A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), promove na próxima terça-feira (28) a live “Práticas das Licitações no Setor Público em tempos de pandemia”. A transmissão integra o projeto “Gestão Pública em Pauta”, cujo objetivo é fomentar debates no campo do serviço público, além de estimular servidores do Rio Grande do Norte a cultivarem o hábito da aprendizagem online. A live está programada para iniciar às 10h30 no perfil do Instagram da Sead: @sead_rn.
Para discutir a temática de licitações e suas implicações decorrentes da pandemia de Covid-19, a Sead convidou o capitão do Corpo Bombeiros Militar (CBM/RN), Raphael Franco, pós-graduado em Gestão Pública (Unitoledo/EGRN) e Direito Administrativo (UnP) e graduado em Gestão de Riscos Coletivos pelo Instituto de Ensino de Segurança (IESP) do Pará, chancelado pela UEPA. A mediação da live ficará sob responsabilidade do Cabo do CBM/RN e bacharel em Direito, Paulo Alex Marcelino Brazão do Nascimento.
O bate-papo terá como enfoque principal as mudanças nos processos licitatórios e nas contratações diretas por emergência advindas do atual contexto pandêmico. “O tempo de uma live é curto, mas tentaremos tratar sobre essas mudanças, principalmente, buscando trazer os principais vícios que podem gerar responsabilidades aos agentes públicos envolvidos”, afirma o convidado.
O capitão Franco lembra que problemas surgidos em virtude da pandemia necessitam de soluções em curto período de tempo, senão de imediato. Segundo ele, esse é um desafio para a Administração Pública, uma vez que é preciso planejar, instruir e executar um processo de contratação com máxima agilidade possível, na qual servidores podem não estar habituados. Além disso, se faz necessário usar metodologias pouco comuns, como a da contratação direta por emergência. Na live, o capitão BM falará um pouco desses desafios e como lidar com eles.
“Espero que possamos promover um debate bem legal, proveitoso e prático. O assunto é importantíssimo. Isso porque o processo licitatório, além de ser condição necessária para a implementação das políticas públicas, também pode interferir no universo de direitos de agentes públicos, nos casos de responsabilidade em que possam vir a sofrer”, esclarece Raphael Franco, que é presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração e do Corpo de Bombeiros.
