O Ministério da Saúde autorizou nesta quinta-feira (10/9) a abertura de 38 novos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para atendimento de adultos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede hospitalar do Rio Grande do Sul. Com essas novas habilitações, solicitadas pela Secretaria da Saúde (SES), o Estado chega a 1.856 leitos desse tipo, um aumento de 99% na capacidade de atendimento desde o início da pandemia do coronavírus, quando havia 933 unidades em funcionamento.
A duplicação da rede de atendimento fez com que, apesar do crescimento do número de pacientes graves de Covid-19, a taxa de ocupação se mantivesse estável, sempre abaixo dos 80%.
A autorização prevê o atendimento pelo SUS de pacientes graves com Covid-19 ou suspeitos de contaminação pelo vírus. A habilitação desses novos leitos está prevista na Portaria 2398/2020 do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Os novos leitos de UTI, que a partir de agora receberão verbas federais para a prestação do serviço, aguardavam pela habilitação desde julho. Os 38 leitos estão distribuídos nos municípios de Caxias do Sul (8), Novo Hamburgo (5), Porto Alegre (10), Santa Maria (5) e Santa Rosa (10). A contratação valerá por 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto durar a situação de emergência pública causada pela disseminação do coronavírus.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira também publicou portaria prevendo a prorrogação dos prazos de habilitação de outros 20 leitos anteriormente liberados pelo Ministério da Saúde. Em Bento Gonçalves, Erechim, Espumoso e Farroupilha, cinco leitos de UTI em cada um dos municípios receberam prorrogação, garantindo o pagamento de diárias nessas vagas por mais 30 dias.
Emenda parlamentar
Os Fundos Municipais de Saúde de Barra do Ribeiro e de Vacaria receberão recursos para o enfrentamento à pandemia, podendo ser aplicados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, tratamento ou para definição de protocolos assistenciais. O valor de R$ 250 mil para cada um dos municípios foi definido por meio de emenda parlamentar.
Incluindo essas novas habilitações, as renovações e as emendas parlamentares, ficou reservado para o Estado um montante de R$ 6,8 milhões para a assistência hospitalar por meio do SUS para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Hospitais beneficiados com a habilitação de 38 novos leitos e os valores previstos para 90 dias:
Caxias do Sul – Hospital Geral (8 leitos – R$ 1,1 milhão)
Novo Hamburgo – Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (5 leitos – R$ 720 mil)
Porto Alegre – Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Porto Alegre (10 leitos – R$ 1,4 milhão)
Santa Maria – Hospital Universitário de Santa Maria (5 leitos – R$ 720 mil)
Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde (10 leitos – R$ 1,4 milhão)
Hospitais beneficiados com a prorrogação da habilitação por mais 30 dias:
Bento Gonçalves – Hospital Tacchini (5 leitos – R$ 240 mil)
Espumoso – Hospital Notre Dame São Sebastião (5 leitos – R$ 240 mil)
Erechim – Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (5 leitos – R$ 240 mil)
Farroupilha – Hospital São Carlos (5 leitos – R$ 240 mil)
Municípios beneficiados por emendas parlamentares:
Barra do Ribeiro – Fundo Municipal de Saúde (R$ 250 mil)
Vacaria – Fundo Municipal de Saúde (R$ 250 mil)
Íntegra das portarias do Ministério da Saúde
2.390
2.398
2.401
Texto: Ascom SES
Edição: Secom
