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Caern tem Tarifa Social mais baixa do Nordeste e promove acesso à água

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Com R$ 8,07 por mês, na capital, os consumidores cadastrados na tarifa social praticada para uma população de baixa renda, têm acesso a até 10 mil litros de água tratada. Essa é uma das formas que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) utiliza para perseguir o objetivo de promover a universalização do abastecimento. Para se ter uma ideia, esse valor está bem próximo do que o consumidor paga por um garrafão de 20 litros de água envasada, que custa em torno de R$ 7. Ou seja, em termos de volume, a tarifa social garante mensalmente água equivalente a 500 garrafões de 20 litros. Desta forma, o custo por 20 litros de água fica em 0,016 centavos.

 

No Nordeste, a Caern pratica a tarifa social mais baixa. Nos estados vizinhos, Paraíba e Ceará, o consumidor paga por 10 mil litros d’água, os seguintes valores: R$ 10,56 e R$13,80, respectivamente. No cenário nacional, duas das maiores empresas do setor trazem os seguintes valores: Sabesp, em São Paulo, tem a tarifa em R$8,88 e a Sanepar em Curitiba, o valor de 11,17, ambas pelo mesmo volume de água. Os valores estão disponíveis nos sites das Companhias  (confira os links no final da matéria).

 

A tarifa social da Caern é aproximadamente 80% mais baixa que a tarifa mínima padrão, que em Natal, é de R$ 39,90. “A tarifa social possibilita que a população mais carente tenha acesso a este serviço essencial”, explica Giordano Filgueira, Superintendente Comercial da Caern. Vale ressaltar, ainda, que durante este momento de pandemia, desde o primeiro momento a Caern, em entendimento com o Governo do Estado, suspendeu a cobrança para esta faixa de consumidor. Assim, desde abril estas contas estão isentas da fatura por tempo indeterminado.

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A Caern ainda dispõe de uma tarifa intermediária, que é a popular, que atende uma outra parcela da população. Para esta faixa, o que muda são os critérios de concessão e o valor que fica a tarifa popular, que em Natal é de R$25,40. O número de beneficiados no Estado, com as tarifas social e popular da Companhia, é superior a 100 mil pessoas.

 

CADASTRAMENTO

 

Atualmente a solicitação do cadastro está sendo feita pela Agência Virtual Caern não sendo necessário que o cliente se dirija pessoalmente aos postos de atendimento, basta entrar no site da Caern e procurar o link Tarifa Social e Popular. Os consumidores que precisem de atendimento presencial, neste momento de pandemia, devem realizar o agendamento no site ou aplicativo Caern Mobile e selecionar o link atendimento agendado e marcar a opção outros serviços.

 

CRITÉRIOS

 

TARIFA SOCIAL

 

a) ser cadastrado em um dos Programas Sociais do Governo, com a apresentação dos documentos para comprovação da inscrição e da regularização nos programas, devendo estar em situação ativa (CadÚnico);

b) ter o consumo de energia elétrica não ser superior a 110 kWh, com base na média dos últimos 06 (seis meses);

c) o imóvel deve possuir área construída de, no máximo, 40 m².

 

TARIFA POPULAR

 

a) necessário atender a, pelo menos, 02 (dois) dos requisitos acima citados, sendo obrigatório o item “a”.

Outra exigência para as duas situações é que o imóvel deve possuir hidrômetro ou caixa de proteção padrão interligada com o ramal de água para garantir a instalação e possuir apenas uma economia cadastrada, ou seja, apenas uma unidade habitacional. Além da anexação dos documentos que comprovem o cadastro do cliente em Programa Sociais do Governo, documento de consumo de energia, identidade e CPF.

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REGRAS DO BENEFÍCIO

 

O benefício possui regras que devem ser seguidas após a sua concessão. O consumo não pode ser superior a 10 mil litros de água por mês (10 m³), por mais de três meses, durante o ciclo de 12 meses. Deixar de realizar o recadastramento anual (CadÚnico). Ou ficar em inadimplência por mais de 60 dias.

 

Em caso de cancelamento, o usuário não pode solicitar novamente o benefício em um prazo menor do que 12 meses da data do cancelamento. A Caern vai a campo para verificar todas as informações fornecidas, por exemplo, sobre área construída ficando a critério da Companhia a inspeção.

 

TARIFAS – CAERN

 

NATAL

Tarifa Mínima Padrão – R$39,90

Tarifa Popular – R$25,40

Tarifa Social – R$8,07

 

INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Tarifa Mínima Padrão – R$43,77

Tarifa Popular – R$27,80

Tarifa Social – R$8,83

 

TARIFA SOCIAL NO NORDESTE POR 10m³

 

R$8,07 | R$8,83 (interior)  – CAERN – RN

(http://portal.caern.com.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=2341&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=reajuste)

R$ 9,22  – COMPESA – PE

(https://lojavirtual.compesa.com.br:8443/gsan/exibirConsultarEstruturaTarifariaPortalAction.do)

R$ 10,56   – CAGEPA – PB

(http://www.cagepa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/ESTRUTURA-TARIF%C3%81RIA-2018_PUBLICADA.pdf)

R$13,45  – ÁGUAS DE TERESINA – PI

(https://www.aguasdeteresina.com.br/legislacao-e-tarifas/)

R$13,78  – AGESPISA – PI

(http://www.agespisa.com.br/site/pages/public/tarifas.jsf)

R$13,80  – CAGECE – CE

(https://www.cagece.com.br/produtos-e-servicos/precos-e-prazos/estrutura-tarifaria/)

R$ 16,72  – EMBASA – BA

(http://old.embasa.ba.gov.br/centralservicos/index.php/tarifas?informacoes=sim)

R$18,87  – DESO – SE

(Informado pela Assessoria de Comunicação – campo no site em atualização)

R$19,33  – CAEMA – MA

(http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=1786)

* R$24,90*  – CASAL – AL –

(https://www.casal.al.gov.br/estrutura-tarifaria/)

 

TARIFA SOCIAL NO BRASIL POR 10m³

 

R$8,88 – SABESP – SP

(https://www9.sabesp.com.br/agenciavirtual/pages/template/siteexterno.iface?idFuncao=13)

R$11,92 – SANEPAR – PR

(https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&[email protected]@d06263f3-ac80-4192-af6b-df93dded512f&emPg=true)

Fonte: Governo RN

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RIO GRANDE DO NORTE

Campeonato Estadual: Governo do RN apoia projeto Futebol em Casa

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Sandro Menezes/ASSECOM-RN

Em mais uma ação de combate à pandemia, o Governo do RN recebeu nesta segunda-feira (03) o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, e os dirigentes dos dois maiores clubes do Estado, ABC F.C e América F.C, Ubirajara Marques e Leonardo Bezerra, respectivamente, para tratar detalhes da retomada do campeonato estadual de futebol. Na ocasião, foi apresentado o projeto Futebol do RN em Casa – Campanha Educativa, através do qual os torcedores assistirão aos jogos em casa, por meio de uma plataforma digital, a partir do dia 10 de agosto, uma vez que os jogos serão realizados com os portões fechados para o público.

A governadora Fátima Bezerra confirmou o apoio do Governo ao projeto e elogiou a iniciativa da FNF, realizada em consonância com os clubes, argumentando que o mesmo está alinhado com os parâmetros sanitários adotados pelo Estado para a retomada gradual das atividades econômicas, desportivas e religiosas. “É dever nosso ter inserido o futebol nos programas RN+Protegido e RN+Unido, porque estamos cientes de que se ABC e América, que são os maiores clubes, têm dificuldades para adotar as medidas de biossegurança, imaginem os outros que compõem o campeonato. A ideia do projeto é muito boa e está totalmente alinhada com as nossas diretrizes, porque a pandemia não acabou e é preciso que mantenhamos todos os cuidados”.

Fátima se referiu à ação realizada sábado, dia 1º, em que o Governo do Estado entregou 10 mil máscaras, 150 protetores faciais, 150 litros de álcool 70%, 60 litros de sabonete líquido e 600 pares de luvas para a FNF e para os oitos clubes que disputam o campeonato estadual: ABC, América, Globo, Força e Luz, Santa Cruz, Assu, Palmeira de Goianinha e Potiguar de Mossoró. O material, cujo valor aproximado é R$ 25 mil, será utilizado por atletas, treinadores, dirigentes e todo o pessoal envolvido na realização dos jogos, a fim de que possam cumprir as medidas protetivas contra a Covid-19.

“A senhora tem dado demonstração de firmeza e amizade em prol do futebol potiguar. Eu não abro mão da sua participação e do apoio do governo. Estamos aqui também para agradecer à ação que nos possibilitou receber todos os equipamentos fundamentais para uma retomada segura, que vai possibilitar aos clubes atuarem de acordo com os protocolos de saúde”, disse José Vanildo. Ele afirmou que o projeto Futebol em Casa, cuja gestão está sendo compartilhada com os clubes, vai reinventar o futebol potiguar, de modo a manter o torcedor em casa para preservar a sua vida e da sua família.

A arrecadação das transmissões será dividida entre os oito clubes do campeonato, sendo 30% para o ABC, 30% para o América e o restante dividido em percentuais menores para os demais clubes. Presente à reunião, o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, acrescentou que o Governo vai firmar parceria através do programa Nota Potiguar. 

Os presidentes dos clubes agradeceram tanto a ação de distribuição dos materiais e equipamentos de segurança sanitária, quanto o apoio garantido ao projeto Futebol em Casa. “Consideramos fundamental agradecer todo apoio que está sendo dado e espero que a gente possa ampliar nossos laços. Não vamos abrir mão de todos os protocolos sanitários. A saúde é muito mais importante para nós do que a economia”, afirmou Bezerra.

Para Marques, a vida de todas as pessoas envolvidas no futebol está acima de tudo. “A gente agradece bastante tudo o que está sendo feito. O ABC teve uma dificuldade financeira enorme e estamos vendo formas de retomar nossa economia. Mais uma vez, muito obrigado, porque sabemos que fortalecer o futebol potiguar enaltece o nome do Rio Grande do Norte”, argumentou.

O vice-governador Antenor Roberto também participou da reunião e elogiou bastante o projeto de retomada do campeonato, que se baseia na campanha educativa de que ficar em casa é ainda a maneira mais correta de evitar a Covid-19. “É preciso que mantenhamos todos os cuidados com a higienização. O projeto vem muito bem a calhar. E reforçando o que a governadora falou, a pandemia não acabou”, ressaltou.

O Campeonato Estadual de Futebol será retomado de forma segura, dentro dos protocolos de biossegurança, com o jogo América x Globo, às 20 horas do dia 10 de agosto. Ao todo, serão realizados 10 ou 11 jogos, a depender dos resultados.

Fonte: Governo RN

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