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Governo repassa R$ 48,6 milhões a fornecedores e prestadores de serviços do SUS

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O governo do Estado pagou nesta sexta-feira (31/7) R$ 48,6 milhões a prestadores de serviços e fornecedores de medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS), como comunidades terapêuticas, diárias de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e UTIs móveis, entre outros. O valor é proveniente do Tesouro do Estado e mantém a regularidade dos pagamentos estaduais que garantem o funcionamento dos serviços prestados pelo SUS no Rio Grande do Sul.

Ainda nesta sexta-feira, foram repassados R$ 3,1 milhões referentes à Portaria da Secretaria da Saúde 506, para o enfrentamento da Covid-19 em populações vulneráveis, beneficiando populações indígenas e em situação de rua, quilombolas e para saúde mental na Atenção Básica.

Como os R$ 3,1 milhões serão utilizados:

Saúde dos povos indígenas

• Objetivo: fortalecer ações de enfrentamento à Covid-19 no Programa de Saúde dos povos indígenas. O principal objetivo é reduzir insegurança alimentar e aperfeiçoar medidas de higiene, além da ampliar as estratégias de isolamento social. Repasse

• Beneficiados: 67 municípios, seguindo critério de número de habitantes indígenas por território.

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Comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares

• Objetivo: reduzir insegurança alimentar, adquirir alimentos e insumos de higiene e limpeza, garantir fornecimento de água potável, ampliar estratégias de isolamento social, locar/adequar espaço de isolamento de quilombolas diagnosticados com Covid-19 e adquirir equipamentos de proteção individual para quilombolas ou profissionais.

• Beneficiados: 69 municípios (138 comunidades), seguindo critérios de número de comunidades certificadas no município.

Saúde Mental na Atenção Básica

• Objetivo: qualificar equipes da Atenção Básica, contratar profissionais com formação em saúde mental e/ou psiquiatria para supervisão clínica das equipes e disponibilizar tecnologias para garantia de atendimento remoto.

• Beneficiados: 362 municípios com população inferior a 15 mil habitantes e que não tenham Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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RIO GRANDE DO SUL

Governo do Estado conta com sensor da Nasa para monitorar queimadas no RS

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) vem monitorado com atenção redobrada a situação das queimadas no Rio Grande do Sul. As análises de dados disponíveis foram intensificadas principalmente após o agravamento da crise hídrica entre fevereiro e maio.

O monitoramento é realizado de forma on-line, por meio do sistema disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Porém, nos últimos meses, a Sema adotou mais uma moderna ferramenta, com tecnologia da Nasa, para acompanhar o comportamento das queimadas no Rio Grande do Sul. O programa permite captar focos de calor a cada 48 horas, agregando maior controle com uma ferramenta de sensoriamento remoto, possibilitando análises periódicas dos focos de incêndio não autorizados. Os dados, gerados remotamente, são recebidos por técnicos da secretaria.

“O monitoramento e o controle são fundamentais, no entanto, um olhar apurado sobre as influências das mudanças climáticas é prudente e sempre necessário. Elas são os vetores que podem intensificar ou atenuar eventos como as queimadas”, lembra o titular da Sema, Artur Lemos Júnior.

De acordo com especialistas da secretaria, fatores naturais, somados ao período de grave estiagem, seriam os principais motivos para o aumento da ocorrência de fogo. Porém, nem sempre ele é prejudicial e pode ser até indicado em algumas situações específicas.

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Nos Campos de Cima da Serra, por exemplo, a aplicação de fogo sobre vegetação é uma prática tradicional. O uso é autorizado como forma de manejo controlado em pastagens ou áreas não mecanizáveis, desde que não seja contínuo. As chamas também podem ser adotadas para limpeza, remoção de plantas ou para viabilizar alguma tecnologia que possa substituir essa prática.

De acordo com o chefe do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira, a ação humana aumentou a frequência deste manejo. “Quando mal adotado, pode causar impactos negativos ao meio ambiente, como a destruição de plantas nativas, descobertura do solo, afugentamento e morte de animais, erosão e poluição atmosférica. No entanto, tais impactos podem ser minimizados se a prática for bem empregada quando aplicada em pequenas áreas, evitando que sejam queimadas de forma recorrente, permitindo assim a regeneração da vegetação”, explica.

A Lei 13.931/2012, que alterou a Lei 9.519/1992, atribui ao poder público municipal a competência para autorizar e fiscalizar o uso do fogo, no entanto, todos os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) são fiscalizadores. Queimadas irregulares podem sofrer punições, conforme o Decreto Estadual 55.374/2020. Segundo a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), no primeiro semestre de 2020 foram registradas 62 ocorrências.

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Parceria com universidade

Mais uma ferramenta foi colocada em prática no monitoramento das queimadas no Estado, dessa vez em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Pesquisadores da instituição, junto com técnicos da Sema, propuseram uma metodologia de monitoramento das áreas licenciadas por análise de imagens de satélite. O trabalho é realizado pelo Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (Ganeco-Uergs) em ações de pesquisa e extensão universitária.

Trabalho integrado

Um dos acontecimentos que marcaram o mês de abril foi o incêndio na Área de Proteção Ambiental Banhado Grande (APABG), na região metropolitana de Porto Alegre. As chamas se alastraram de forma subterrânea, em um evento raro no sul do país.

O combate ao fogo durou quase um mês e contou com uma força-tarefa formada por integrantes da Sema, da Patram, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar e da Defesa Civil. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Exército e o Ministério Público Estadual apoiaram as ações.

Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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