InícioPOLÍTICA GOProjeto que trata de primeiros socorros para crianças deve ser votado em...

Projeto que trata de primeiros socorros para crianças deve ser votado em Plenário


O engasgo de crianças é uma das situações que mais assusta os pais. Também chamado de engasgamento, é mais comum em crianças menores de 4 anos pelo fato de terem as vias aéreas superiores (formadas pelo nariz, cavidade nasal, faringe, laringe e parte superior da traqueia) pequenas e também porque, nesse período da infância, o hábito de colocar objetos na boca é mais acentuado.

É com o objetivo de evitar esse e outros contratempos com crianças que o deputado Eduardo Prado (DC) apresentou o projeto de nº 3877/20, que visa dispor treinamento e orientação sobre primeiros socorros às gestantes e responsáveis por recém-nascidos na rede pública estadual de saúde. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do relator, deputado Amilton Filho (Solidariedade), e agora deve passar por análise nas comissões temáticas para depois ser encaminhada para votação em Plenário, depois que os deputados retomarem os trabalhos em fevereiro.

“Os primeiros socorros são intervenções que devem ser feitas de maneira rápida, logo após o acidente ou mal súbito, que visam a evitar o agravamento do problema até que um serviço especializado de atendimento chegue até o local. Essas intervenções são muito importantes, pois podem evitar complicações e até mesmo a morte”, ressalta o deputado em suas justificativas.

De acordo com suas explicações, a situação se agrava pelo fato de que os pequenos não controlam a mastigação por não possuírem os dentes molares, importantes para a trituração de alimentos. “Importante destacar, que a matéria se insere no âmbito da competência legislativa concorrente prevista no artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal, que dispõe que compete à União e aos Estados legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde, respectivamente, razão pela qual cabe a União estabelecer normas gerais e aos Estados exercer a competência suplementar”, esclarece.

Últimas Notícias

MAIS LIDAS DA SEMANA