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Governo do RN realizará pagamento de 100% da Lei Aldir Blanc no RN

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O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19  municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais). 
 
Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.
 
AUXÍLIO EMERGENCIAL
 
Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
 
Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e
trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total  dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a  46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.
 
 
 
EDITAIS
 
 
 
O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva. 
 
 
 
CADASTRO DE RESERVA
 
 
O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial;  e  c) de R$ 1.114.000,00  de recursos da reversão  dos  19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.
 
FORÇA TAREFA
 
A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e  do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada  e inscrita em restos a pagar.
 
 
Fonte: Governo RN

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Governo realiza mais de 9 mil cirurgias em 2020

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Mesmo diante do cenário pandêmico, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), realizou 9091 cirurgias no RN em 2020. Com suspensão das cirurgias eletivas entre os meses de março a agosto, em decorrência de medidas de segurança para os pacientes, as cirurgias foram retomadas em setembro através do programa “Mais Cirurgia, Mais Saúde”, sendo realizadas 3.666 procedimentos eletivos até dezembro. 

Ao todo, em 2020, foram realizadas 3.666 eletivas e 5.425 cirurgias gerais em todo o estado do Rio Grande do Norte. “Fizemos uma força tarefa, reunindo as equipes dos hospitais e organizando toda a estrutura em cada pólo cirúrgico para que conseguíssemos dar andamento às cirurgias da melhor forma possível. E o resultado foi o melhor possível”, afirma a secretária adjunta Maura Vanessa Sobreira.

A proposta do programa, além da retomada imediata, foi a expansão dos procedimentos para regiões onde a oferta não existia, como o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro de João Câmara, que não fazia cirurgia há oito anos, e o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi, há dois anos sem realizar procedimentos cirúrgicos.

Para isso, a Sesap intensificou as ações nos serviços próprios, estruturando com insumos e equipes para utilizar os espaços que receberam equipamentos pelo Governo Cidadão e de emendas. A primeira etapa do programa está orçada em R$ 6,1 milhões.

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Em 2019, sem pandemia, as cirurgias eletivas somaram 10.868, sendo 5.175 de urgência e 5.705 eletivas. “Os números mostram, que mesmo suspendendo cinco meses de cirurgias eletivas, conseguimos realinhar a fila de espera no estado, oferecendo a população um cenário mais digno para quem esperava por tanto tempo por uma cirurgia”, complementa Maura.

“Sinto um verdadeiro alívio e uma felicidade em estar aqui, mudou nossa vida”. A fala é de Lília de Araújo, residente do município de Caicó ao ver a recuperação de sua filha de dois anos e quatro meses no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. 

Hoje, com a retomada no programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, somente o Maria Alice já realizou, desde outubro, 483 cirurgias eletivas, sendo em média 60 por semana. Para Lília, a vida agora tem outro sentido. Sua filha sofria de uma hérnia e as crises eram constantes. “Devido à pandemia ficamos de mãos atadas, mas a espera acabou”, ressalta.

De acordo com a diretora geral do Hospital Maria Alice, Suyame Ricarte, os procedimentos retomaram no dia 21 de outubro com cirurgias eletivas que já estavam agendados antes a pandemia. Os procedimentos mais realizados no hospital pediátrico foram postectomias, frenotomias e herniorrafias. “Ver o Hospital Maria Alice funcionando em sua plenitude é gratificante, tendo em vista que a missão da unidade é prestar assistência às crianças do Estado do Rio Grande do Norte de forma integral, universal, regionalizada e com resolutividade”, afirma a diretora geral. E complementa que são muitos os agradecimentos dos familiares que chegam até a direção e principalmente aos profissionais que estão na assistência direta. 

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Números e Hospitais

Foram 9091 cirurgias gerais entre eletivas e urgências nos hospitais Maria Alice Fernandes, Dr José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques (Parnamirim), Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Pedro Germano, Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi), Wilson Rosado (Mossoró), Hospital Ruy Pereira, Hospital Universitário Onofre Lopes, Hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré, Hospital Doutor Mariano Coelho em Currais Novos, Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia), Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara e Hospital Maternidade Aluizio Alves em Lajes.

Fonte: Governo RN

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