InícioRIO GRANDE DO NORTEMedidas adotadas pelo Governo do RN no combate à Covid-19

Medidas adotadas pelo Governo do RN no combate à Covid-19


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ASSECOM/RN

O Governo do Estado tem emitido decretos normativos e portarias para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), além das medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Umas das principais ações foi a criação do Pacto Pela Vida, iniciativa que visa executar ações conjuntas e coordenadas entre os prefeitos e gestores para fiscalizar o cumprimento das medidas mais rígidas de isolamento social estabelecidas em decreto, cuja finalidade é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Praticamente todos os 167 municípios do estado aderiram à ação governamental.

Medidas tomadas durante a pandemia de Covid-19

 

Saúde

05/02 – Governo nomeia 100 aprovados para cargos efetivos na Saúde – Com o propósito de fortalecer a rede de saúde estadual e possibilitar a abertura de novos leitos e fortalecer a assistência frente ao alerta para a possível circulação do novo coronavírus.

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07/02 – Sesap elabora Plano de Contingência para o coronavírus no RN –    RN    O Comitê de Enfrentamento de Emergências e Eventos de Importância de Saúde Pública discutiu o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo coronavírus baseado no documento nacional elaborado pelo Ministério da Saúde.

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14/02 – Sesap discute Plano de Contingência para o Coronavírus com municípios    – A Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), se reuniu com representantes dos municípios, para discutir o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo coronavírus.

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28/02 – Primeiro Boletim Epidemiológico (de cinco casos suspeitos, Sesap descartou dois para o coronavírus) – A Sesap e secretarias municipais de Saúde de Natal e Parnamirim reuniram a imprensa, para comunicar os casos classificados como suspeitos de infecção humana pelo Covid-2019 no Rn, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS).    

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02/03 – Secretaria de Saúde do RN divulga novo boletim do coronavírus –  Boletim atualizado dos casos de infecção humana pelo Covid-2019 (novo coronavírus) no RN. Até o momento, o estado contabilizava cinco casos suspeitos, quatro descartados e quatro excluídos.

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03/03    -Sesap e UFRN assinam convênio voltado à vigilância epidemiológica – O objetivo da parceria: desenvolver e inovar em tecnologia da informação no âmbito da vigilância epidemiológica, de modo a diagnosticar e intervir nas principais fragilidades existentes nos processos de trabalho, nas análises epidemiológicas e na comunicação, impactando diretamente na otimização dos resultados e recursos existentes.

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03/03 – Terceiro Boletim Epidemiológico – Dos cinco casos suspeitos de infecção humana pelo Covid-2019 (novo Coronavírus) no Rio Grande do Norte, um foi descartado. Até o momento, o estado contabilizava quatro casos suspeitos, cinco descartados e quatro excluídos.

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05/03 – Quarto Boletim Epidemiológico – O Estado contabilizava doze notificações, dos quais quatro são de casos suspeitos e oito descartados. Além disso, três casos foram excluídos. 

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12/03 – Confirmado primeiro caso importado do coronavírus no RN – Trata-se de paciente com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria), de 24 anos do sexo feminino. A referida paciente passa bem e está curada.

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13/03 – Sesap anuncia medidas após confirmação do primeiro caso de coronavírus no RN – A gestão da Sesap estava mobilizada desde o mês de janeiro, quando foi reativado o Comitê de Emergências em Saúde Pública. O Plano de Contingência foi publicado em 10 de fevereiro e as ações foram articuladas entre a gestão estadual e municipal.

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14/03 – Convocados 970 profissionais de Saúde – O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocou 970 novos profissionais para a área da Saúde aprovados no concurso público de 2018, os nomeados irão compor o quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

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17/03 – Sesap articula com hospitais federais e municipais a contenção do coronavírus – O secretário Cipriano Maia reuniu gestores de hospitais federais para acompanhar a situação de unidades públicas de fora da rede estadual de saúde em relação ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. O objetivo foi levantar as possibilidades de abertura de espaços de isolamento hospitalar e assistência respiratória dentro dos planos de contingência de cada unidade.    

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17/03 – Unicat flexibiliza para familiares receberem medicamentos de idosos – A Unidade de Agentes Terapêuticos da Secretaria de Estado da Saúde Pública orientou às famílias de idosos que necessitam receber medicamentos na sede da Unicat que indiquem outras pessoas para receber os medicamentos. Para tornar possível a medida, a Unicat dispensou a declaração autorizadora. 

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18/03 – Nota – Tratamento Fora do Domicílio/TFD     A Secretaria de Estado da Saúde Pública suspendeu temporariamente o atendimento ambulatorial a pacientes que não se enquadrem em caso de urgência. A maior parte das demandas do TFD se referiam a tratamentos eletivos. 

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19/03 – Hemonorte adapta atendimento por causa do novo coronavírus – Além do uso do álcool em gel em cada etapa do processo de doação, as acomodações no hall foram alteradas para minimizar o contato entre os doadores. Somado a isso o serviço social está realizando palestras informativas acerca das mudanças no processo para doação de sangue. Procedimentos eletivos foram suspensos. 

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20/03 – Sesap mantém avaliação diária das medidas de prevenção ao coronavírus (apenas UM caso confirmado até essa data) – Reuniões são frequentes e as medidas preventivas são reavaliadas diariamente pela Sesap. Até esse o momento os dados correspondiam a 75 casos suspeitos que aguardavam resultados dos exames laboratoriais, 32 casos que já haviam sido descartados e apenas um caso confirmado.

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20/03 – Unicat ajusta atendimento para prevenir contaminação de seus usuários – A Unidade de Agentes Terapêuticos (UNICAT), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela distribuição de medicamentos, realizou mudanças no atendimento para evitar aglomerações de pessoas e garantir a segurança de seus usuários e servidores.

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20/03 – Sesap faz chamamento público para compra de medicamentos – Chamamento público a empresas do ramo farmacista para apresentarem propostas de preços de acordo com as condições especificadas em planilha divulgada no site da Sesap.

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20/03 – Lacen passará a fazer diagnóstico do coronavírus no RN – O Laboratório Central do RN passou a dispor de kits para diagnóstico do novo coronavírus. A medida permitiu a realização do diagnóstico mais rápido em pacientes.

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23/03 – Sesap orienta municípios a evitar aglomerações para vacinação contra Influenza – Para que os municípios possam vacinar o maior número de pessoas entre o público-alvo e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações, a Sesap sugeriu estratégias para aumentar a quantidade de locais disponíveis à população, além de medidas para prevenção dentro das unidades.

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23/03 – Vigilância Sanitária emite notas informativas sobre prevenção ao coronavírus – As notas reforçavam as recomendações da ANVISA acerca da prevenção do coronavírus, solicitando às vigilâncias sanitárias municipais para promover ações educativas nos estabelecimentos assistenciais de saúde, orientam sobre as medidas no âmbito das indústrias produtoras de alimentos, incluindo as que se dedicam ao envase de água mineral  instaladas no Rio Grande do Norte e, ainda sobre o Licenciamento Sanitário Simplificado para estabelecimentos de alimentos.

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25/03 – Nota técnica com orientações sobre testes diagnósticos do Covid-19 – A nota foi elaborada devido ao crescimento do número de casos excluídos, o que é um fator preocupante, pois significa que pessoas que não preenchem os critérios de caso suspeito vêm sendo atendidas e seus exames estão sendo coletados, gerando o aumento da concentração de atendimento nos serviços de saúde, ao passo que esses insumos devem ser priorizados aos pacientes que de fato se enquadrem na definição de caso suspeito. 

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26/03 – Iniciativa de servidores do Walfredo Gurgel – Através de contatos pessoais e por meio das redes sociais, foram arrecadados dispensers para sabonete líquido e papel toalha, álcool gel e líquido, fraldas e porta papel toalha. 

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29/03 – Caern trabalha para ativar sistema do Hospital Municipal de Campanha – Restabelecimento do abastecimento e esgotamento sanitário do Hospital Municipal de Campanha. A estrutura está sendo montada, pela Prefeitura Municipal do Natal, onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, em Natal, para tratar os pacientes acometidos pelo Covid-19.

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30/03 – Governo compra mobiliário para hospitais públicos combaterem coronavírus – Empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começou a fabricação de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde.

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30/03 -Hemonorte implanta sistema de doação de sangue por agendamento – Hemocentro do RN implanta o serviço de agendamento de doação de sangue por telefone e on-line.

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01/04 – Natal tem primeiro caso de óbito por Covid-19 – Um jovem de 23 anos por Covid-19 é o segundo óbito confirmado pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. 

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02/04 – Walfredo Gurgel terá leitos para assistir pacientes com Covid-19 – Durante o período que durar a pandemia do Covid-19 – os pacientes do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) e as equipes médicas e de enfermagem deste setor, serão transferidos e assistidos no terceiro pavimento de enfermaria do hospital. 

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02/04 -Recebimento de amostras para teste de Covid-19 – O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes – Lacen-RN – divulgou nota técnica sobre critérios para aceitação de amostras de casos suspeitos por Covid-19 aos serviços e profissionais em saúde, nesta quinta-feira (02). 

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03/04 – Governo adquire equipamentos hospitalares para unidades de Saúde do RN – Estão sendo adquiridos 483 equipamentos a partir de contratação direta de três indústrias especializadas em aparelhagem hospitalar. O investimento de R$ 2.1 milhões por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, tem recursos do empréstimo do Banco Mundial.

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04/04 – Governo e MPs estadual e federal firmam acordo para Hospital de Campanha – O Governo do Estado recebeu o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para ampliar o universo de possíveis concorrentes para a construção do Hospital de Campanha em Natal, antes restrito a Instituições Filantrópicas e Organizações Sociais. 

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06/04 – Walfredo Gurgel recebe novas doações – A empresa 3D Studio fez a entrega de 25 protetores faciais para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ). Já a Unisono doou 37 travesseiros para uso de pacientes internados.    

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04/04 – Negado pedido de sindicato para suspender instalação de hospital de campanha – O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN para suspender a instalação, pelo Governo do Estado, do Hospital de Campanha para atender pessoas contaminadas pelo Corona vírus na Arena das Dunas em Natal foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Glauber Rego. O magistrado considerou que o Sindicato dos Médicos não tem legitimidade para fazer o pedido.

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07/04 – Governo disponibiliza novas UTIs em Mossoró – O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, colocou em funcionamento 10 novos leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), dos 20 que serão abertos nos próximos dias para o atendimento a pessoas com sintomas relacionados à Covid-19.

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11/04 – Profissionais da Saúde terão direito a 40% de insalubridade – Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. 

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13/04 – PGE-RN assegura continuidade da prestação de serviços de gasometria no RN – Os exames de gasometria arterial são extremamente importantes e essenciais numa rotina de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no tratamento de pacientes em estados graves. 

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13/04 – Remanejamento médicos civis e militares para o Hospital da PM – Suspensão das consultas ambulatoriais e os exames especializados no Centro Clínico da Polícia Militar e das consultas eletivas. A Polícia Militar decidiu colocar todos os militares, oficiais e praças, e servidores civis lotados no Centro Clínico da PMRN, incluindo Departamento de Odontologia e Centro de Atenção Básica de Saúde, à disposição, em caráter temporário e excepcional, do Hospital da Polícia Militar.

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14/04 -Sesap e Unp iniciam capacitação de profissionais e estudantes para a Covid-19 – Treinamento para o combate à Covid-19 voltado para aproximadamente 300 profissionais da saúde e estudantes dos últimos anos de medicina. 

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16/04 -RN+Unido firma parceria para leitos e gestão com a Liga contra o Câncer – Parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer. Contratação de todos os seus serviços, pelo período de seis meses em um valor total de um teto fixado em até R$ 40 milhões. Ou seja: o Estado pagará somente pelo serviço que for prestado e tendo esse valor como o máximo em valores a serem pagos. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI.

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16/04 – Suvisa orienta sobre prevenção contra coronavírus em condomínios residenciais – Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), elaborou uma nota à população trazendo recomendações sobre como evitar a transmissão do novo coronavírus dentro dos condomínios residenciais.    

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17/04 – Sincofarn e empresariado fazem doação de insumos para Hospital Walfredo Gurgel – O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (Sincofarn), através de uma campanha, arrecadou diversos materiais de uso hospitalar que foram entregues à direção da unidade. 

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18/04 – Mossoró: Governo firma parcerias e abre até 100 novos leitos para covid-19 – Parcerias para garantir a expansão de até 100 novos leitos destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Mossoró, que vão ficar sob a gestão da APAMIM (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró). 

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18/04 – programa Acolhe Saúde RN oferece hospedagem a servidores – Diárias com três refeições inclusas em hotel para cerca de 200 profissionais da rede estadual de Saúde que comprovarem a necessidade de se isolarem de familiares que sejam do grupo de risco, durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19. 

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20/04 – Viagem Solidária: Hemonorte e Uber fecham parceria para reforçar doações – A Uber vai oferecer R$ 30 de descontos em duas viagens que tenham como ponto de destino ou de origem a unidade do Hemonorte, na Avenida Alexandrino de Alencar,  utilizando o código UBERHEMONORTE. 

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22/04 – Estado garante na Justiça entrega de respiradores – Ação era para receber quatorze ventiladores/respiradores mecânicos (ventiladores pulmonares) que já haviam sido licitados no valor de R$ 755.499,78, com a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar. 

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23/04 – Hospital Santa Catarina recebe doação de máscaras para bebês – O Hospital Santa Catarina, referência no RN para casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 em gestantes, recebeu a doação de máscaras para bebês, por parte do laboratório de maquetes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

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23/04 – Hospital recebe doação de 390 toalhas e 50 protetores faciais – O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) é novamente beneficiado pela campanha da advogada, Amélia Holanda, com o seu marido, Williamy Medeiros e a servidora pública, Norma Leão. Foram entregues ao setor de lavanderia 390 toalhas. 

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23/04 – Caern entregou oito respiradores consertados para enfrentamento da Covid-19 – A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) entregou oito respiradores e três umidificadores para o Hospital da Polícia Militar (HPM) em Natal/RN. Os equipamentos, que pertencem ao Governo do Estado, foram consertados com orçamento próprio da Companhia.

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24/04 – Estado consegue incluir 10 novos leitos de UTI no Hospital da Polícia de Natal – A inclusão do Hospital da Polícia Militar em Natal, pelo Ministério da Saúde, para receber dez novos leitos de UTI é resultado de uma ampla articulação desenvolvida pelo Governo do RN desde 2019. 

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25/04 – Governo do RN convoca profissionais da saúde para atuar no combate à Covid-19 – Inscreveram-se no processo 3.540 profissionais, dentre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Foram selecionados cerca de 2.500 profissionais para cobrir, inicialmente, 888 vagas do Edital, gerando um quadro de reservas para as necessidades do plano de contingência de enfrentamento à pandemia. 

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27/04 – Governo firma TAC para instalar até 60 leitos de UTI em convênio com a Liga – O Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer. O TAC vai permitir a instalação de até 60 novos leitos.  Na Fase 01 serão instalados 20 leitos de UTI – Adulto e outros 20 de enfermaria, a serem construídos no Hospital Doutor Luiz Antônio – HLA, no bairro das Quintas, em Natal. 

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27/04 – Governo cria mais 60 leitos para Covid-19 em parceria com a Liga – Serão 20 leitos para unidade de terapia intensiva e 20 para enfermaria, inicialmente, que devem ser entregues nos próximos 30 dias. O acordo prevê a transferência de recursos públicos com o objetivo de incremento e disponibilização à rede estadual de saúde pública de até 60 novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19. 

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29/04 – Sesap orienta para a prevenção de acidentes com álcool em gel –Orientação sobre o uso e o acondicionamento do produto em local apropriado e fora do alcance das crianças, adolescentes e outros indivíduos com comprometimento da capacidade de julgamento é a principal interferência para reduzir o risco de intoxicações. 

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30/04 – Governo abre 10 UTIs em Hospital da PM – Frutos de investimentos coordenados pelaSesap), que contam ainda com R$ 540 mil alocados pela Assembleia Legislativa do RN, exclusivamente para estes leitos. Com essas unidades, a rede estadual alcança 105 leitos de UTI e 46 leitos clínicos exclusivos para pacientes confirmados ou suspeitos de terem contraído o novo coronavírus.

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30/04 – Sesap capacita profissionais sobre procedimentos junto a pacientes com Covid-19 – A Sesap em parceria com a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP) e com o apoio do Centro Avançado de Análises Clínicas (CAAC), capacitará, por meio de cursos gratuitos pela metodologia online, 110 profissionais da área de saúde e das unidades dos municípios, referência em atendimento para o novo coronavírus (Covid-19), do Alto Oeste Potiguar e, também, dos Hospitais de Mossoró e Assú. 

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30/04 – Máscaras do Programa RN+Protegido chegam ao Walfredo Gurgel – O Programa fez a entrega de 1500 máscaras de tecido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). O material foi entregue aos servidores para uso, apenas, em momentos de atividade extra laboral, como utilizar o transporte púbico ou executar tarefas em casa, nos momentos de folga.

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30/04 – Respiradores: Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos – A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão. A disputa judicial se deu após uma requisição administrativa do Ministério 

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30/04 – Abertura de 35 novos leitos Covid-19 em Natal e Mossoró – Dez leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar, em Natal. Em Mossoró mais 10 leitos de UTI, 15 leitos clínicos no Hospital São Luiz e três leitos de UTI infantil no Hospital Wilson Rosado. Além destes novos leitos, o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, também passará a operar com 25 respiradores para atender casos de Covid-19.

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05/05 – Prorrogado o prazo do Chamamento Público para contratação de leitos – O contrato terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos da emergência em saúde. Mais de uma instituição poderá ser contratada. 

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07/05 – RN terá mais 30 leitos de UTI em Natal e Macaíba – Natal e região e metropolitana    Concluído o processo licitatório para contratação de mais 30 leitos de terapia intensiva que serão disponibilizados para pacientes com a Covid-19. A empresa contratada fará a implantação e gestão de 20 leitos de UTI no Hospital João Machado, em Natal, e dez leitos de UTI no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. O contrato emergencial terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a duração da emergência em saúde.

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08/05 – Covid: Sesap realiza curso de ventilação mecânica e cuidados respiratórios – Parceria com a Faculdade Estácio FATERN. Curso de “Ventilação Mecânica e Cuidados Respiratórios para Pacientes Graves com Covid-19”.

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12/05 – Maria Alice recebe 7 leitos de UTI para Covid-19 – Referência em pediatria na rede estadual de saúde, implantou 7 leitos de UTI e 3 de semi-UTI, para tratamento de Covid-19 em bebês a partir de 29 dias a crianças de até 14 anos. 

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12/05 – Governo do RN convoca 293 profissionais de saúde – O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado, 293 profissionais de saúde, conforme  previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.

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14/05 – Governo do RN equipa hospital de São Paulo do Potengi para combater pandemia – O Governo do RN adquiriu equipamentos hospitalares e mobiliários para reforçar a rede de Saúde do Estado. O Hospital Regional Monsenhor Expedito, no município de São Paulo do Potengi é uma das unidades beneficiadas.

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15/05 – Caern investe em conserto de mais equipamentos hospitalares – Para aumentar a disponibilidade de equipamentos hospitalares para o tratamento da doença, a empresa investirá R$ 72 mil no conserto de 18 respiradores, 15 umidificadores e 8 blenders pertencentes ao Governo do Estado. 

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15/05 – Governo abre licitação para compra de tomógrafo para hospital de Pau dos Ferros – Por meio do projeto Governo Cidadão, abriu licitação para a compra de um tomógrafo para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. A licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por lote, ou seja, ganha quem ofertar o menor preço para o equipamento.

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15/05 – Governo contrata empresa para implantação de 30 leitos de UTI –    Contratação da empresa mineira Avante Social, vencedora do processo licitatório, que será a responsável pela implementação e gestão de 30 (trinta) leitos de terapia intensiva (UTI), sendo 20 (vinte) leitos no Hospital Doutor João Machado, em Natal, e 10 (dez) leitos Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, destinados ao enfrentamento da Covid-19. 

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16/05 – Governo convoca mais 49 profissionais de saúde para atuar na pandemia –    49 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.

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18/05 – Giselda Trigueiro transfere 21 pacientes ao HUOL e amplia leitos para Covid-19 – A operação teve o objetivo de aumentar a capacidade do hospital em receber mais enfermos com COVID-19. A partir do empréstimo das ambulâncias pelo estado, foi executada uma logística para a transferência dos pacientes em poucas horas, proporcionando um transporte com equipes e veículos adequados, sem nenhum dano às pessoas.    

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20/05 – Governo convoca 110 enfermeiros e técnicos de Enfermagem para atuar na pandemia – O Governo do Rio Grande do Norte convocou mais 110 profissionais de saúde, conforme  previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19. 

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20/05 – Governo auxilia Prefeitura de Natal na ampliação de leitos – Ampliando a parceria com a Prefeitura de Natal para a implantação de novos leitos de UTI e semi-UTI no Hospital Municipal de Natal e no Hospital de Campanha de Natal. O Governo vai emprestar equipamentos à gestão municipal para abertura desses novos leitos nas próximas 24 e 48 horas.

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24/05 – Governo e Liga abrem 34 leitos para tratar Covid-19 – A parceria entre o Governo do Estado e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer entrega 34 leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19, sendo 14 UTIs e 20 clínicos. 

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25/05 – Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril – O Governo do RN paga a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. 

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25/05 – Distribuição de respiradores em Natal, Mossoró e Caicó – Chegada de 40 respiradores, fruto da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Governo. 20 serão imediatamente instalados em unidades de saúde de acordo com as demandas regionais. 

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02/06 – Implantação do tomógrafo em Caicó está em fase de treinamento da equipe – Iniciada a fase de treinamento da equipe do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (HRTFF), em Caicó, para utilização do novo tomógrafo instalado na unidade – que é estratégica no Plano de Contingência da Covid-19 para a Região Seridó. 

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03/06 – Governo convoca 229 profissionais de saúde para reforçar quadro – O Governo do Rio Grande do Norte convocou 229 profissionais da área de saúde para reforçar o quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus. 

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03/06 – Governo entrega quatro novos leitos de UTI neonatal ao Hospital da PM –    O investimento de R$ 64 mil visa fortalecer a rede de atenção materno infantil em conjunto com as ações da Rede Cegonha. 

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04/06 – Aposentada e grupo empresarial fazem doações para o Walfredo Gurgel – A aposentada Francisca Gomes da Costa Lima doou 20 metros de TNT para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). 

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04/06 – Governo cede terrenos às prefeituras de Mossoró e Natal para unidades de saúde – A concessão de terrenos de propriedade do poder Executivo estadual para as prefeituras abrigarem unidades de saúde municipais, visa ampliar a rede hospitalar no combate à pandemia do novo coronavírus. 

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08/06 – Hospital Regional do Seridó passa a funcionar com novo tomógrafo – Para que pudesse oferecer o serviço de tomografia computadorizada na região do Seridó, o Governo do RN realizou reforma e ampliação na unidade hospitalar, orçada em aproximadamente R$ 350 mil. O equipamento foi comprado com recursos do Programa Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial. 

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08/06 – Profissionais da saúde recebem capacitação para exame de diagnóstico da Covid-19 – Um total de 176 profissionais de saúde das unidades de saúde de referência da rede estadual e dos municípios de Natal e Parnamirim recebeu orientações para coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas para investigação de covid-19. 

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08/06 – Hospital do Santa Catarina passa a atuar com porta clínica e cirúrgica regulada – O Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) passa a atuar com sua porta clínica e cirúrgica regulada. Com a medida, o hospital receberá pacientes encaminhados das unidades básicas, unidades de urgência dos municípios e doentes com necessidade para internação em estado complexo, de acordo com a especialidade do hospital. 

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10/06 – Governo abre leitos para tratamento da Covid-19 em Assu – O município de Assu passa a contar com seis leitos para tratamento da Covid-19. Os quatro leitos clínicos e dois de estabilização, com respiradores, monitores de sinais vitais, aspiradores e desfibriladores, instalados no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos passam a integrar a rede de mais de 300 leitos abertos pela Sesap para o tratamento da Covid-19. 

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10/06 – Hospital Santa Catarina investe na atenção à nutrição de pacientes – Seguindo as recomendações da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (Braspen/SBNPE), a equipe do setor de Nutrição Enteral do Hospital Santa Catarina elaborou um protocolo de conduta nutricional para os pacientes com suspeita de Covid-19 ou confirmados. 

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11/06 – Sesap divulga resultado final de Recrutamento para Contratação Temporária – O Edital nº 002/2020 prevê a contratação temporária de 1.138 profissionais de nível superior, médio e elementar. O prazo de validade do Recrutamento é de seis meses.

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12/06 – Governo abre 10 leitos no Hospital João Machado para tratamento de Covid-19 – O Hospital João Machado (HJM), em Natal, abriu 10 leitos destinados a pacientes com Covid-19, para fortalecer o enfrentamento à pandemia no estado. A enfermaria da qual os novos leitos fazem parte já conta com uma estrutura para a abertura de mais nove leitos e o plano final é chegar a um total de 36 leitos, dos quais 10 são de cuidados intermediários (UCI) e os demais clínicos, para estabilização de pacientes. Já se encontra em obras uma ala para comportar 48 novos leitos clínicos também voltados ao tratamento da Covid-19. O João Machado também irá dispor de 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), cujo processo de implantação está previsto para ser finalizado na próxima semana, pela empresa Avante Social, contratada pelo Governo do Estado também para se encarregar do  gerenciamento desses leitos.

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12/06 – Obras do Hospital Regional de Pau dos Ferros avançam – O Governo do RN abriu licitação no último mês de maio para a compra de um tomógrafo para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade e já iniciou as obras para que o equipamento seja instalado adequadamente. 

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15/06 – Mais 813 profissionais de Saúde são convocados para reforçar combate à pandemia – Os convocados foram aprovados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento da Covid-19. Os profissionais irão atuar nas oito Regionais de Saúde em todo o Rio Grande do Norte. 

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16/06 – Hospital Regional de Apodi garante atendimento a infectados pela Covid-19 – Disponibilizados oito leitos. Destes, seis são para atendimento clínico – para internação de pacientes que não necessitam de cuidado intensivo – e dois para estabilização – para acomodação de pacientes com sintomas graves até que ele seja transferido para um leito crítico. 

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16/06 – Governo realiza licitação para compra de equipamentos hospitalares nesta quinta – Milhares de equipamentos serão adquiridos, entre eles ventiladores pulmonares, aparelhos de raio-x móveis, camas hospitalares elétricas, computadores, monitores multiparamétricos, monitores cardíacos, centrífugas, microscópios, entre outros.

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18/06 – Governadora anuncia novos leitos em Assu e Mossoró – Serão abertos nos próximos dias mais 10 leitos em Mossoró no Hospital São Luiz e 20 em Assu, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e clínicos, como parte do esforço operado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

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19/06 – Governo do Estado fortalece enfrentamento à pandemia da Covid-19 nas regiões – O Governo do Estado entregou cinco respiradores para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que funcionarão no Hospital Regional Aluízio Bezerra, em Santa Cruz. Os leitos serão destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes com Covid-19 da  Região do Trairi. 

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19/06 – Sesap faz chamamento público para abertura de novos leitos na rede privada – O edital prevê a contratação de até 100 novos leitos, sendo 80 (oitenta) leitos de UTI e 20 (vinte) leitos clínicos de retaguarda. O chamamento será em caráter emergencial e ficará aberto para recebimento de proposta até o final da pandemia da Covid-19. 

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19/06 – Governo do RN abriu 385 leitos Covid e prevê abertura de mais vagas – Os dados atualizados pelo Governo do RN  mostram que a administração estadual abriu até o momento 385 leitos para atendimento de casos de Covid 19. São 192 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 193 leitos clínicos em todo o Estado. 

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22/06 – Sesap promove capacitações sobre Covid-19 para servidores estaduais e municipais – Com a iniciativa, a Sesap reforça o seu compromisso em qualificar os profissionais da rede estadual e apoiar os municípios de referência para o atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19.

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23/06 – Governo garante economia de 30% aos cofres com compra coletiva de medicamentos – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou a compra de medicamentos junto a estados nordestinos – por meio do Consórcio Nordeste –  conseguindo a dedução de 30% no valor dos produtos, o que representou uma economia total de R$ 48,8 milhões para os nove estados envolvidos. 

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25/06 – Sesap investe em parceria com plataforma de conteúdos científicos    – Parceria de acesso à Plataforma Elsevier, líder global na publicação de conteúdos científicos na área da Saúde, e no desenvolvimento de plataformas de análise de dados específicos para oferecer aos profissionais da linha de frente os conteúdos mais relevantes para referência e suporte à decisão clínica. 

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26/06 – Governo abre mais 31 UTIs em Natal e Pau dos Ferros – Mais 31 UTIs e 6 leitos clínicos para atendimento aos pacientes de Covid-19.

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29/06 – Taxa de transmissibilidade reduz, mas isolamento social deve ser mantido – Os dados da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 29, confirmam a redução da taxa de transmissibilidade da Covid-19 para um pouco abaixo de 1. A informação foi dada durante a coletiva de imprensa realizada de segunda a sexta-feira pelo Governo do RN. 

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01/07 – Hospital Belarmina Monte abre mais 5 leitos Covid com apoio do Governo do RN – Em continuidade ao Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte tem feito parcerias e processos de cofinanciamento com diversas prefeituras e setor privado, como o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. A unidade abriu mais cinco leitos de Unidades de Terapia Intensa (UTIs) nesta quarta-feira, 1º de julho, com apoio do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O Governo cedeu quatro respiradores e cofinanciou a unidade com o repasse de R$ 900 por diária/leitos.  

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01/07 – RN faz discussão pioneira do Plano de Contingência Socioassistencial – O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a fazer uma reunião virtual com gestores(as), técnicos(as) e trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre os planos municipais de contingência nestes tempos de pandemia, que abriu a I Semana de Vigilância Socioassistencial do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 30. 

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02/07 – Hospital João Machado já conta com leitos de UTI’s em funcionamento – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio de um Chamamento Público Emergencial, realizou a contratação de 30 novos leitos de UTI’s da organização social Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde (Avante Social), dos quais 20 leitos estão sendo abertos no Hospital João Machado, em Natal, e 10 leitos no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, para atendimentos de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). 

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02/07 – Governo convoca 930 profissionais para enfrentamento da Covid-19 – O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE). 

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02/07 – Governo do RN abre 05 leitos de UTIs no Hospital Regional de João Câmara – O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu, nesta quinta-feira (02), 05 novos leitos de UTIs no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, localizado em João Câmara, em mais uma ação Governo do Estado que faz parte do Plano de Contingência Estadual para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). 

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02/07 – Governo abre mais 15 UTIs em Natal, São Gonçalo e João Câmara – O Governo do RN colocou em funcionamento mais 15 leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para assistência aos casos do novo coronavírus (Covid-19) de ontem, 1º, para esta quinta-feira, 02 de julho.  

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03/07 – Profissionais de saúde devem ficar atentos também aos casos de tuberculose – Tosse, febre, fadiga e cansaço são sintomas muito observados frequentemente nas unidades de saúde em meio a pandemia da Covid-19. Entretanto, os mesmos sintomas também são característicos de outra doença que acomete com frequência a população do Rio Grande do Norte: a tuberculose. Até o modo de transmissão é o mesmo, por vias aéreas através da fala, espirro ou tosse. 

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06/07 – Governo do Estado contrata empresa de serviço de transporte sanitário – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), concluiu o chamamento público emergencial para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte sanitário em ambulâncias. A vencedora foi a empresa Serv. Saúde Eirelli que inicia a prestação dos serviços nesta segunda-feira (6). 

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06/07 – OPAS apoia RN com ferramenta que auxilia profissionais da saúde – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apoiou o estado do Rio Grande do Norte no desenvolvimento de uma ferramenta para auxiliar as autoridades de saúde pública na tomada de decisões sobre ajustes de medidas não farmacológicas, como as de distanciamento social. http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234708&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

06/7 – RN: fila por leitos fica equilibrada com vagas pela 1ª vez na pandemia – O Governo do RN informou na entrevista coletiva de atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia desta segunda-feira, 06, que há, pela primeira vez neste período, uma fila de espera equilibrada com a quantidade de leitos disponíveis, com 20 pacientes aguardando vaga em leitos críticos. A informação foi dada pela coordenadora de urgência e emergência da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Renata Silva Santos. No momento da coletiva havia os seguintes pacientes em fila: 22 pacientes para leitos críticos, 31 para leitos clínicos e 25 aguardando transporte. Nesta segunda-feira, a taxa geral de ocupação de leitos é de 84,3%. Dos 237 leitos críticos disponíveis, há 200 ocupados. 

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06/07 – Profissionais da Sesap podem se inscrever para curso Covid promovido pela Liga – Discutir e atualizar os profissionais da área de saúde na atuação durante a pandemia e seus protocolos. Esse é o objetivo do Curso COVID-19, recém-lançado pela Liga Contra o Câncer para profissionais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que inicia no próximo dia 13. 

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06/07 – Hemonorte participa de pesquisa para uso do plasma em pacientes com Covid-19 – O Instituto de Medicina Tropical da UFRN (IMT) e o Hemonorte receberam recentemente aprovação do Comitê Nacional de Ética e Pesquisa para o projeto que vai avaliar o uso do plasma  de pacientes curados da Covid-19 em pessoas que estão com quadro grave da doença. 

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07/07 – Com ocupação de UTIs acima de 80%, ampliação da retomada da economia é adiada – O fato da taxa de ocupação de leitos críticos não ter atingido 80% levou a governadora Fátima Bezerra a anunciar hoje, 07, o adiamento da segunda fração da primeira fase do Plano de Retomada Gradual da Economia iniciado na última quarta-feira, dia 1º. A segunda fração estava prevista para iniciar amanhã, dia 8, com o funcionamento de lojas com área de até 600m² com porta para a rua e serviços de alimentação com área de até 300m² respeitando o distanciamento social e as medidas protetivas e de higiene.

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09/07 – Covid-19: fila de regulação tem redução, mas ocupação de leitos ainda é de 92% – Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte sobre a pandemia da Covid-19 registram nesta quinta-feira, 09, revelam a redução da fila de regulação e na ocupação de leitos de UTI. http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234964&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

09/07 – Governo esclarece sobre contrato de ambulâncias para pacientes Covid – A celebração do contrato de n.º 80/2020, para a operação de ambulâncias que visam transportar pacientes acometidos pela Covid das unidades de saúde para a rede integrada de hospitais do estado, se deu com o objetivo de garantir o direito à saúde pública de toda população e em cumprimento à recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Defensoria Pública do Estado. 

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09/07 – Rio Grande do Norte é parceiro do Projeto Todos pela Saúde – O Governo do Rio Grande do Norte vem, desde maio, desenvolvendo um conjunto de ações em cooperação com o Projeto Todos pela Saúde, financiado pelo banco Itaú e com apoio técnico do Hospital Sírio-Libanês. A iniciativa visa a mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 por meio de ações suplementares, estratégicas e coordenadas em quatro eixos principais: informar, proteger, cuidar e retomar. 

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09/07 – Novo tomógrafo é grande aliado no combate à Covid-19 no Seridó – Um mês após a instalação do tomógrafo no Centro de Imagens do Hospital Regional Telecila Freitas de Fontes (HRTFF), em Caicó, já foram contabilizados 250 exames de tomografia computadorizada. O número atesta a importância do equipamento para os pacientes do setor de traumatologia, os que sofreram acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e os que testaram positivo para a Covid-19. 

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10/07 – Taxa geral de ocupação de leitos críticos cai para 83% no RN – O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira, 10, entrevista coletiva virtual para informar o quadro da pandemia da Covid-19. A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do Secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que o Estado está iniciando um quadro mais favorável. 

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12/07 – Fila para UTI chegou a ser zerada, mas isolamento social ainda é necessário – Pela primeira vez, desde o início da pandemia provocada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a fila de pacientes críticos em espera na rede pública de saúde, para ocupação de leitos de UTI, esteve zerada no decorrer deste domingo, 12. No início da noite, havia apenas um paciente aguardando vaga.  

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13/07 – Governo e prefeitura de Parnamirim assinam termo de cooperação para 10 leitos – O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), assinou um termo de cooperação com a prefeitura de Parnamirim para a abertura de cinco leitos de UTI no Hospital Maternidade do Divino Amor e cinco leitos clínicos no Hospital de Campanha do município. 

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13/07 – Ocupação de leitos cai para menos de 80%, mas ainda é preciso manter cuidados – Ao participar da entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nesta segunda-feira, 13, a governadora Fátima Bezerra disse que o RN conseguiu reduzir a taxa geral de ocupação de leitos críticos para menos de 80% e manter a taxa de transmissibilidade abaixo de 1.  

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14/07 – Ressocializandos confeccionam máscaras para o Walfredo Gurgel – O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) recebeu uma doação de 100 máscaras, na tarde da segunda-feira (13), confeccionadas através da iniciativa Caminhos da Justiça que, atualmente, conta com 150 participantes, entre homens e mulheres, que já estiveram em conflito com a justiça. A entrega aconteceu na sala da direção geral da unidade. 

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14/07 – Regula RN leva mais transparência e informação à regulação de pacientes – O Rio Grande do Norte possui mais de 500 leitos, entre clínicos e críticos, direcionados ao atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 na rede pública de assistência à saúde. 

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15/07 – Alunos de escola filosófica fazem nova doação de capotes para o Walfredo Gurgel – O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), foi novamente beneficiado, na terça-feira (14), com mais uma ação de alunos da organização filosófica internacional Nova Acrópole, com sede em Natal. O grupo entregou cerca de 100 capotes (vestimentas geralmente fabricadas com brim ou TNT e que servem para a proteção do profissional, durante a execução dos mais variados procedimentos) para uso do corpo clínico da unidade.

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16/07 – Ocupação de leitos segue abaixo dos 80%, mas distanciamento ainda é necessário – Em entrevista à InterTV Cabugi na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário de estado da saúde pública, Cipriano Maia, explicou que apesar de atualmente o Rio Grande do Norte se encontrar numa situação estável de ocupação de leitos – com percentual de 77,74% dos 292 leitos críticos, de acordo com o portal Regula RN – ainda não é o momento de relaxar as medidas de prevenção e distanciamento social.

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16/07 – Covid-19: transporte sanitário tem menor tempo de espera – As medidas implementadas pelo Governo do RN para oferecer melhor assistência aos pacientes da Covid-19 continuam comprovando seu acerto. Nesta quinta-feira, 16, o tempo médio de espera pelo transporte sanitário pelos pacientes regulados para internamento, que já foi de 30 horas, caiu para 10, agora é de 4 horas e 50 minutos. 

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17/07 – Hospital do Agreste recebe investimento de R$ 2,8 milhões – O Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, referência no atendimento obstétrico em São José de Mipibu e região, faz parte da ação de fortalecimento dos hospitais regionais estaduais. A unidade, que em um primeiro momento teve sua porta de urgência e emergência preparada para atender toda a população, direcionou a ala ao atendimento exclusivo de gestantes e parturientes, a partir de uma adequação da rede de urgência e emergência estadual.

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17/07 – Cefope abre inscrições para cursos à distância – O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr Manoel da Costa Souza (Cefope) lançou, na última quarta-feira, 15, seus primeiros cursos na modalidade à distância (EAD) de autoaprendizagem, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas municipal e estadual. http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235602&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

18/07 – RN é o segundo estado com maior redução de óbitos por Covid – A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 17, que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde.

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17/07 – Tratamentos alternativos para a Covid-19 podem provocar efeitos colaterais – O desenvolvimento da vacina para a Covid-19 ainda está em fase de produção e testes, portanto, enquanto o processo de imunização em massa da população não for uma realidade, é preciso ter responsabilidade e ficar atento às informações desencontradas e sem comprovação que são veiculadas sobre tratamentos alternativos. 

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21/07 – Centro de Reabilitação retoma atendimento a pacientes com fissura labial – O Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) retomou, na última segunda-feira, 20, o atendimento interdisciplinar às pessoas com fissura lábio palatal, por meio do Núcleo de Atendimento Interdisciplinar aos Fissurados, o NAIF/RN. Os atendimentos acontecem nas segundas-feiras, às 13 horas, e nas quartas-feiras, às 8 horas, sempre de forma agendada.

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Ações Ampliadas

30/01 – Primeira informação sobre o que é o coronavírus – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alertou sobre o novo Coronavírus, cuja disseminação da doença iniciou na cidade de Wuhan, na China. As investigações sobre transmissão do vírus ainda estavam em andamento.

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13/03 – Governadora convoca reunião para tratar do novo coronavírus no RN – Seguindo a recomendação da Sesap e para garantir o processo de prevenção e controle, o encontro foi restrito a um grupo pequeno.

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14/03 – Governo edita 1º decreto de prevenção ao novo coronavírus – O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial o decreto Nº 29.512 que dispôs sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento definiu orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos.

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16/03 – Governo do Estado reúne poderes para discutir combate ao novo coronavírus – O Governo do Estado reuniu os representantes dos poderes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, associações de prefeituras e outras entidades para alinhar a necessidade de ação conjunta para combater o novo coronavírus no RN.

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17/03 – Governo suspende aulas no RN durante 15 dias – Suspensas as aulas em todo o Sistema Estadual de Educação (que abrange, tanto a rede estadual, municipal quanto a iniciativa privada) no Rio Grande do Norte, por um período de 15 dias. A decisão foi tomada após a governadora Fátima Bezerra se reunir com o Comitê de Emergências em Saúde Pública e a Secretaria de Estado da Educação e outras representações de ensino.

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17/03 – Governadora solicita à Anvisa e Anac suspensão de voos –Governadora Fátima Bezerra solicitou à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão de todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande do Norte. 

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18/03 – Decreto Estadual disciplina suspensão de várias atividades no RN – Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que suspendeu, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. 

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19/03 – Centrais do Cidadão fechadas – Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estariam fechadas. Apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das Centrais seriam limitados a vinte atendimentos por dia. Os serviços dos demais órgãos permaneceram suspensos.

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20/03 – Governadora decreta estado de calamidade pública em virtude da Covid-19 – O documento considera – dentre outras razões – as repercussões que o período de quarentena, necessário para controle da doença, tem gerado para as finanças públicas. 

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20/03 – Governo do RN anuncia novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus – Entre as ações estava o fechamento imediato de bares, restaurantes, praças de alimentação e de food trucks em todo o estado. A medida seria reavaliada no fim do prazo (2 de abril)

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20/03 – Governo do RN destina R$ 40,5 milhões para combate ao Covid-19 – Decretos assinados em conjunto com o secretário de estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) Aldemir Freire, com finalidade de dotação de verbas encaminhadas para Sesap, Seap e Semjidh. Para a Saúde  foram R$ 33 milhões, dos quais R$ 16,5 milhões serão utilizados para tratamento de casos respiratórios agudos e graves; R$ 15 milhões na manutenção das unidades hospitalares e R$ 1,5 milhão na construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares.

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22/03 – Governo do RN requisita prédio do hospital Papi para casos de coronavírus – A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, requisitaram, por meio da Portaria 778/Sesap, o prédio do antigo Hospital Papi. A medida foi uma forma de ampliar a capacidade de oferta de leitos na rede do SUS e possibilitar o redirecionamento de pacientes entre os serviços de saúde de modo a facilitar a organização da atenção.

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22/03 – Governo amplia teletrabalho para servidores, firma TAC e institui voluntariado – Ampliada as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida autorizou os secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia. 

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23/03 – Governo e Fecomércio usarão Hotel Barreira Roxa – Por comodato do Estado, o hotel irá abrigar servidores da saúde, em períodos de folga, que comprovem conviver com pessoas do grupo de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo coronavírus na mesma residência. 

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23/03 – Ceasa-RN determina que mercados sigam medidas de prevenção ao novo coronavírus – Reunião com os representantes do Sindicato e da Associação de Permissionário para tratar das medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

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24/03 – Governo antecipa pagamento de aposentados e pensionistas – O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março, antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção foi evitar aglomeração nas agências bancárias.

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25/03 – Governo adota medidas mais restritivas para conter contágio por coronavírus – Estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5 m entre os clientes. 

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24/03 – Governo receberá doação de respiradores adquiridos por sindicato – Campanha pública de doações neste momento crítico que o mundo e o Brasil enfrentam. A iniciativa partiu da direção do Sindicato dos Bancários.    

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25/03 – RN recebe apoio da Câmara Brasil-China para combater Covid-19 – Oferta de cooperação no combate à pandemia do novo coronavírus. A mensagem endereçada à governadora Fátima Bezerra pontuou que a Câmara está “à disposição do Estado do Rio Grande do Norte para contribuir, no que for necessário, para o combate à pandemia do Covid-19”.

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26/03 – RN implanta Central de Atendimento em saúde para atendimentos sobre coronavírus     A Central de Atendimento disponibilizada para a população e para estabelecimentos empresariais, a fim de esclarecer dúvidas e prestar acolhimento psicológico sobre o novo coronavírus. A Central também receberá doações que colaborem no combate à pandemia.

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26/03 -Instalação da Força Tarefa Administrativa e Central de Doações – Caberá à Força Tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos produtos e insumos, contratação de serviços, requisições administrativas relativas à calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), propor o impulsionamento de processos mediante a adoção procedimentos simplificados, além de prestar suporte administrativo à Sesap.

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27/03 – Assistência Social: governo destinará R$ 3,6 mi para os 167 municípios do RN – O Governo do Estado vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares. A verba será dividida em maior parte para os municípios com mais de 50 mil habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem teto para o atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação e também material de higiene necessário para a proteção do contágio pelo novo coronavírus. O repasse da verba aos municípios será feita em três parcelas.

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27/03 -Governo e Prefeitura de Natal alinham medidas para conter o Covid-19 – Governadora e prefeito discutiram sobre a necessidade de reforçar junto ao Governo Federal mais recursos para a Saúde do estado. Preparar o RN para a pandemia do COVID-19, requer a estruturação de espaços, aumento de leitos, equipamentos, contratação de profissionais e a manutenção de todo o sistema de saúde durante o período da pandemia.

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28/03 – Governo alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto – O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. 

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28/03 – Governo do RN receberá doação de 2.500 máscaras para os profissionais da saúde – O Governo do Rio Grande do Norte recebeu a notícia da doação de 2.500 máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN).

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30/03 -Governo mantém legalidade e transparência em contratações em regime de urgência – Para obter mais informações sobre a contratação de mobiliário para os hospitais, bem como a lista de equipamentos que estão sendo comprados, basta acessar o site www.sei.rn.gov.br

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30/03 – Estado planeja ações em parceria com a Prefeitura de Mossoró – O objetivo foi tratar do aumento da capacidade do sistema de saúde no município, com a implementação de 170 novos leitos, e também alinhar ações de isolamento social. 

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31/03 – Nota Potiguar direciona prêmios para ajudar potiguares em vulnerabilidade social    O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) decidiram pela suspensão dos sorteios da Nota Potiguar por três meses. O dinheiro que seria repassado a participantes da campanha sorteados e instituições filantrópicas como prêmios vai ser usado na aquisição de alimentos que serão doados para pessoas em vulnerabilidade social em função das medidas de restrições no combate aos efeitos do novo coronavírus.

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31/03 – Central de Doações receberá material para testes da Covid-19 – O Governo do RN recebeu insumos para mil kits de testes do novo coronavírus (Covid-19). Os insumos foram adquiridos por uma articulação formada entre diversas entidades do comércio e da indústria.

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31/03 – Comitê do Consórcio do Nordeste – Criado um Comitê Científico para auxiliar os chefes de Executivo na tomada de decisões sobre as ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O Comitê será integrado por vários membros de renome, entre eles o cientista Miguel Nicolelis e o diretor do LAIS, Ricardo Valentim, indicado pela governadora Fátima Bezerra.

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01/04 – Nomeados 119 profissionais de saúde para hospitais de Mossoró e Currais Novos – O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). 

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01/04    – Edital de Contratação mais de 800 profissionais para combate ao coronavírus – Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a Covid-19. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228445&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

02/04 – Governo prorroga até 23 de abril medidas preventivas de combate à Covid-19 – O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento social adotadas ao longo do mês de março com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As regras, que reduzem a aglomeração e o fluxo de pessoas, foram unificadas e instituídas no decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228389&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

02/04 – Convênios do Projeto Governo Cidadão têm prazos prorrogados – Prorrogação dos prazos de todos os convênios vencidos, especificados em link abaixo,  firmados pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN e viabilizados pelo Banco Mundial, por meio das secretarias de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e de Agricultura e Pesca (Sape).

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03/04 – Empresariado potiguar e sociedade civil fazem doações para o Walfredo Gurgel – Os itens cedidos vão desde máscaras, protetores faciais, material de higiene pessoal, fraldas, até chocolates e água de coco. De acordo com o que é entregue, o material vai sendo disponibilizado entre servidores, pacientes e acompanhantes. 

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06/04 – Inspeção em supermercados – O Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado, realizou inspeção educativa, neste sábado, em 27 mercados e supermercados de Natal. O objetivo foi observar o cumprimento do Decreto estadual que determina medidas de saúde para o enfrentamento do Covid-19.

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08/04 – Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração – O Governo do RN antecipou a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção foi seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. 

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08/04 – Central de Doações recebe desde insumos hospitalares até itens da cesta básica –     Algumas das doações: 420 protetores faciais (face shield) produzidos pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER);10 mil unidades de respiradores descartáveis entregues pela Vicunha Têxtil.

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08/04 -Aplicativo Tô de Olho ajuda a conter o coronavírus no RN – Através do aplicativo ou do cadastramento no site todeolho.mprn.mp.br, os potiguares poderão informar a presença de aglomerações, que serão comunicadas às administrações públicas municipais e ao Ciosp.

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09/04 – Novas medidas de isolamento permitem melhor combate ao vírus –Um novo decreto publicado pelo Governo do RN nesta quinta-feira, 09, no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece normas mais rígidas para o funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.

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09/04 – Governo autoriza sessões presenciais de licitação por videoconferência     A liberação abrange as modalidades de concorrência, tomadas de preços, pregão presencial e convite quando o objeto da licitação for relacionado a serviços considerados essenciais, ou seja, cujo não atendimento possa colocar em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. 

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14/04 – Campanha de doações RN+Unido – O projeto de assistência social irá coletar doações de alimentos não perecíveis e materiais de higiene e limpeza para a população de baixa renda, no enfrentamento aos efeitos econômicos do Covid-19. A população poderá doar no momento de suas compras junto aos supermercados associados à Assurn  Poderão doar pessoas físicas ou jurídicas. 

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15/04 – Governo pede agilidade na aprovação do PL de auxílio a Estados e Municípios – A governadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, somente para municípios). 

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16/04 – Doações de hortifrútis crescem 132% para o Programa Cesta Solidária – Com a diminuição do movimento de pessoas na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN), devido às medidas de prevenção e isolamento social adotadas com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), o programa social de segurança alimentar Cesta Solidária arrecadou, entre 16 de março e 15 de abril, 26.956 quilos de hortifrútis, dos quais 11.390 quilos foram aproveitados para montagem dos Kits.

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16/04 – Intensificação da fiscalização em empresas e feiras livres – As ações de fiscalização terão caráter educativo, numa primeira fase. Caso continuem a descumprir o decreto, haverá multa diária que varia de R$ 5 mil até R$ 50 mil, além de possível apreensão, interdição e o emprego de força policial, ou ainda aplicação de responsabilidade penal pela caracterização de crime contra a saúde pública

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17/04 – Procon-RN reforça fiscalizações educativas e lança nova campanha – Denominada “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. A campanha tem como objetivo orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores, fornecedores e trabalhadores.

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17/04 – Em parceria com indústrias, Governo lança campanha RN+Protegido – O Governo do Estado o programa RN+Protegido para distribuir máscaras de tecido para a população potiguar e ampliar sua proteção frente à pandemia de coronavírus. Na ocasião, foram entregues as primeiras 100 mil máscaras doadas pela indústria têxtil Guararapes; outras 100 mil estão sendo finalizadas, totalizando as 200 mil unidades que dão início à campanha. 

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17/04 – Diário Oficial será publicado somente online enquanto perdurar a pandemia – Decreto nº 29.534 – O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) vai deixar de produzir a versão impressa do Diário Oficial do Estado (DOE) a partir da próxima semana. 

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21/04 – Fátima e demais governadores do NE levam demandas ao ministro da Saúde – Os chefes do Executivo da região solicitaram ao Ministério da Saúde o atendimento, com urgência, às demandas dos estados para o combate à Covid-19 no sentido de evitar o iminente colapso do sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas como o aumento de leitos de UTI.

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23/04 – RN+Protegido: Governo inicia distribuição de máscaras à população – Funcionários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) deram início à distribuição de máscaras de tecido em filas de agências bancárias, onde a população que busca pelos serviços financeiros presenciais fica exposta à contaminação por covid-19. 

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23/04 – Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 05 – O decreto Nº 29.634 prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária. 

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23/04 – Governo inaugura rede solidária de confecção de máscaras – O Governo do Estado recebeu doações de material para confecção de 150 mil máscaras que serão distribuídas gratuitamente à população vulnerável. A Coteminas fez a doação dos insumos para a ação, que será realizada por empreendimentos de economia solidária, associações de costura e grupos religiosos nos 10 territórios do Rio Grande do Norte. 

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24/04 – Estado de Calamidade Pública no RN é reconhecido pela Defesa Civil Nacional – O Decreto 29.630 instaurou o Estado de Calamidade Pública no RN por 180 dias. Com o reconhecimento, o RN poderá contar com reforço nas ações de contenção e isolamento social, bem como de aporte financeiro objetivando ampliar a disponibilização de Equipamentos como de Proteção Individual (EPIs).

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25/04 – Governo e Sociedade atendem mil famílias com doações do RN+Unido e RN+Protegido     Ações dos programas é uma parceria com empresários e instituições do Rio Grande do Norte. A ação beneficiou 22 instituições filantrópicas que cuidam de pessoas idosas, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social, localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Goianinha e Baía Formosa.  

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23/04 – Governo do RN recebe doação de 12 mil litros de água sanitária – O Governo do RN recebeu na manhã desta quinta-feira (23), a doação de mil caixas de água sanitária da empresa Brilux. São, ao todo, 12 mil litros do produto doados ao programa RN+Unido. 

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27/04 – Governo autua 3 comércios no Oeste por descumprimento às prevenções da Covid-19 – Força Tarefa com visitas educativas de orientação à obediência ao Decreto. 

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27/04 – Disque Prevenção ao Coronavírus totaliza 1.430 atendimentos em um mês –    A Central de Atendimento “Disque Prevenção ao Coronavírus” alcançou um total de 1.430 ligações recebidas. Em funcionamento desde o dia 26 de março, o serviço presta esclarecimentos sobre o novo coronavírus para quem tiver dúvidas sobre a doença, além de oferecer serviço de acolhimento psicológico e orientações relacionadas aos programas de doações no âmbito estadual. 

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28/04 – RN+Unido e Sindicato de Taxistas iniciam campanha para ajudar trabalhadores – Ação vai captar fundos para comprar cestas básicas, kits de higiene e material de limpeza para os taxistas que estão em maior situação de vulnerabilidade devido à paralisação da atividade econômica do setor. 

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29/04 – Governo arrecada R$ 1,5 milhão em doações e distribuirá máscaras até fim de maio – Os programas governamentais RN+Unido e RN+Protegido conseguiram, juntos, R$ 1,5 milhão em doações, entre alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual. 

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30/04 – RN+Protegido entrega mais de 5 mil máscaras em Pau dos Ferros – Ação do Governo do Estado, em parceria com a Associação Beneficente Joana Mirim (ABJOM) e apoio da 15 Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), foram distribuídas 1500 máscaras nas filas da Caixa Econômica Federal, lotérica e Restaurante Popular. 

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01/05 – Supermercados de Natal são autuados por desrespeitarem prevenção contra a Covid – Para fazer cumprir o Decreto a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência. 

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04/05 – Novas doações do Governo beneficiam 770 famílias com cestas básicas – Serão beneficiadas 770 famílias de nove entidades em Natal, Parnamirim, Macau, Extremoz e Cruzeta. Também serão doadas 4.460 máscaras e 206 litros de álcool 70%.

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03/05 – RN sobe sete pontos e passa à 9ª posição em ranking de transparência da covid-19 – O Rio Grande do Norte subiu sete pontos e entrou para a lista dos dez estados brasileiros com melhor avaliação no Índice de Transparência da Covid-19, iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR).

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05/05 – Solar Coca-Cola doa mais 6 mil vasilhames ao RN+Unido – A empresa Solar Coca-Cola, que é a fabricante do sistema que atende todo o Nordeste, realizou a entrega de 6 mil vasilhames, de um litro, para envasar álcool 70%. 

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05/05 – Governo estende isolamento social até dia 20 de maio – O Decreto Nº 29.668 prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas (incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios). A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas.

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05/05 – Governo compra máscaras para distribuir à população – O Governo do Estado assinou contrato com a empresa Guararapes para a compra de três milhões de máscaras de tecido que serão distribuídas para a população do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma ação articulada ao projeto Governo Cidadão. 

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05/05 – RN+Unido recebe 50 testes para detecção da Covid-19 – A banda potiguar Cavaleiros do Forró e o Laboratório DNA Center fizeram a entrega simbólica. Cada exame tem um custo de R$ 400,00. O Estado está recebendo 20 mil reais em doação. 

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06/05 – Portal da Transparência lança área exclusiva para informações da Covid-19 – Divulgação de toda a atividade do Executivo Estadual referente ao combate do novo coronavírus, como compras, doações, serviços, boletins epidemiológicos e impactos na economia do RN. Sessão de informações a respeito da  Covid 19 cumpre a exigência da Lei 13.979/2020, relativa à divulgação nas compras realizadas por dispensa de licitação. 

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06/05 – Governo arrecada R$ 100 mil em doações e recebe 900 mil máscaras para doação – Mais um balanço das doações efetivadas pelos programas RN+Unido e RN+Protegido. Foram aproximadamente R$ 100 mil em máscaras, álcool, material hospitalar, alimentos, material de limpeza e higiene pessoal no período de 27 de abril e 5 de maio. 

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07/05 – RN+Protegido: Governo envia 450 mil máscaras aos 167 municípios do RN – A quantidade foi rateada em função do risco de contaminação em cada região e do número de habitantes. 

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08/05 – RN ocupa segunda posição em ranking de transparência relativo à Covid-19 – O Governo do RN tem a segunda maior nota no Ranking Transparência Covid 19, pontuação medida pela ONG Open Knowledge Brasil. O Índice da ONG Open Knowledge Brasil leva em conta 13 critérios.

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08/05 – Disque Prevenção ao Coronavírus ganha número 0800 para atendimentos à população – A Central de Atendimento “Disque Prevenção ao Coronavírus” passa a receber chamadas por meio de um número 0800.     

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08/05 – RN+Protegido: Mais de cinco mil agricultores familiares estão sendo beneficiados – A ação é parte das medidas de enfretamento ao novo coronavírus e compõe uma das estratégias do programa RN+Protegido. Ao todo, estão sendo distribuídos 56 galões de cinco litros de álcool em gel e 7740 máscaras.

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09/05 – Governo distribui máscaras de proteção para as Câmaras de Dirigentes Lojistas – Serão distribuídas, em lotes, 210 mil máscaras que serão utilizadas pelos colaboradores das atividades comerciais consideradas essenciais (padarias, supermercados, farmácias, pet shops e demais comércios essenciais que estão autorizados a funcionar de acordo com os decretos estaduais)

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12/05 – Parceria entre Governo e igrejas distribuirá 300 mil máscaras à população –  A doação foi acordada por meio do programa governamental RN+Protegido. As 300 mil máscaras serão divididas igualmente entre as duas instituições e serão distribuídas entre os 270 templos religiosos e 110 paróquias espalhadas no estado do Rio Grande do Norte.

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12/05 – Monitora Covid-19: RN e Consórcio NE disponibilizam aplicativo para pandemia –  A ferramenta está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. Objetivo é acompanhar cidadãos nordestinos com possíveis sintomas da doença, oferecer orientações e até mesmo atendimento remoto, com profissionais de saúde, por meio da própria plataforma. 

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13/05 – Governo se reúne com centrais sindicais e afirma prioridade é salvar vidas – Espaço aberto pelo Governo do Estado para ouvir as demandas dos representantes do trabalhadores como  sindicalistas e das federações da agricultura familiar, que temem pelo aumento do desemprego por causa das demissões ocorridas em setores diversos da economia e, também, do temor concreto que a Covid-19 acometa trabalhadores dos serviços essenciais e, também, aqueles que neste momento estão sem emprego.

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15/05 – RN+Unido recebe 12 mil litros de água para profissionais da saúde – Empresa Solar Coca-Cola entregou os produtos à Central de Doações e foram destinados para os profissionais de saúde que atuam no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. 

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16/05 – Governo do RN realiza barreira sanitária em Mossoró – A ação é uma união de esforços do Governo com o município que servirá de modelo para formalização de um Termo de Cooperação, a ser celebrado entre Estados, Municípios, Órgãos Federais, Poderes e instituições privadas, de acordo com as especificidades dos territórios. 

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18/05 – Associação irá distribuir 50 mil máscaras a motoristas e passageiros – O representante da categoria recebeu 5 mil máscaras para iniciar as entregas aos motoristas, além de 200 litros de álcool gel 70%. As plataformas somam cerca de 10 mil profissionais cadastrados em todo o território potiguar, dos quais cerca de 7 mil continuam em circulação.

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19/05 – RN+Protegido entrega 600 mil novas máscaras a municípios e entidades – A iniciativa, elaborada em parceria com o setor privado, irá levar mais 600 mil unidades a prefeituras e entidades durante toda a semana para serem entregues à população. A ação mantém o emprego de 4 mil funcionários nas oficinas do Pró-Sertão, associadas à indústria-âncora Guararapes, que doa a matéria-prima para a confecção das máscaras. 

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19/05 – Mais de 700 famílias receberão doações nesta semana pelo RN+Unido – O programa governamental RN+Unido realizará entrega de cestas básicas, material de higiene, máscaras e álcool para 706 famílias. Ao todo o programa distribuirá 610 cestas básicas, 302 kits de higiene, 339 litros de álcool e 6.637 máscaras para proteção facial.

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20/05 – Novo Decreto prorroga medidas e abre Centrais do Cidadão para o Sine e Itep – Novo decreto autoriza o funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão para atividades do Sistema Nacional de Empregos (SINE-RN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Os dois órgãos são essenciais à população que necessita dar entrada no benefício do seguro-desemprego e documentação para garantir o acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal.    

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20/05 – Governo entrega mais de 600 cestas básicas e kits de higiene à população – As ações dos Programas RN+ Unido e RN+Protegido, do Governo do Estado, estão voltadas esta semana para entrega de 610 cestas básicas, 339 litros de álcool 70%, 6.637 máscaras e 302 kits de itens de higiene e limpeza a 706 famílias para artesãos, marisqueiras, carroceiros e pescadores artesanais. 87 cestas básicas à Associação de Carroceiros de Natal, no bairro Dix-Sept Rosado. 

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22/05 – Governo realiza blitzen sanitárias em parceria com os municípios – O Governo do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as prefeituras do interior, começou uma série de blitzen sanitárias educativas nas regiões e entradas e saídas das cidades para combater a disseminação do novo coronavírus no RN. Intitulada “Operação Cidade Protegida”.

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23/05 – Governo do RN normatiza funcionamento dos templos e igrejas – Normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e celebrações religiosas. 

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23/05 – Governo e prefeitura de Pau dos Ferros realizam blitzen sanitária e educativa – “Operação Cidade Protegida”, com blitzen sanitárias e educativas no município de Pau dos Ferros e em pontos da BR-405, na região Oeste. Ação conjunta com a prefeitura local e diversos órgãos estaduais, foram passadas informações sobre como se prevenir da Covid-19, como forma de reforçar a conscientização da população. Máscaras de proteção facial foram distribuídas.

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25/04 – Governo distribui 700 mil máscaras e RN+Protegido alcança 1 milhão de pessoas –    Com essa entrega mais de um milhão de pessoas terão acesso às proteções faciais já doadas pelo programa governamental RN+Protegido – uma parceria do Executivo Estadual com indústrias têxteis como Coteminas e Guararapes e o Sindicato da Construção Civil. 

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26/05 – RN abre 14 leitos de UTI com recursos do Projeto Governo Cidadão – O Governo do RN direcionou 14 respiradores para a aparelhagem de parte das 20 UTIs do Hospital de Campanha do RN. A unidade está funcionando em prédio anexo à Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer. 

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26/05 – Sesap abre inscrições para contratação de profissionais – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu edital para contratação temporária de profissionais para atuar no enfrentamento da covid 19 em todas as regiões do Rio Grande do Norte.  São 1.138 vagas para profissionais de nível superior, médio e elementar.

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26/05 – Teste Rápido: Sesap estabelece plano para profissionais da Segurança Pública – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estabeleceu estratégia de distribuição e realização dos Testes Rápidos para detecção de anticorpos (IgM e IgG) contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) aos profissionais de segurança pública, conforme as orientações do Ministério da Saúde. 

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27/05 – Live discute a violência contra as mulheres em tempos de isolamento social – Em razão do aumento da violência contra mulheres em tempos de pandemia, o Programa RN+Saudável, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou uma Live com o tema: “Violência em tempos de isolamento social e os reflexos na saúde da mulher”.

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28/05 – Governo e prefeituras realizam blitzen sanitárias na Região Metropolitana – O Governo do Estado realizou a “Operação Cidade Protegida” em Natal, Parnamirim e Macaíba, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as prefeituras. As barreiras sanitárias têm o objetivo educativo, preventivo e, ao mesmo tempo, voltadas para mudanças de hábitos e posturas da população.

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01/06 – Em união com municípios, Governo propõe pacto pela vida para endurecer isolamento – A governadora Fátima Bezerra propôs um pacto pela vida aos prefeitos da 7ª região de saúde formada pelos municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim para que seja possível superar a pandemia. 

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02/06 – Mossoró adere ao ‘Pacto pela Vida’ do Governo do Estado – A governadora Fátima Bezerra se reuniu em videoconferência, com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para propor o “Pacto pela Vida”. A prefeita de Mossoró afirmou que o município vai indicar um representante da prefeitura para compor a comissão que o governo está coordenando.

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02/06 – Governo consegue adesão de mais prefeitos ao Pacto Pela Vida – Mais oito Prefeituras potiguares aderiram ao ‘Pacto pela Vida’, ação iniciada pelo Governo do Estado que convoca os poderes executivos municipais a agirem de forma direta no combate à pandemia. Arez, Goianinha, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Bom Jesus e Ceará Mirim.

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03/06 – Central de Doações do Estado recebe R$ 1,3 milhão em material hospitalar – O Governo do RN já acumula R$ 4,5 milhões em doações em menos de dois meses e meio, a contar da criação da Central de Doações, em 26 de março. 

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04/06 – Operação Pacto Pela Vida começa nesta quinta – A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio das Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros inicia a ‘Operação Pacto Pela Vida’ que irá fiscalizar o cumprimento dos decretos estaduais relacionados às medidas previstas no combate ao coronavírus em vários municípios do estado. 

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05/06 – RN se mantém na 2ª colocação nacional no Ranking Transparência Covid-19 – O Rio Grande do Norte manteve seus 98 pontos, o que reflete o alto índice de transparência e o acompanhamento e monitoramento semanal pela Controladoria-Geral do Estado na divulgação dos dados.

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05/06 – Regras de isolamento ficam mais rígidas para reduzir número de contaminados – O Novo decreto nº 29.742 estabelece a prorrogação até o dia 16 de junho das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado do Rio Grande do Norte. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=232683&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

05/06 – Mais 28 municípios aderem ao Pacto Pela Vida para fazer cumprir novo decreto – A governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos e gestores da saúde de 19 municípios da Região do Seridó e outros nove do Vale do Açu. Em pauta, as novas medidas adotadas pelo Governo do RN no que se refere ao contingenciamento do avanço do novo coronavírus (Covid-19), bem como o cumprimento delas.

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09/06 – Governadora reafirma importância do Pacto pela Vida em reunião do Comitê – Órgão é composto por vários entes estaduais e da sociedade civil, além de Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. 

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09/06 – Pacto pela Vida ganha adesão dos municípios da 1ª Regional de Saúde –    Prefeitos e gestores da 1ª Regional de Saúde de São José de Mipibu aderiram ao ‘Pacto pela Vida’, ação iniciada pelo Governo do Estado que convoca os poderes executivos municipais a agirem de forma direta no combate à pandemia. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=232935&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

09/06 – Pacto pela Vida ganha a adesão de mais 23 municípios da região do Mato Grande – Desta vez da 3ª Regional da Saúde Pública (Ursap) do Rio Grande do Norte, da região do Mato Grande aderiram à operação Pacto pela Vida, iniciada e coordenada pelo Governo do Estado.

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10/06 – Pacto Pela Vida realiza operação em Assu – ação orientou cidadãos e fiscalizou o comércio local para o cumprimento do decreto do Governo Estadual diante da pandemia da Covid-19. 

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10/06 – Governo sanciona suspensão de prazos relativos aos concursos públicos do Estado – A Lei nº 10.727 suspendeu todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito estadual, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).  De acordo com a legislação, fica sobrestada a validade dos concursos públicos realizados, independentemente de sua homologação, anteriormente à publicação do Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020, em todo o território norte-rio-grandense. 

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10/06 – Pacto pela Vida reúne gestores para fortalecer proteção às mulheres e aos idosos – Gestores da área da assistência social dos dez territórios potiguares se reuniram num encontro que teve como principal objetivo integrar as iniciativas dos 80 municípios que já aderiram ao pacto, no que diz respeito ao combate à Covid-19, com destaque para a necessidade do aumento da taxa de isolamento, de forma a evitar um possível lockdown. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233066&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

10/06 – Governo pactua com gestores da 5ª e 6ª Regionais de Saúde ação conjunta – A governadora Fátima Bezerra se reuniu em videoconferência com prefeitos e secretários das regiões do Trairí, e do Alto Oeste, que compõem a 5ª e a 6ª Regionais da Saúde Pública respectivamente. O objetivo foi discutir sobre o Pacto pela Vida, que está sendo colocado em prática em todos os municípios do Rio Grande do Norte. 

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12/06 – Governadora discute protocolos sanitários com o grupo Magazine Luiza – Entre as medidas implantadas pelo grupo estão: afastamento de funcionários do grupo de risco e convocação apenas de funcionários que sentiram segurança em voltar a trabalhar; análise profunda dos decretos estaduais e municipais de cada estado e município; criação e acompanhamento de um score  de risco por município; protocolos de higienização pré e pós abertura de lojas; utilização de máscaras de proteção,  termômetro a laser, álcool em gel 70%, adesivos e fitas de distanciamento.

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16/06 – Força-tarefa deflagra Operação Pacto pela Vida em Mossoró – A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu início a uma força-tarefa entre o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária da prefeitura Municipal de Mossoró, para a realização da Operação Pacto pela Vida, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento do decreto estadual, que restringe o funcionamento do comércio para evitar a disseminação da Covid-19 no município.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233317&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

23/06 – Disque Prevenção ao Coronavírus já realizou mais de 3 mil atendimentos –  Foram realizadas 2.582 ligações para o ramal 1, que presta orientações sobre o novo coronavírus; 403 atendimentos computados no ramal 2, de acolhimento psicológico; e 103 chamadas para o ramal 3, relacionado aos programas de doações. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233833&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

30/06 – RN obtém conceito Bom em ranking de Transparência Internacional da Covid-19 – O Rio Grande do Norte foi o oitavo Estado do Brasil que mais cresceu em pontuação pelo Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, segundo o último boletim, divulgado nesta segunda-feira (29). O ranking avalia como os portais de 26 governos informam sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100, com nota mais alta conforma melhor transparência.

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30/06 – Governo do RN investe para conter a pandemia – O Governo investiu em uma série de atividades, como previsto no Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia, a fim de desacelerar o avanço da doença ado. Uma das medidas apresentadas foi o Plano Assistencial da Covid-19, adotado por meio da Sesap, que proporcionou a compra de equipamentos, medicamentos, materiais médicos e insumos para testagem dos pacientes, para a manutenção e abertura de novos leitos nas oito regiões de saúde do estado.

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03/07 – Doações do RN+Unido somam R$ 3,6 milhões – O programa RN+Unido coletou doações de mercadorias correspondentes a R$ 400 mil no mês de junho. Com mais essa arrecadação já são R$ 3,6 milhões acumulados desde a criação da Central de Doações, em 26 de março. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (3) durante coletiva transmitida ao vivo da Escola de Governo. 

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05/07 – Defesa Civil Estadual dá suporte a barreiras sanitárias em Extremoz – Equipe da Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Norte esteve neste domingo no município de Extremoz em apoio à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil que solicitou suporte nas ações relacionadas ao decreto municipal do último dia dois de junho. O decreto ampliou as normas de isolamento da população, implantando o lockdown, como medida para impedir o avanço do novo coronavírus no município.  

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07/06 – Doações do RN+Unido chegam a entidades do artesanato – O Programa RN+Unidos, do Governo do Estado, já fez entrega de 400 cestas básica a entidades representativas do artesanato no interior e capital do Rio Grande do Norte para ajudar as famílias que dependem da atividade, uma das mais afetadas com os efeitos da pandemia na economia potiguar. 

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08/07 – Estado aprova plano de trabalho para retorno do campeonato potiguar de futebol – O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai seguir a recomendação do comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19, que emitiu parecer favorável em relação ao plano de trabalho para retorno e conclusão do campeonato potiguar, encaminhado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). 

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09/07 – Estado inicia distribuição de mais 2 milhões de máscaras para a população – O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (7), durante coletiva de imprensa na Escola de Governo, o início da distribuição de 2 milhões de máscaras de pano na segunda etapa do RN+Protegido.  

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10/07 – Governadora convoca municípios para reforçar ações do Pacto Pela Vida – Para reforçar a continuidade do cumprimento das ações do Pacto Pela Vida, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Natal na manhã desta sexta-feira (10).

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235037&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

13/03 – RN obtém conceito Bom em novo ranking de Transparência para Covid-19 – O Rio Grande do Norte obteve o conceito BOM com a nona colocação no novo ranking divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil, que analisa o nível de transparência dos Estados da Federação nas informações prestadas relacionadas ao combate à Covid-19. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235183&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

13/07 – Transparência: confira os recursos aplicados em compras e serviços na pandemia – Todos os recursos aplicados pelo Governo estadual em compras e serviços emergenciais no combate à pandemia da COVID-19 estão listados na aba Compras e Serviços do Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, mantido e atualizado pela Controladoria Geral do Estado (Control – RN). 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235187&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

14/07 – Governo distribuirá 10 mil máscaras nesta quarta nas ruas de Natal – O Governo do Estado fará, na manhã desta quarta-feira (15), distribuição de 10 mil máscaras nas quatro zonas urbanas de Natal. O objetivo é proteger a população contra o novo coronavírus. A ação será executada pela Defesa Civil, Cruz Vermelha e Corpo de Bombeiros, com participação de servidores de outras secretarias e órgãos do Governo. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235333&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

20/07 – Governo conclama maior ação das prefeituras para evitar aglomerações – Ocorridas em Natal e cidades litorâneas no final de semana podem colocar em risco todo o trabalho de enfrentamento e superação da Covid-19 nos últimos quatro meses.

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235738&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

20/07 – RN+Protegido distribui mais de 10 mil máscaras de proteção na Ceasa-RN – Programa do Governo do Estado – RN+Protegido distribuiu para clientes, permissionários e colaboradores. A ação foi realizada em parceria com a Defesa Civil e a Cruz Vermelha e contou com o apoio da equipe de Mercado da Ceasa-RN.

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20/07 – Governo convoca prefeituras de cidades litorâneas para impedir aglomerações – Diante das aglomerações observadas nas praias no último final de semana, a governadora Fátima Bezerra convoca os prefeitos de 22 municípios costeiros do Rio Grande do Norte – de Tibau a Baía Formosa – para a videoconferência. 

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21/07 – Prefeitos devem reforçar fiscalização para evitar crescimento da Covid-19 – A governadora Fátima Bezerra afirmou na entrevista coletiva que é preciso reforçar o chamamento à responsabilidade da sociedade e dos gestores municipais para evitar um retrocesso na melhoria na situação da pandemia. http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235837&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

21/07 – Estado e prefeituras intensificarão as fiscalizações nas praias do RN – A busca de solução para impedir as aglomerações nas praias, conforme verificadas no último final de semana, norteou a reunião virtual convocada pelo Governo do RN, com gestores de 22 municípios costeiros. Ficou definido que a partir da próxima quinta-feira (23) haverá equipes integradas das forças de segurança públicas nos acessos e nas praias de toda a extensão litorânea potiguar, de Baía Formosa a Tibau. 

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30/06 – Novo decreto regula retomada gradual das atividades econômicas – A primeira das três fases de retomada gradual e responsável das atividades econômicas começa a vigorar a partir deste 1º de julho, conforme o Decreto nº 29.794, de 30 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em edição extraordinária.  Esta primeira fase do plano tem previsão de duração de 35 dias. A execução das fases subsequentes vai depender do êxito da anterior para a liberação gradativa das atividades.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234354&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

15/07 – Novas portarias regulamentam continuidade da retomada da economia neste dia 15 – O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. 

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PGE 

24/06 – Sede da PGE-RN recebe ação de desinfecção – A atividade contou com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em estágios de capacitação ministrados pela equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.

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Ceasa

27/03    Mercados da Ceasa-RN trabalham com entregas em domicílio – O sistema de entrega em domicílio é uma atividade de fundamental importância neste trabalho de contenção ao coronavírus e algumas lojas da Ceasa-RN trabalham com entregas de frutas, verduras, hortaliças, ervas, temperos, cereais, carnes, entre outros. Conhecer quais são essas lojas, é importante para evitar a ida das pessoas à Ceasa-RN.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228039&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

31/03 – Ceasa realiza higienização de caminhões como medida de prevenção ao coronavírus – Início da higienização e desinfecção dos caminhões de cargas que entram diariamente nas dependências do órgão.     

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228245&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

23/04 – Ceasa-RN recebe doação de máscaras do Programa RN+Protegido – Foram duas mil máscaras do Programa RN+Protegido que serão distribuídas para os permissionários e colaboradores. Os itens irão reforçar as ações sanitárias de prevenção ao coronavírus que estão sendo realizadas pelo Governo do RN.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229739&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

01/04 – Uso de máscara será obrigatório para entrar na Ceasa-RN – Entrada de clientes, permissionários, visitantes, colaboradores e servidores só será permitida mediante o uso de máscara de proteção.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=230303&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

03/06 – Ceasa-RN intensifica desinfecção das áreas externas de lojas e mercados – A ação de desinfecção está sendo realizada de segunda a sábado, das 00h às 6h. Nas terças, quintas e sábado o serviço também é executado no período da tarde, das 14h às 18h. O principal objetivo é reduzir a contaminação pelo vírus e seguir as recomendações sanitárias dos órgãos fiscalizadores.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=232509&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

07/06 – Militares realizam desinfecção da Ceasa-RN – O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou a desinfecção da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) como medida de redução do risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=232771&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

27/06 – Ceasa-RN limita entrada de pessoas a partir desta segunda-feira (29) – A Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica que a partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família no local. A nova medida sanitária visa o enfrentamento da Pandemia provocada pela COVID-19. http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234192&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

 

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Turismo

06/04 – Campanha Digital “Deixe o RN Visitar Você” – “Por meio das redes sociais e envio de e-mail marketing, vídeos de realidade virtual foram compartilhados com turistas, agentes e operadores. A ação de aproximação está alinhada com a nossa estratégia digital para estreitar relacionamento e continuar em contato com nosso público em um momento em que não é recomendado viajar

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228674&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

18/04 – Entidades do turismo do RN se mobilizam para ajudar trabalhadores do setor – Todo o recurso doado será movimentado apenas pela conta aberta para o programa e será fiscalizado pela equipe da Controladoria Geral do Estado. O termo de cooperação para essa campanha solidária foi assinado, neste sábado (18), pelo controlador geral, Pedro Lopes, pela secretária Ana Maria Costa e pelo presidente do Sindetur, Francisco Câmara Junior.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229449&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

27/04 – Banda Grafith fará live para divulgar campanha solidária do turismo do RN – A campanha RN+Unido abriu uma janela para receber recursos de pessoas físicas ou privadas por meio de uma campanha online, onde todo o dinheiro arrecadado será revertido em cestas básicas e kits de higiene, distribuídos a profissionais do turismo em situação social mais vulnerável. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229953&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

15/05 – Setur RN: campanha solidária consegue doar 7,5 toneladas de alimentos ao setor – Entrega de 381 cestas básicas e kits de higiene para entidades do turismo que farão a distribuição aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231315&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

21/05 – Turismo do RN debate desafios para a retomada das atividades – Setur/RN e Emprotur estão construindo o Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte, com apoio do trade turístico potiguar, prefeituras e associações. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231601&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

02/06 – Trade turístico apresenta protocolo sanitário para retomada das atividades – Sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=232359&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

15/06 – Pesquisa do setor do Turismo demonstra preocupação com segurança sanitária – A Secretaria de Turismo do RN junto com a empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) realizaram a segunda etapa da pesquisa estadual com objetivo de compreender de forma aprofundada a realidade vivenciada pelo setor turístico durante este momento de pandemia mundial. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233311&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

01/07 – RN é o primeiro destino do Brasil a receber selo de turismo seguro – A Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR foi em busca do reconhecimento do WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo, com a requisição do selo de viagem segura criado pela entidade (Travel Safety Stamp).

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234430&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

13/07 – Rio Grande do Norte apresenta o selo Turismo Mais Protegido – Garantir ao turista a realização de elevados protocolos sanitários nos estabelecimentos é o que levou o Governo do Rio Grande do Norte a criar o selo Turismo Mais Protegido. Numa iniciativa conjunta da Secretaria de Turismo do RN (Setur), Emprotur, Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Sebrae e as entidades do trade turístico, o selo busca fortalecer a confiança dos viajantes, apresentando empresas e serviços empenhados em resguardar a saúde e a segurança de turistas e moradores. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235127&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

 

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Cultura – FJA

13/03 – FJA suspende programação do Dia Nacional da Poesia    

Secretarias e Autarquias – Decisão evita aglomerações públicas.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=226886&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

31/03 – EDTAM realiza videoaulas em período de isolamento social – A Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), administrada pela Fundação José Augusto, reabre as suas atividades, utilizando as redes sociais.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228229&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

02/04 – FJA suspende inscrições ao edital do Registro do Patrimônio Vivo – A Fundação José Augusto (FJA) suspendeu, por tempo indeterminado, as inscrições para o 3º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo (RPV-RN), dirigido a mestres e mestras com significativa importância à cultura tradicional e popular do Rio Grande do Norte. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228456&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

07/04 – FJA realiza live Diálogos Culturais nesta quinta-feira (9) – O projeto “Tô em Casa e Tô na Rede”, que abre uma série de iniciativas de arte e cultura a serem realizadas na internet, cujo objetivo principal é incentivar as pessoas a permanecerem em suas casas durante a quarentena preventiva contra o coronavírus.  A FJA está planejando outras ações, com a participação do segmento cultural, que objetiva a conscientização do público sobre os riscos da pandemia.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228755&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

10/04 – FJA lança consulta para Chamamento Público Simplificado Tô em casa e Tô na Rede – Serão selecionadas 105 iniciativas direcionadas exclusivamente a artistas e/ou agentes culturais residentes no RN que vivam profissionalmente da atividade artístico-cultural e que não tenham fonte de renda fixa comprovada por uma autodeclaração. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228946&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

18/04 – FJA lança o Edital de Emergência para Arte e Cultura do RN – Está sendo destinado um total de recursos no valor de R$ 199.500,00.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229448&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

19/06 – Live: “Proteção às Mulheres em Situação de Violência em Tempos de Pandemia” – Trabalho integrado do Programa RN+Saudável, a Coordenadoria de Promoção à Saúde da SESAP-RN com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e a SPM.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233632&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

24/06 – Artistas exibem projetos selecionados no Edital Tô em Casa, Tô na rede – Edital apresentando 105 iniciativas artísticas nos segmentos de Música, Dança, Literatura, Cultura Popular, Audiovisual, Artes Visuais, Teatro, Circo e Perfomance/Diversidade. 

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30/06 – Edital Tô em Casa, Tô na Rede exibe lives de projetos selecionados – A programação das transmissões via internet dos selecionados ao edital Tô em Casa, Tô na Rede da Fundação José Augusto prossegue nesta semana (de 30/06 a 5/07) apresentando as iniciativas artísticas nos segmentos de Música, Dança, Literatura, Cultura Popular, Audiovisual, Artes Visuais, Teatro, Circo e Performance/Diversidade. 

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01/07 – Diálogos Culturais debate o Feminismo Negro – O projeto Diálogos Culturais da Fundação José Augusto (FJA) traz nesta quinta (02), às 17h, uma entrevista com a ativista Elizabeth Lima sobre o Feminismo Negro na sociedade brasileira. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234357&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

08/07 – Diálogos Culturais debate a Lei Aldir Blanc –
Nesta quinta-feira (9), às 17h, tem um bate papo importante sobre a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc transmitido pela live Diálogos Culturais no Instagram @culturarn da Fundação José Augusto. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234823&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

10/07 – Diálogos Culturais entrevista o maestro Linus Lerner – A live Diálogos Culturais promovida pela Fundação José Augusto (FJA) apresenta neste sábado (11), às 17h, uma conversa musical sobre a carreira do mastro Linus Lerner e seu trabalho à frente da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN). 

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16/07- Governo lança o Cadastro Estadual de Cultura do RN – Nesta quarta-feira (15/07), o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), lança o Cadastro Estadual de Cultura do RN para mapear agentes, entidades e espaços culturais que integram a cadeia produtiva no Rio Grande do Norte. 

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Educação

18/03 -Instituições da Educação Básica do RN lançam nota sobre a suspensão das aulas – Em uma ação conjunta, instituições ligadas à Educação Básica do RN lançaram uma nota técnica comunicando sobre a decisão da suspensão das atividades presenciais, durante 15 dias, em todo o Sistema Estadual de Educação. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227175&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

19/03 –    SEEC emite nota com recomendações sobre suspensão das atividades presencias – A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou sobre o funcionamento das unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC). O documento pode ser acessado aqui.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227340&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

19/03 – Educação do RN ampliará o uso de ferramentas digitais no ensino – Pensando em soluções que possam ser utilizadas por todas as redes, a SEEC apresentou a Escola Digital, ambiente virtual de aprendizagem disponível dentro da estrutura do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=660&ACT=&PAGE=24&PARM=&LBL=RN+Not%EDcias

08/04 – Alunos da rede pública poderão assistir aulas pela TV Assembleia – Previstas para iniciarem ainda neste mês, as aulas serão transmitidas diariamente na programação da TV Assembleia, que opera em canal aberto, cuja cobertura de sinal contempla 88% dos municípios do Rio Grande do Norte.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228801&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

15/04 – Iniciada a distribuição dos kits da merenda escolar na rede estadual – As famílias dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino começaram a receber, desde a última semana, kits com gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar das escolas estaduais. No total, 24.130 kits foram entregues.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229192&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

05/05 – Educação do RN anuncia reorganização curricular e atividades não-presenciais – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer publicou, por meio de portaria da SEEC nº 184 no Diário Oficial do RN, as Normas para Reorganização do Planejamento Curricular e elaboração de planos de atividades não-presenciais nos espaços escolares e não escolares, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=230547&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

08/05 – Governo distribuirá 215 mil kits da merenda escolar aos alunos da rede estadual – Serão 2.159 toneladas de alimento aos mais de 215 mil alunos matriculados. As entregas, que alcançarão a todos os estudantes, tiveram início em fase piloto, na região de Santa Cruz. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=230769&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

19/05 – Merenda Escolar: 300 mil quilos de alimentos da agricultura familiar compõem kits – Seec está comprando dos pequenos produtores, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o equivalente a 2,8 milhões de reais. Isso corresponde à compra de cerca de 300 mil quilos de alimentos. 29 cooperativas da agricultura familiar participaram de todo o processo de compra e venda. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231444&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

30/05 – Governo prorroga suspensão das aulas da rede pública e privada até 06 de julho – O novo decreto prorroga a suspensão das aulas no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O documento também autoriza a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC) a antecipar o recesso escolar (compreendido no período de 24 de junho a 6 de julho), mediante diálogo com o Conselho Estadual de Educação (CEE).

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09/07 – Ondas do rádio: Educação de Jovens e Adultos presente nos lares de Caicó – Com amplo alcance e linguagem acessível, o rádio pode ser utilizado como uma ferramenta estratégica para a educação. Diante do atual período de isolamento social – medida preventiva contra a Covid-19 – profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) enxergaram, nesse clássico meio de comunicação, uma ferramenta para difusão do ensino e vêm desenvolvendo o “EJA em Ação”, programa de rádio voltado à continuidade da trajetória escolar dos educandos. 

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14/07 – Jornada pedagógica discute educação da rede estadual durante a pandemia – Abordando uma série de questões relativas ao ensino durante o período de pandemia, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira, 14, da live de abertura da Jornada Pedagógica 2020.2 da rede estadual de ensino. 

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UERN

 

31/03 – UERN suspende calendário universitário – A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu, por tempo indeterminado, o calendário universitário 2020, previsto para ter início no dia 6 de abril.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228253&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

07/04 – Antecipação da colação de 28 concluintes de medicina da UERN – Medida reforça ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo coronavírus.

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30/04 – Alunos e professores de Química produzem sabão líquido em laboratórios da UERN –     Projeto visa ajudar instituições de saúde e comunidades carentes com a doação de máscaras, sabão e produtos sanitizantes. Já foram produzidos, em média, 140 litros de sabão, a meta é atingir aproximadamente 500 litros.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=230274&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

21/06 – UERN passa a integrar comitê central de enfrentamento à situação – Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)  integram o Comitê de Enfrentamento as Emergências em Saúde Pública de Importância Estadual do RN. Todos são lotados no Departamento de Ciências Biomédicas, da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN (FACS/UERN).

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02/06 – Comunidade acadêmica discute retomada das atividades presenciais na UERN – A Comissão de Consulta apresentou os estudos que estão sendo desenvolvidos para a retomada presencial das atividades, nas dimensões acadêmica, de infraestrutura e de tecnologia. Por outro lado, a Instituição estuda alternativas para a oferta de atividades neste momento de isolamento social como uma proposta de oferta de componentes na modalidade de ensino remoto em semestre especial.

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01/07 – Comitê Covid-19/UERN recomenda manter suspensão de atividades presenciais – O comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus da UERN reforçou a necessidade de manter suspensas as atividades presenciais diante dos riscos de transmissão do novo coronavírus ainda existentes no Estado e do crescimento na quantidade de casos confirmados e de mortes. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234363&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

02/07 – Professores e estudantes de Química finalizam projeto de combate à Covid-19 – Professores e estudantes do curso de Química e do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais (PPGCN), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), concluíram nesta quarta-feira, 1º de julho, o projeto “Química no combate a Covid-19”. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=234457&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

21/07 – UERN Natal oferece curso gratuito sobre ensino remoto para professores – O curso “Aplicativos Google para Educação” é aberto a docentes da Universidade do Estado e professores das redes de estadual do RN e municipal de Natal. O objetivo é apresentar e/ou aperfeiçoar o uso de aplicativos Google no ensino remoto e no apoio às demais atividades inerentes ao dia-a-dia do professor. 

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235775&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

 

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Administração

17/03 – Centrais do Cidadão mudam horário de atendimento – A Secretaria de Estado da Administração emitiu comunicado que definiu alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais.

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23/03 – Governo e empresa de tecnologia garantem segurança no teletrabalho – O Governo do Rio Grande do Norte recebeu apoio da Interjato Soluções no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Isso porque a empresa potiguar está disponibilizando, gratuitamente, vários recursos tecnológicos que visam otimizar o teletrabalho e o atendimento à população pelos órgãos públicos.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227647&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

24/03 – Secretaria de Administração adere ao teletrabalho – A dispensa priorizou a tramitação dos processos para quem estivesse dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. 

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24/03 -Escola de Governo suspende atividade presenciais – As atividades presenciais na sede da Escola de Governo foram suspensas temporariamente. Todos os servidores, bolsistas e estagiários, entretanto, seguem trabalhando em sistema de teletrabalho, dando prosseguimento aos processos e desenvolvendo planos de atividades.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227802&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

24/03 – Arquivo Público do RN garante prestação de serviços por meio do teletrabalho – Fichas financeiras e cópias de processos podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].    

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14/05 – Prédio da Sead recebe ação de desinfecção realizada pelo Comando Conjunto do RN – Trabalho de desinfecção realizado pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231209&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

18/05 – Comando Conjunto do RN e PB realiza ação de desinfeção na Escola de Governo – O trabalho de desinfecção foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231345&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

11/07 – Sead promove live sobre home office na administração pública durante a pandemia –. Esse é primeiro tema de uma série de lives que a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), promove a partir da próxima terça-feira (14), às 10h30, no seu perfil do Instagram. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235095&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS 

15/07 – Gestores debatem sobre o teletrabalho na pandemia em live promovida pela Sead – O assunto da transmissão de estreia, que contou com a participação de aproximadamente 180 espectadores, foi “Home Office na Administração Pública nos tempos da pandemia”. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235346&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

17/07 – Sead promove live sobre expansão da educação a distância na contemporaneidade – O crescimento exponencial da educação a distância nos últimos anos, sobretudo em tempos de pandemia, será o tema da live da próxima terça-feira (21), promovida pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN).  

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235573&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

21/07 – Sead disponibiliza certificados de participação dos encontros virtuais – A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), disponibilizou, no dia 21, os certificados de participação aos pesquisadores que acompanharam o projeto “Encontros Virtuais”, realizado entre maio e junho deste ano. Os participantes devem acessar o link abaixo para ter acesso à sua certificação. 

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235783&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

21/07 – Sead promove live com debate sobre evolução, desafios e perspectivas da educação – A segunda live do projeto “Gestão Pública em Pauta” trouxe como convidada a professora formadora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (Ifesp), Regina Lúcia Alves Costa, que falou sobre o tema “O Crescimento da Educação a Distância no Contexto Atual”. http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235853&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

 

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IPEM

24/03 – IPEM/RN suspende verificações e atendimento presencial – Prorrogação da validade dos certificados de verificação, que estão para vencer no período de emergência de saúde pública, ficando suspensas as verificações periódicas das áreas de metrologia, pré-medidos e qualidade. Exceção apenas para casos motivados por denúncia. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227745&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

21/05 – IPEM/RN fiscaliza balanças e medidores de pressão arterial em hospitais – Verificação de 83 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) e 26 balanças em dois hospitais da capital potiguar. Todos os instrumentos verificados foram aprovados. Motivo: evitar a possibilidade de um diagnóstico equivocado por parte do profissional de saúde.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231613&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

 

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Previdência – IPERN

16/03 – IPERN adota mudanças no atendimento ao público – O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado adotou algumas medidas preventivas para evitar a aglomeração de pessoas no Setor de Atendimento do órgão, onde a maioria dos segurados é formada por idosos, grupo considerado de maior risco de contaminação com o novo coronavírus.

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Tributação – SET

17/03 – SET-RN adota atendimento eletrônico e suspende o presencial – A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) direcionou o atendimento ao público para os canais eletrônicos, como call center,  e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT), e suspendeu o presencial. 

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Economia

17/03 – Governo reúne entidades para proteger emprego e renda – A governadora Fátima Bezerra e a equipe do Governo do Estado receberam representantes das principais entidades empresariais e de trabalhadores do Rio Grande do Norte para discutir as medidas de combate ao novo coronavírus. 

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23/03 – Potigás garante fornecimento durante crise – Os empregados da Potigás passaram a desenvolver suas atividades através de home office.

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24/03 – PGE consegue liminar no STF suspendendo cortes no Bolsa Família – Com a autorização de Fátima Bezerra, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) ajuizou ação conjunta com outras PGEs do Nordeste contra os cortes e retenções do Bolsa Família feitos pelo Governo Federal.

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24/03 – AGN muda atendimento e oferece carência de 90 dias para financiamentos – A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte anuncia nesta terça-feira (24) a adoção de medidas em apoio aos empreendedores e à economia do Rio Grande do Norte com o objetivo de reduzir o impacto econômico e social provocado pela queda atividade econômica no estado em meio às ações de contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227688&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

24/03 – Governo e Banco Mundial discutem medidas de combate ao Covid-19 – Solicitação ao Banco Mundial autorização para compras de equipamentos para área da saúde em caráter emergencial. Outra solicitação diz respeito a ações de proteção social para agricultores familiares.

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30/03 – Setores público e privado se unem para proteger a saúde da população potiguar – O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e representantes do setor produtivo estiveram reunidos em videoconferência. Medidas foram anunciadas pela Governadora, em atenção às reivindicações apresentadas pelas entidades empresariais.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228206&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

31/03 – Governo articula medidas para minimizar efeitos do coronavírus na economia – – O Governo do RN está tratando junto às instituições bancárias oficiais a celeridade das medidas de atendimento a pessoas física e jurídica afetadas pela pandemia do novo coronavírus. 

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01/04    Governo do RN adota série de medidas econômicas para socorrer cadeia produtiva –     Uma das medidas é o investimento inicial de cerca de R$ 35 milhões na economia do Rio Grande do Norte a partir de recursos próprios da AGN-RN e Governo do Estado, além da intermediação de recursos de instituições parceiras.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228313&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

08/04 – Potigás adota medidas para beneficiar indústrias do RN em meio à pandemia – A Companhia Potiguar de Gás (Potigás), vai flexibilizar o pagamento de faturas de gás natural para as indústrias instaladas em solo potiguar visando a manutenção das indústrias no estado, que juntas são responsáveis pelo volume de mais de 3,5 milhões de metros cúbicos por mês, comercializado pela distribuidora.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228879&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

03/04 – Estado prorroga por 90 dias prazo para recolhimento de ICMS de pequenas empresas – A prorrogação faz parte de um pacote de medidas anunciadas pela governadora Fátima Bezerra, atendendo as reivindicações do setor produtivo e como forma de minimizar os impactos das medidas de restrições impostas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A decisão vai beneficiar 109.869 contribuintes.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228551&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

03/04 – Governo inicia repasse de R$ 3,6 milhões para assistência social em municípios     O Governo do Estado enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228556&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

13/04 – AGN amplia limite de financiamento para R$ 12 mil a microempreendedores – O novo limite estará disponível por 90 dias a partir desta segunda-feira (13) e valerá para financiamentos contratados até o dia 13 de julho de 2020. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229036&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

14/04 – Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro – O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir para 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229059&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

27/04 – AGN amplia crédito e carência para profissionais da cadeia turística no RN – Os profissionais formalizados, ou seja, que possuem registro como Microempreendedor Individual e estiverem inseridos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur (Cadastur) terão acesso ao programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar com direito a crédito de até R$ 12 mil e uma carência de até seis meses para realizar o pagamento. 

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05/05 – Governo aprova Plano de Reabertura Gradual da economia apresentado pela Fiern – O estudo propõe um planejamento estratégico para a reabertura gradual, progressiva e segura das atividades econômicas no Estado, com escalonamento da flexibilização do isolamento social e também para o período pós-isolamento. De forma responsável, veio sem data para iniciar, mas com estratégia bem clara de abertura gradual. 

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12/05 – AGN firma parceria com Sebrae para ampliar acesso ao crédito – A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) foi autorizada a utilizar o Fundo de Aval as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) pelo Sebrae. A medida oferecerá garantia para ampliação do acesso ao crédito pelo empreendedor potiguar. 

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13/05 – AGN participa de evento virtual com empreendedores de São Gonçalo – A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) apresentou as medidas contra a crise e suas linhas de crédito disponíveis para empreendedores de São Gonçalo do Amarante que participaram do seminário virtual “Como vender na internet”. 

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03/06 – Colaboradores da AGN-RN doam mais de 550 quilos de alimento ao RN+Unido – Mais de 550 mil quilos de alimentos arrecadados em pouco mais de uma semana. Esse é o saldo da campanha de arrecadação realizada por colaboradores da Agência de Fomento do RN para doar ao programa RN+Unido, do Governo do Estado, destinado a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

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12/06 – Governo do RN e Fecomércio iniciam execução do Plano de Gradual da economia – A governadora Fátima Bezerra e o empresário Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, firmaram uma parceria que integra as ações concretas do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN, como a oferta de cursos online gratuitos.  Além dos cursos para o turismo, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, abre 850 vagas em cursos gratuitos de preparação dos estabelecimentos de Comércio e Serviços para retomada gradual.    

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15/06 – Governo facilita o pagamento dos débitos de gás natural para o setor do Turismo – Parcelamento das faturas de gás natural canalizado para os clientes do segmento comercial, inclusive dos setores de restaurantes e hotelaria, nos mesmos moldes do que vem sendo realizado junto ao segmento industrial, favorecendo a retomada econômica do Rio Grande do Norte em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19.

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15/06 – Governo prorroga para dia 24 a retomada gradual da atividade econômica – O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24). 

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18/06 – AGN lança linha de crédito exclusiva para jovens empreendedores do RN –    O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. 

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19/06 – Governo publica portaria com as regras para a retomada da economia – A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos.

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22/06 – AGN apresenta linhas de financiamento em reuniões virtuais com polos turísticos – O evento “AGN e as linhas de crédito para empresas do trade turístico do RN” reuniu ao longo de três dias, secretarias municipais, entidades, representantes e empreendedores do setor. 

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22/06 – Profissionais do transporte escolar terão acesso a crédito na AGN – A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte passará a atender os profissionais que atuam com o transporte escolar privado com o programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar. Os benefícios da linha já estão disponíveis e válidos para contratos de financiamento assinados até 31 de julho de 2020. 

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23/06 – Risco de contágio e ocupação de leitos são os motivos para adiamento da retomada – A retomada da economia foi adiada por mais uma semana, para o dia 1º de julho, conforme decreto Nº 29.774, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. 

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29/06 – Governadora anuncia retomada gradual das atividades econômicas para 1º de julho – Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. 

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30/06 – Retomada gradual das atividades econômicas no RN iniciam a partir de 1º de julho – O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Conjunta Nº 007/2020 – GAC/SESAP/SESEC que trata da primeira fase do cronograma para a retomada gradual responsável das atividades econômicas no estado, em acordo com o decreto estadual nº 29.742 de 4 de junho de 2020. 

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30/06 – Retomada das atividades econômicas exige responsabilidade das empresas – A governadora Fátima Bezerra disse em entrevista coletiva nesta terça-feira, 30, que o início da retomada gradual das atividades econômicas programada para esta quarta-feira, 1º de julho, é uma decisão tomada com base nas análises feitas pelo Comitê Científico de assessoramento ao Estado na pandemia, que apontam a redução da taxa de transmissibilidade e a ocupação de leitos. “Esses indicadores orientam a retomada gradual e segura das atividades após mais de 100 dias do primeiro decreto com as medidas de proteção no enfrentamento ao novo coronavírus”, afirmou. 

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01/07 – Distanciamento e medidas de proteção devem ser mantidas na flexibilização – O início da primeira etapa do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica nesta quarta-feira, 01, foi calculado pelo Comitê Científico de especialistas que assessora o Governo do RN na pandemia da Covid-19. Os estabelecimentos autorizados a funcionar e toda a população devem continuar cumprindo rigorosamente as regras de proteção, uso de máscaras, distanciamento e isolamento social para evitar o aumento das taxas de transmissibilidade e de ocupação de leitos. 

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03/07 – RN perde quase meio bilhão de reais decorrente da pandemia – O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia. A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor. 

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03/07 – Prefeituras precisam cumprir regras do Plano de Retomada Gradual, reforça Sesap – Respeitar e cumprir efetivamente as regras do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas iniciado na quarta-feira, dia 1º de julho, é condição fundamental para que não haja retrocesso e que possam ser deflagradas as fases seguintes. 

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05/07 – Arrecadação do Estado registra queda de 15% em junho – O recolhimento de impostos no Rio Grande do Norte registrou a quarta queda consecutiva desde o início dos primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19). Em junho, o estado arrecadou R$ 79 milhões a menos em relação ao recolhido no mesmo período do ano passado. 

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08/07 – Decreto adia para 15/7 fração 2 da fase 1 da retomada das atividades econômicas – O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 08, o decreto 29.815, de 07 de julho de 2020, que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15. O novo decreto prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020. 

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08/07 – Momento da pandemia não permite ampliação da retomada das atividades – O secretário adjunto de Saúde Pública do RN, Petrônio Spinelli avaliou o momento da pandemia do novo coronavírus como “delicado, com avanços e riscos. Houve avanços positivos como a redução na pressão por leitos de UTI, a abertura de novas UTIs e a redução na taxa de transmissibilidade. Mas há risco muito alto porque não atingimos a redução necessária na ocupação de leitos para 80%”. 

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09/07 – Linha de crédito da AGN auxiliará adequação de escolas para retomada de aulas – Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada. 

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10/07 – Potigás inicia retomada gradual das atividades presenciais – Seguindo todos os cuidados e atendendo às determinações do Ministério da Saúde e decreto estadual, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) iniciará na próxima segunda-feira, 13, a retomada gradual das atividades presenciais na sede da empresa.  

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10/07 – Empreendedores de Touros são atendidos pela AGN com investimento de R$ 329,2 mil – A assinatura dos contratos e liberação dos financiamentos foi realizada ao longo de dois dias, no ginásio da cidade, por agendamento, sem formação de filas, respeitando o distanciamento social e todas as diretrizes de segurança sanitária necessárias à proteção de colaboradores e clientes da instituição. 

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15/07 – Covid-19: População deve continuar tomando todas as precauções – O início da segunda fração da primeira fase e da primeira fração da segunda etapa do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas no RN nesta quarta-feira, 15, não é momento de relaxamento das medidas protetivas para evitar a Covid-19.  

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16/07 – Academias poderão buscar financiamento na AGN para se adequar contra o Covid-19 – Academias, boxes de crossfit, estúdios de pilates e outros estabelecimentos destinados à prática de exercício físico, na retomada do funcionamento, precisam realizar adequações voltadas à bioprevenção contra o Covid-19 para garantir a segurança de colaboradores e alunos. Em razão disso, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais. 

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20/07 – Atividade econômica no RN apresenta queda de 9% na 1ª quinzena de julho – O volume de operações comerciais na primeira quinzena de julho foi 8,8% inferior ao mesmo período do mês anterior. O estado movimentou uma média R$ 273,35 milhões em operações diárias, enquanto que, nos 15 dias anteriores, essa média chegou a R$ 300 milhões por dia. Neste mês, foram realizadas 851 mil transações por dia.

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22/07 – Definidas regras para retomada do funcionamento de centros comerciais – Shoppings, galerias e centros comerciais sem sistema de ar condicionado, já estão autorizados a retomarem suas atividades no Rio Grande do Norte, assim como estabelecimentos comerciais com tamanho superior a 600 m² e com “porta para a rua”. Todos fazem parte da Fase 2, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica. 

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22/07 – Pacote de medidas da Agência de Fomento garante apoio a empreendedores do RN – A população do Rio Grande do Norte vive um momento de dificuldade em razão da pandemia, em especial, empreendedores que precisaram adequar sua realidade de funcionamento, implantar medidas de biossegurança ou mesmo fechar as portas. Assim, a Agência de Fomento tem implementado uma série de medidas para dar uma contribuição direta em aspectos sociais, econômicos e até mesmo de promoção da saúde.

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Detran

17/03 – Detran define medidas temporárias para contenção do novo coronavírus – O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunicou sobre as medidas que adotou no âmbito das unidades de atendimento para contenção da disseminação do Coronavírus.

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20/03 – Detran adota deliberação do Contran com mudança de prazos – O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte modificou prazos para processos e procedimentos relativos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multas de trânsito, documentos e licenciamentos de veículos. O período para conclusão do processo de Habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses.

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23/03 – Detran suspende atendimento ao público em todo o RN – A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado. Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br.    

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11/05 – Detran recebe ação de desinfecção realizada pelo Comando Conjunto do RN e PB – A ação é uma parceria com o Governo do Rio Grande do Norte no combate à Covid-19 e foi feita em dia e horário reservados, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

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01/07 – Detran esclarece serviços em funcionamento e plataformas de atendimento – O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua com os atendimentos presenciais suspensos, de acordo com o Decreto número 29.541 do Governo do Estado e reforça que nesse período os cidadãos podem fazer uso de alguns serviços de forma on-line, sem sair de casa, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. 

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02/07 – Detran publicará portaria para renovação de CNH e 1ª habilitação na pandemia – O Detran publica na edição do Diário Oficial de sábado (04), uma Portaria com as orientações para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos. 

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08/07 – Detran alerta para documentos exigidos na renovação de CNH e 1ª Habilitação – O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida. 

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Meio Ambiente – Idema

18/03 – Idema adota medidas de prevenção ao Covid-19 – O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte publicou portaria que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (Covid-19).

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19/03 – Cajueiro de Pirangi fecha por 30 dias – A direção geral do  Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema emitiu Portaria Nº 22/2020, que dispõe sobre o fechamento temporário do Cajueiro de Pirangi por 30 dias. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227271&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

18/04 – Idema adota medidas para minimizar impactos na economia do RN – Prorrogação do prazo das licenças para 24 de maio, quando vencidas entre 24 de março a 24 de abril é uma das medidas.

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26/05 – Idema prorroga suspensão dos prazos de autos de infração e notificações – Suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações, emitidas pela Fiscalização do órgão, até o dia 04 de junho. A Portaria Nº 035/2020 estabelece, também, a continuidade do fechamento temporário do Cajueiro de Pirangi.

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Ação Social 

18/03 – Restaurantes Populares deverão fornecer quentinhas e talheres descartáveis – As refeições servidas pelos Restaurantes Populares no Rio Grande do Norte passaram oferecer quentinhas e talheres descartáveis, para serem consumidas fora do ambiente dos restaurantes já que as unidades onde funciona o programa recebem centenas de pessoas diariamente. 

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23/03 – Fundase suspende visitas às unidades de atendimento socioeducativo – Suspensas as visitas às unidades de internação, em Natal, Caicó e Mossoró. Todos os procedimentos seriam inicialmente adotados durante três semanas. Ao final desse período, o quadro de ameaças de contaminação seria reavaliado e as medidas extintas ou prorrogadas.

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27/03 – Governo garante gratuidade no Restaurante Popular para população vulnerável – Para a população em situação de rua, refugiados e migrantes o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas. As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas.

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15/04 – Socioeducandos do RN participam de audiências por videoconferência – A primeira foi realizada na quarta-feira (15). A iniciativa foi adotada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

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20/04 – Cartilha orienta sobre cuidados de prevenção contra o Covid-19 em pessoas idosas     Documento contém informações sobre os cuidados com pessoas idosas para a população em geral e medidas de prevenção durante a visita por parte do agente comunitário de saúde. A cartilha é resultado de uma parceria entre o LAIS e o Governo do Estado. 

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22/04 – SINE retoma atendimento presencial para seguro-desemprego com agendamento prévio – O Sine-RN vai disponibilizar atendimento presencial em sua unidade matriz, em Candelária, para atender os trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e estão encontrando dificuldades nos canais digitais. Para evitar aglomerações, o atendimento presencial será agendado exclusivamente por telefone.

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24/04 – Governo isenta ICMS em conta de energia para população de baixa renda – A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho. O ICMS corresponde a 18% da taxa de energia elétrica. Esse é o percentual que cabe ao Estado na Tarifa Social do Governo Federal.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=229832&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

07/05 – AGN e SEMJIDH discutem cooperação para oferecer crédito à juventude – A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) está em fase final de construção de um termo de cooperação para oferecer crédito para jovens Microempreendedores formais e informais da zona urbana e rural do estado com idade entre 18 e 29 anos. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=230706&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

15/05 – Auxílio emergencial: Itep disponibiliza agendamento online para emissão de RG – A medida tem o objetivo de suprir a demanda da população em receber o auxílio emergencial do Governo Federal, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O serviço oferecerá 160 fichas diárias em quatro cidades do Estado.

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231247&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia    

20/05 – Governo do Estado destina 100 mil máscaras às filas da Caixa Econômica Federal – O público alvo da ação é a população beneficiária do auxílio emergencial que necessita ir às agências em datas pré-estabelecidas pelo Governo Federal para fazer o saque. A ação terá abrangência em todo o Rio Grande do Norte.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231568&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

24/05 – Governo entrega cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade – Entrega de 5 mil cestas básicas para os povos de terreiros e comunidades LGBTs, mulheres, juventude, pessoas com deficiência e demais segmentos da igualdade racial. O Governo investiu R$ 209 mil, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para aquisição dos alimentos.

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231794&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

25/05 – Potigás realiza doação de alimentos e kits de limpeza e higiene – Doação de 450 cestas básicas e 460 kits de limpeza e higiene pessoal que serão distribuídos para amenizar os efeitos do isolamento social necessário nesse momento de pandemia pelo coronavírus. 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231863&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

01/07 – Central do Cidadão de Mossoró reabre excepcionalmente para atendimentos do Sine – O Governo do Estado autorizou a reabertura da Central do Cidadão de Mossoró, excepcionalmente, para atendimentos do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RN). A medida considerou a necessidade de atualizar as centrais habilitadas ao funcionamento do Sine para se adequar a demanda existente e possibilitar o atendimento da população com direito ao seguro desemprego ou ao auxílio emergencial. 

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04/07 – Artesanato potiguar da Economia Solidária inaugura loja virtual – Neste momento de pandemia, o Governo do Estado incentiva e participa de ações criativas de estímulo a atividades produtivas como a inauguração da loja virtual FeirArte Potiguar de Economia Solidária nesta segunda-feira (06), através de uma live a partir das 10h pelo perfil @feirarte_potiguar no Instagram.

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10/07 – Atendimentos nas Centrais do Cidadão seguem normas das autoridades sanitárias – As Centrais do Cidadão no interior do Rio Grande do Norte que foram reabertas durante a pandemia vem seguindo as medidas de saúde recomendadas pelas autoridades sanitárias e estabelecidas no decreto nº 29.705, de 19 de maio de 2020.

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11/07 – Acompanhantes de pessoas com deficiência têm acesso garantido a estabelecimentos – Está garantido pelo Governo do Estado o acesso de um acompanhante da pessoa com deficiência aos estabelecimentos comerciais e de atividades econômicas aos quais esta pessoa esteja autorizada a frequentar durante a pandemia. 

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13/07 – Governo do RN celebra 30 anos do ECA com programação virtual – O Governo do RN, por meio da Sethas e da Fundase/RN, realiza a partir desta segunda-feira (13) a I Jornada Virtual – Especial 30 anos do ECA do RN, em alusão ao aniversário da Lei Nº 8.069, de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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15/07 – Governo orienta artesãos a obter benefícios durante pandemia – O Governo do Estado está orientando artesãos e artesãs do Rio Grande do Norte a buscar oportunidades para reduzir os impactos danosos que a pandemia do novo coronavírus causou na economia afetando de forma acentuada a produção e comercialização da atividade artesanal no RN. 

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15/07 – Políticas para as mulheres são discutidas no dia de combate ao feminicídio – “O nosso governo não vai tolerar a violência, o abuso, a discriminação, o preconceito contra nossas mulheres”. Com essa frase, a governadora Fátima Bezerra encerrou sua participação no evento virtual realizado nesta quarta-feira (15) pelo Governo do RN para marcar o Dia de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Norte.

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17/07 –  Sine volta a oferecer vagas de empregos no Rio Grande do Norte – Em atenção ao isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, os atendimentos presenciais nas unidades do Sine estão acontecendo apenas com agendamento prévio para o Seguro Desemprego, porém o sistema voltou a oferecer esta semana o serviço de Vagas de Emprego e a intermediar a contratação das diaristas para serviços domésticos. 

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17/07 – Fundase/RN segue medidas de prevenção à Covid-19 – Para garantir a segurança e a saúde de servidores e adolescentes do sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte durante a pandemia de Covid-19, a Fundase/RN continua seguindo protocolos de prevenção à doença. 

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17/07 – Fundase/RN segue medidas de prevenção à Covid-19 – Para garantir a segurança e a saúde de servidores e adolescentes do sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte durante a pandemia de Covid-19, a Fundase/RN continua seguindo protocolos de prevenção à doença. 

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21/07 – Famílias da Zona Oeste recebem cestas básicas da Cehab – A Cehab, em parceria com a Sethas, entregou cestas básicas para 100 famílias do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), da ocupação Olga Benário, no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A ação integra a campanha do Governo do Estado RN+Unido.

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21/07 – Governo do RN promove debate sobre Socioeducação – O Webinário da I Jornada Virtual – Especial 30 anos do ECA no RN, realizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), em alusão ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, continua nesta quarta-feira (22) com novo debate, a partir das 16h.

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Recursos hídricos

19/03 –    Atividades coletivas estão proibidas em Oiticica – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos decidiu suspender, por tempo indeterminado as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados no âmbito do Complexo Barragem Oiticica.    

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23/03 – Caern suspende atendimento presencial – A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) definiu pela suspensão do atendimento presencial a partir do dia 23.

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23/03 – Caern suspende cobrança para consumidores na faixa social – Suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, a partir do faturamento de abril. A definição segue por tempo indeterminado. A medida é exclusiva para este perfil de cliente, observando se tratar de um público de baixa renda. 

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24/03    Semarh autoriza paralisação de Obras no Complexo de Oiticica – Assinada ordem que autorizou o Consórcio EIT/ENCALSO a paralisar as obras de construção da Barragem Oiticica e da implantação urbana do novo povoado de Barra de Santana.

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25/03 – Caern reedita campanha de negociação de débitos – Campanha de renegociação de débitos em atraso com as condições especiais que facilitam a regularização das contas de usuários inadimplentes. O prazo vai durar enquanto estiver em vigor o decreto do Governo do Estado estabelecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte.

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24/06 – Igarn mantém serviços de regularização de usuários de água na via digital – De janeiro a junho de 2020, foram emitidas um total de 1.370 regularizações.

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14/07 – Caern se prepara para reabrir atendimento presencial – Na próxima quarta-feira (15), a Caern fará a retomada gradual de suas atividades presenciais de atendimento ao público, porém, a experiência com a pandemia levou a empresa a migrar todos os seus serviços para a plataforma on-line, sendo possível realizar qualquer tipo de demanda sem sair de casa.  . 

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Segurança 

23/03 – Bombeiros fazem alerta contra aglomerações em praias e no interior do RN – Corpo de Bombeiros está intensificando ações de conscientização e de combate ao vírus em vários pontos do Estado. Nas praias potiguares, por exemplo, os guarda-vidas começaram uma operação para alertar os banhistas a adotarem o isolamento social.

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25/03 – Corpo de Bombeiros prorroga prazo do Auto de Vistoria – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias ficam prorrogados automaticamente até o dia 24 de abril de 2020.

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27/03 – Corpo de Bombeiros alerta para riscos de aglomerações nos açudes e barragens – O trabalho de prevenção e alerta está sendo realizado em todo o Estado, seja nas praias do litoral, na capital e região, nos açudes ou até mesmo nas ruas.

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30/03 – Ação preventiva de educação para combate ao coronavírus – Entre os dias 31 de março a 03 de abril e de 06 a 10 de abril, foi realizada a ação preventiva “Todos Juntos no enfrentamento a disseminação da COVID-19” de educação e orientação de condutores e passageiros nas rodovias federais e estaduais. 

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31/03 – Visitas no sistema penitenciário continuam suspensas – Prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão das visitas de familiares de internos, o atendimento de advogados, serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania, em todas as 17 unidades prisionais do RN.

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02/04 -Polícias Civil e Militar fiscalizam quem não cumpre regras de isolamento social – As polícias Militar e Civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), estão atuando em todo o estado para coibir quem está descumprindo as determinações condensadas no Decreto nº 29.583, publicado na quinta-feira (2). O Decreto amplia o poder da PM para fazer abordagens e fiscalizações, como as que já foram realizadas em barreiras sanitárias no interior do estado esta semana.

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03/04 – Sesed participa de curso de desinfecção de pessoal e ambientes – São 20 vagas no total que estão disponíveis para os profissionais do Rio Grande do Norte. Cada turma poderá contar com quatro integrantes da Polícia Militar, dois da Polícia Civil, dois do Corpo de Bombeiros Militar e dois do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

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06/04 -Corpo de Bombeiros orienta para cuidados no uso de álcool 70% – Por ser recomendado para a higienização das mãos, o álcool em gel, por exemplo, se tornou um dos itens mais procurados pelos brasileiros nos últimos dias. Porém, por ser um produto altamente inflamável, o uso incorreto do antisséptico pode causar queimaduras e proporcionar incêndios. 

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06/04 – Sesed já atendeu mais de 500 chamadas relacionadas ao coronavírus – Entre 18 de março e 5 de abril, um total de 522 chamadas, por descumprimento à lei de Combate a Doenças Contagiosas, foram atendidas no Ciosp. 

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07/04 – Desinfecção em delegacias de Natal – Militares das Forças Armadas do Rio Grande do Norte realizaram o trabalho nos prédios onde funcionam a Central de Flagrantes, as Delegacias de Plantão (Zona Norte e Zona Sul) e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Zona Norte. 

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08/04 – Polícia Civil cria plantão para ocorrências relacionadas ao coronavírus – Serviço de plantão atende lavratura de procedimentos em casos de descumprimento das leis e decretos que estabeleceram as medidas restritivas a serem observadas durante o período da quarentena. 

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13/04 – Capacitação da PM sobre o Covid-19 – O Curso “Vírus Respiratórios Emergentes, incluindo o Covid-19” foi disponibilizado a todos os policiais militares, através da plataforma AVASUS, on line. 

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14/04 – PM faz distribuição de máscaras para seu efetivo Policial –Ação protege profissionais de Segurança Pública e a sua qualificação para lidar com situações que ofereçam risco de contágio aos policiais. Até o momento já foram entregues aos militares 700 litros de álcool gel, 5700 máscaras descartáveis e mais de 1200 litros de álcool líquido.

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16/04 – Polícia Civil apreende 2.700 frascos de álcool em gel em fábrica clandestina – Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) realizaram, após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), diligências que resultaram na apreensão de 2.779 frascos de álcool em gel produzidos irregularmente em uma fábrica localizada no município de Lagoa de Pedras.

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20/04 – Polícia Militar recebe 15 mil máscaras do Governo do RN – Ações ampliadas    A Polícia Militar recebeu 15 mil máscaras de proteção do Governo do Estado do Rio Grande do Norte destinadas ao combate da pandemia do novo coronavírus pelo RN+Protegido.

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20/04 – Corpo de Bombeiros recebe máscaras de proteção do Governo do RN – O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) recebeu 1.200 máscaras do Governo do Estado do Rio Grande do Norte destinadas ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelo programa RN+Protegido.

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28/04 – Sistema prisional produz máscaras contra o coronavírus – Projeto de ressocialização através da costura industrial, na qual as internas da Penitenciária João Chaves vão produzir máscaras para serem distribuídas à população carente. Nessa primeira etapa serão produzidas 25 mil máscaras.

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02/05 – Itep/RN instrui utilização correta de EPIs – Um vídeo institucional produzido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) tem orientado os servidores da instituição para utilização de forma correta dos equipamentos de proteção individual (EPI) durante os procedimentos diários do Itep neste período de pandemia do novo coronavírus. 

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06/05 – CBMRN adquire equipamentos de prevenção e combate ao novo coronavírus – No total foram adquiridos 997 equipamentos, sendo 500 unidades de máscaras, 130 roupas de proteção, 130 luvas, 130 corre botas, 100 óculos e 07 pulverizadores costais.

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06/05 – Bombeiros do RN alertam população nas ruas para evitar aglomerações – Em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, os bombeiros estão visitando locais aglomerados para orientar a população sobre a necessidade do isolamento social para conter a proliferação da pandemia. Além conscientizar as pessoas que estão em filas na frente de agências bancárias, casas lotéricas, feiras e supermercados, os militares estão usando alto-falantes com uma mensagem pedindo que as pessoas permaneçam em casa. 

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08/05 – PM já distribuiu mais de 52 mil máscaras e 4 mil litros de álcool aos policiais – Além disso, a Polícia Militar ainda distribuiu 4.600 litros de álcool para os militares estaduais, sendo 2.100 litros de álcool em gel e 2.500 litros de álcool líquido 70%, como forma de higienização dos policiais.

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15/05 – Polícia Civil realiza fiscalização do cumprimento das medidas de segurança – Policiais realizaram uma ação para verificar supostos descumprimentos, por parte de estabelecimentos comerciais na Zona Sul de Natal, das normas de segurança previstas em decretos estaduais para evitar propagação do novo coronavírus. Durante a ação, os policiais civis não identificaram nenhuma irregularidade. 

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21/05 – Seap está abastecida para o combate à Covid-19 – Está à disposição dos servidores e internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte 37 mil máscaras de prevenção à contaminação do novo coronavírus (Covid-19); outras 25 mil confeccionadas pelos internos serão doadas à população carente. Somados às 1.600 máscaras de proteção tipo face shield (uma para cada servidor), 8 mil litros de saneantes e 40 mil luvas de procedimentos, além de diversos insumos e equipamentos, a Seap está abastecida para o trabalho essencial dos policiais penais na garantia da segurança pública. 

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22/06 – CBMRN realiza capacitação de multiplicadores para o enfrentamento da Covid-19 – O papel do multiplicador é absorver a informação e propagá-la por toda a corporação, ensinando o conteúdo aprendido. Ao todo participaram 13 bombeiros militares das unidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros e Caicó.

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23/05 – Militares concluem desinfecção na Penitenciária de Alcaçuz – O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha, Exército e Força Aérea, concluiu a desinfeção da área administrativa e os quatro pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Essa é a segunda vez que o Comando Conjunto atua em desinfeções no sistema penitenciário.

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28/05 – Polícia Civil e Cruz Vermelha fazem parceria para desinfectar delegacias – A medida visa diminuir a propagação da covid-19 entre os policiais e a população que procura os serviços das delegacias. Além das desinfecções, a Polícia Civil tem distribuído Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os policiais civis e disponibilizando álcool 70 em gel e outros insumos que possibilitem uma higienização dos ambientes de trabalho de maneira mais efetiva.

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02/06 – Ciosp atendeu quase 6 mil denúncias relacionadas ao coronavírus – O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou, entre o dia 18 de março e 31 de maio, cerca de 5.798 denúncias de descumprimento do decreto em todo o Estado. O mês de maio apresentou a maior quantidade de ligações atendidas pelo Ciosp, foram 2.744 chamadas, 600 ocorrências a mais do que no mês anterior, abril, quando registraram 2.144 atendimentos. 

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07/06 – CBMRN atua na Operação Pacto Pela Vida no bairro do Alecrim – Além de conscientizar as pessoas que estão em filas na frente de agências bancárias, casas lotéricas, feiras e supermercados, militares do Corpo de Bombeiros estão usando alto-falantes com uma mensagem pedindo que as pessoas permaneçam em casa.

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13/06 – PM prende cerca de 50 pessoas por descumprir Decreto contra a Covid-19 – Policiais militares do 4° Batalhão de Polícia Militar realizaram uma operação na Praia de Santa Rita, litoral norte do Estado, que culminou com a prisão de cerca de 50 pessoas por descumprimento aos termos dos Decretos Estaduais que combate o coronavírus no Rio Grande do Norte.

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22/06 – Penitenciária de Alcaçuz atende 294 advogados em apenas 15 dias – Atendimento se deu por videoconferências com os internos, ou presencial em caráter de urgência, uma vez que o sistema prisional está isolado desde o dia 13 de março, em razão da pandemia do coronavírus.  

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22/06 – Violência doméstica: Sesed participa de videoconferência do CNJ – A reunião contou com a participação de representantes das secretarias de segurança e defesa social de todo o país, teve o objetivo de discutir ações e ideias, em meio ao isolamento social em razão da pandemia do coronavírus, para oferecer canais que deem prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar. 

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26/06 -Bombeiros do RN podem fazer testes rápidos para Covid-19 no Hospital da PM – Já realizou mais de 1.700 testes rápidos. A medida visa promover o diagnóstico e tratamento adequado para os profissionais da Segurança Pública do Estado contaminados com o novo coronavírus (Covid-19). 

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02/07 – Polícia Militar, através do Proerd e da Banda Geração, realiza live junina – A Banda Geração Proerd da Polícia Militar do RN realizará uma live junina e informativa, nesta sexta-feira (03), às 19h, ao som de músicas regionais, com o sorteio de balaio junino e balaio solidário. A transmissão será feita pelo perfil do Youtube da Polícia Militar do RN. 

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22/07 – PGE-RN regulariza o registro do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó – O Batalhão Dinarte Mariz foi criado há 52 anos e ainda não tinha sua sede regularizada. Após tratativas legais capitaneadas pelo Núcleo Regional de Caicó, da Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN), envolvendo o 1° Cartório de Registro de Imóveis de Caicó e o Comando da Polícia Militar da cidade, a regularização da sede foi realizada.

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Infraestrutura

23/03 –    Obras do Governo Cidadão são suspensas temporariamente – As empresas prestadoras de serviços ligadas ao Projeto Governo Cidadão foram orientadas a suspender provisoriamente, o mais rápido possível, as suas atividades a partir desta segunda-feira (23),  de forma a limitar o fluxo de pessoas em espaços coletivos

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26/03 – Termo de Compromisso para empresas tocarem obras na pandemia – Empresas executoras de obras do Projeto Governo Cidadão que desejam continuar em atividade durante a pandemia deverão firmar um Termo de Compromisso assumindo a responsabilidade de adotar todas as medidas necessárias e suficientes à manutenção da integridade da saúde dos seus colaboradores e de terceiros.

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27/03    DER-RN prorroga validade de carteiras estudantis em transportes intermunicipais – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) decidiu prorrogar o prazo de validade das Carteiras de Identificação Estudantil emitidas para o exercício do ano de 2019, como documento de comprovação da condição de estudante, para o gozo e benefício do abatimento em passagens intermunicipais de transporte rodoviário.

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08/04    Governo Cidadão abre processo seletivo para contratar engenheiros civis – Estão abertas duas vagas e, além da graduação em Engenharia Civil e registro no CREA.

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04/05 – DER prorroga validade de carteiras estudantis intermunicipais 2019 para 31/05 – A medida atinge cerca de 50 mil alunos de todos os municípios do Estado, e também do IFRN e universidades. As entidades estudantis cadastradas no DER-RN são UNE, UBES, ANPG, CEP, AEP/RN, ACEN/RN, UDERN, AERN, URNE.

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05/06 – Prédio da Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) passa por desinfecção – A ação foi executada por equipes do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10). 

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30/06 – Governo assina ordem de serviço para construção da Estrada da Produção – Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para a construção da Estrada da Produção no município de São Gonçalo do Amarante. A nova via facilitará o acesso da população a serviços sociais fundamentais, como educação e saúde, além do seu importante papel de escoar a produção agrícola, transporte de mercadorias e dinamização do turismo na região. 

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Agricultura

23/03 – Emater-RN inicia teleatendimento – A instituição suspendeu o atendimento presencial, mantém o expediente interno e institui o teleatendimento, por meio de contatos via endereço eletrônico ou WhatsApp, nas 10 unidades regionais e no Escritório Central em Natal, fechando todos os escritórios para acesso ao público.    

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08/04 -Produtores da agricultura familiar podem acessar crédito para garantir renda – O instrumento foi criado em parceria com a Sedraf e atenderá agricultores familiares de todas as regiões que desenvolvam atividades vinculados a uma cooperativa, associação ou sindicato rural credenciado pela Sedraf. Os interessados poderão solicitar financiamentos no valor de até R$ 5 mil, com três meses de carência em até 12 meses. Os juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. 

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15/04 – Agricultores familiares mantêm serviço de entrega com apoio da Emater em Mossoró – A Aprofam, que não dispõe de sede própria, vinha conquistando um grande número de clientes ao longo dos anos, através da participação em feiras agroecológicas na capital do oeste, atuando em cinco delas. 

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29/04 -Servidores da Emater-RN recebem máscaras e álcool para combate ao coronavírus – Proteger os servidores que continuam atuando em expediente interno, a Emater-RN está entregando 1.200 máscaras e 275 litros de álcool, distribuídos pelas 10 unidades regionais e pelo escritório central,  em Natal. 

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06/05 – AGN, Emater e Sedraf capacitam integrantes da agricultura familiar para crédito    Social e econômico – Representantes de cooperativas da agricultura familiar, movimentos sociais e instituições ligadas à agricultura familiar passaram pela primeira etapa de capacitação para elaboração de propostas a serem apresentadas a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), responsável por gerir a linha CredMais Agricultura.

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19/05 – Agricultura familiar recebe 120 mil máscaras e 24 mil litros de álcool – A iniciativa irá beneficiar, aproximadamente, 24 mil famílias de 159 municípios do Estado. Um termo de cooperação entre o Governo do RN com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

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29/06 – I ExpoVirtual tem vendas de animais e programação científica gratuita – De 04 a 12 de julho, criadores de animais, produtores rurais e representantes de insumos agrícolas estarão reunidos online na 1a Exposição Agropecuária Virtual do Rio Grande do Norte, iniciativa do Governo do RN, por meio da SAPE, em parceria com o SEBRAE/RN e a FAERN. 

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30/06 – EMPARN participa da 1a Exposição Agropecuária Virtual – A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN- participa, de 04 a 12 de julho, da 1a Exposição Agropecuária Virtual do RN. A ação é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN. 

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02/07 – Primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa é prorrogada – O IDIARN prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelos Estados do Nordeste; Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 31 de julho para adquirir a vacina e 31 de agosto para declarar o rebanho. As alterações são consequências do novo Coronavírus. 

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06/07 – Emater-RN debate assistência técnica e extensão rural durante 1ª Expovirtual – Raimundo Costa, diretor técnico da Emater-RN, participou nesta tarde da webinar “Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater”, durante a 1ª 1ª Exposição Agropecuária Virtual do RN (Expovirtual). 

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09/07 – 1ª Expovirtual leva conhecimento para o produtor rural – Na webinar desta quinta-feira (09), da programação técnica da 1ª Exposição Agropecuária Virtual do Rio Grande do Norte, os participantes vão falar sobre “Alternativas para o Semiárido” apresentando experiências de produtores rurais do RN que aumentaram a rentabilidade no semiárido fazendo linguiça artesanal sertaneja, rapadura batida e criando as galinhas caipiras.  

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10/07 – Emater-RN fala sobre “Compras Governamentais” em webinar na 1ª ExpoVirtual – A Emater-RN participou esta tarde de mais uma webinar da 1ª ExpoVirtual, dessa vez falando sobre “Compras Governamentais” e a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta e Leite, duas modalidades que beneficiam diretamente os agricultores familiares do Rio Grande do Norte. 

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17/07 – Governo e MST doam 500 cestas básicas – O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Controladoria Geral do Estado (Control), numa parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), está doando 500 cestas básicas para quatro instituições de Natal, Mossoró e Baía Formosa. 

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Fonte: Governo RN

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