POLÍTICA

Maia descarta prorrogar estado de calamidade

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (17) que o Parlamento brasileiro não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade pública a fim de permitir que o governo federal gaste além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.

“Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.

Decretado pelo governo federal em função da pandemia da covid-19 e aprovado pela Câmara e pelo Senado em março deste ano, o reconhecimento do estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro. Um dos principais aspectos do decreto é autorizar o governo federal a gastar além da meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento de 2020 previa uma meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões (ou 1,7% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país), mas com a aprovação do decreto de calamidade pública por causa da pandemia, o governo foi autorizado a gastar além desse limite, ampliando os gastos públicos, principalmente com medidas de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia.

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No fim de setembro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, admitiu, durante audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional, que as contas públicas do governo federal devem fechar o ano com um déficit de R$ 871 bilhões (12,1% do PIB).

Apesar disso, alguns setores começaram a sugerir a hipótese de propor a extensão da vigência do decreto de calamidade pública até 2021. A medida, que precisaria da aprovação do Congresso Nacional, permitiria ao governo federal, entre outras coisas, prorrogar o pagamento do auxílio emergencial às famílias financeiramente prejudicadas pela pandemia.

Ao participar da audiência, o próprio secretário defendeu o teto de gastos, alegando que a medida não permite que a maior parte das despesas do governo cresça acima da inflação do ano anterior, evitando “riscos fiscais desnecessários”. A opinião é compartilhada por Rodrigo Maia. 

“Soluções serão encontradas dentro deste orçamento, com a regulamentação do teto de gastos”, escreveu Maia, hoje, em sua conta pessoal no Twitter.

“A gente já viu que ideias criativas, em um passado não tão distante, geram desastres econômicos e impactam a vida das famílias brasileiras. Eu, como primeiro signatário da PEC da Guerra, não posso aceitar que ela seja desvirtuada para desorganizar o nosso Estado, a economia”, acrescentou o presidente da Câmara, afirmando “que não há caminho fora do teto de gastos”.

Edição: Lílian Beraldo

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POLÍTICA

Líder do PDT cogita aliança com PT após fala de Santana sobre chapa Ciro-Lula

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ciro e lula
Colagem feita pelo autor a partir de fotografia de divulgação de 2010

Ciro Gomes e Lula


Na noite da última segunda-feira (26), o marqueteiro J oão Santana avaliou que uma chapa formada por Ciro Gomes (PDT), como candidato a presidente, e Lula (PT), como vice, seria “imbatível” no pleito de 2022


Em resposta à coluna Radar da Veja, o presidente do PDT, Carlos Lupi , disse: “Acho pouquíssimo provável, mas quem sabe . Um gesto deste mexe com todo o tabuleiro eleitoral”.

Desde 2018, Lula e Ciro , antes aliados e parceiros no governo, se tornaram desafeto um do outro na política. Ciro criticou a postura do PT de não abrir mão da candidatura no pleito para apoiar a sua canidatura, em um momento em que a candidatura do ex-presidente Lula havia sido inviabilizada pela lei da ficha limpa.

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Já Lula e o PT argumentam que não poderiam abrir mão de disputar as eleições de 2018 , após uma série de desgastes no últimos anos, para transferir a sua base eleitoral para o candidato de outro partido. Desde então, os dois políticos trocaram palavras de desaprovação ao outro em público.

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