Secretaria de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc

22 de janeiro de 2021

O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (21/01), o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc. Serão repassados cerca de R$ 25 milhões para 446 projetos que estavam com o recurso empenhado, e que não receberam no ano passado. No total, são 2,4 mil  projetos aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milhões em investimento.

Os repasses serão feitos por lotes, e foram iniciados após esforço conjunto das secretarias estaduais de Cultura e de Fazenda. Hoje foram enviados os lotes de pagamento que somam R$ 12 milhões que estavam no restos a pagar, contemplando 171 projetos. Foram priorizados os projetos inscritos na Plataforma Desenvolve Cultura, que não tiveram tempo hábil de preenchimento de conta bancárias e envio do termo de compromisso.  

– A operacionalização da lei Aldir Blanc no Estado foi possível graças ao empenho de todo governo, e a Secretaria de Fazenda foi fundamental ao colocar todo corpo técnico para priorizar a liberação do recurso emergencial. Fechamos 2020 com 80% do total já na conta dos artistas e agora nós retomamos o pagamento aos projetos contemplados com lotes que somam mais de R$ 12 milhões em investimento direto para o fazedor de cultura do Estado – afirmou Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. 

Números no estado do Rio 

O Estado do Rio de Janeiro recebeu do governo federal o total de R$ 104.738.336 para aplicação da Lei Aldir Blanc. Todo recurso foi empenhado, inclusive o repasse de R$ 855 mil devolvidos pelos municípios, totalizando R$ 105.594.224,20. Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio.

Do total, R$ 79.945.000 foram pagos somente para os seis editais. O valor total investido nos editais é de R$ 100.428.224,20., com projetos selecionados em 69 municípios. Já a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000. Dessa quantia, 98% – R$ 5.067.000 – já foram pagos. Os 2% restantes tiveram o repasse efetuado hoje.