciso fazer a inscrição aqui

As demais palestras serão transmitidas ao vivo no saudepoa, o canal do Youtube da Secretaria da Saúde de Porto Alegre. 

Clique aqui para acessar a programação completa.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom 

Fonte: Governo RS

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RIO GRANDE DO SUL

Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 8 milhões aos cofres públicos

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Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais utilizados em instalações de internet via fibra óptica e telecomunicações, cujas operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 8 milhões.

Na operação, são apurados indícios de fracionamento de empresas com o objetivo de pulverizar o faturamento e, assim, viabilizar a opção ao Regime de Tributação do Simples Nacional, prática irregular que possibilita às pessoas jurídicas “laranjas” gozarem da tributação diminuta aplicada no regime.

A ação ostensiva do fisco gaúcho é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros, localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), e conta com a participação de dez auditores-fiscais, três técnicos tributários e apoio da Brigada Militar, tendo como propósito a busca e apreensão de provas e documentos na Região Metropolitana.

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Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos os envolvidos, a operação segue os protocolos estabelecidos pelo Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, adotado no Estado por meio do decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e pelas portarias da Secretaria da Saúde (SES). 

Como forma de incrementar o combate à sonegação, a Receita Estadual ampliou a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

Receita 2030 e os Grupos Especializados Setoriais

A Receita Estadual vem implementando um novo modelo de fiscalização por meio da iniciativa “Fiscalização Especializada” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas propostas para modernização da administração tributária gaúcha. Nesse contexto, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), dentre os quais está o GES Polímeros.

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Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do RS. Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte. O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações, fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação e, em última instância, impactar positivamente a arrecadação de ICMS.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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