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Fepam discute em live o transporte de produtos perigosos

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A 12ª edição do projeto Diálogos Fepam, promovido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, ocorreu na tarde desta terça-feira (21/7), abordando o transporte de resíduos e produtos perigosos. Em transmissão ao vivo, o chefe da Divisão de Emergência da Fepam, Rafael dos Santos Rodrigues, detalhou os procedimentos necessários para o licenciamento da atividade e esclareceu dúvidas de quem acompanhava a live pelo Facebook.

Para a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann, essa iniciativa da gestão tem como objetivo aproximar técnicos e empreendedores. “Esta é a segunda edição em formato digital que vem para consolidar a ideia do quanto a conectividade é um caminho essencial para o licenciamento. Também faz parte dos nossos objetivos acompanhar a evolução dos canais e seguir sendo um orientador aos empreendedores”, destacou.

O transporte de resíduos e produtos perigosos, quando realizado fora das normas e padrões, pode provocar uma série de riscos à saúde e ao meio ambiente, além de comprometer o trabalho do empreendedor. Conforme Rodrigues, primeiramente é necessário conhecer o tipo de substância a ser transportada, seja ela de origem química, biológica ou radiológica.

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“É fundamental reconhecer os riscos neste tipo de atividade e, assim, ter noção de como agir de forma preventiva ou como proceder na ocorrência de um acidente. Como órgão regulador, estamos aqui para atender e orientar a partir das regulamentações. Abrir o diálogo é a melhor forma de alinharmos em conjunto”, ressaltou Rodrigues.

Regulamentação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamenta a movimentação de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias no país, estabelecendo padrões e normas técnicas complementares relativas a esse tipo de operação conforme a Lei 10.233/2001.

Cabe à Fepam o licenciamento e a fiscalização deste tipo de transporte. Sendo assim, o empreendedor deve realizar o cadastro junto ao Sistema Especialista de Transporte, dentro da plataforma do Sistema On-line de Licenciamento (SOL). Por meio do SOL, o responsável técnico pela atividade preenche as informações necessárias, como dados do empreendedor e do responsável técnico, rotas utilizadas, produtos ou resíduos a serem transportados e frota.

O passo a passo para realizar o cadastramento pode ser conferido por meio deste link.

A transmissão ao vivo, assim como as respostas aos questionamentos realizados, está disponível na página da Fepam no Facebook. Confira o vídeo completo aqui.

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Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Fepam
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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Municípios da Serra, Litoral e Fronteira recebem R$ 1,8 milhão da primeira parcela da Operação RS Verão Total 2021

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O governo do Estado pagou, nesta terça-feira (24/11), a primeira parcela da Operação RS Verão Total 2021, no valor de R$ 1,8 milhão, previsto na Portaria da Secretaria da Saúde 728/2020.

Municípios da Serra, Fronteira e Litoral recebem neste primeiro repasse o equivalente a 50% do valor total, referentes a incentivos nas áreas de vigilância em saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Operação RS Verão Total destina recursos aos municípios e entidades hospitalares que recebem aumento do fluxo de turistas e da circulação de pessoas na temporada de verão, para dar um aporte aos serviços de saúde que atendem por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A segunda parcela, que será quitada ainda em 2020, incluirá os incentivos à urgência e emergência hospitalar que funcionam como porta de entrada nos municípios de Capão da Canoa, Osório, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha, Torres e Tramandaí.

O valor total que será repassado para esta temporada (2020-2021) será de R$ 5,9 milhões.

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• Clique aqui para acessar a Portaria SES 728/2020.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

Fonte: Governo RS

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