A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou uma reunião híbrida nesta terça-feira, 15, logo após a sessão extraordinária. Sob o comando do deputado Coronel Adailton (Progressistas) no exercício da presidência, o colegiado apreciou 11 projetos. Ao todo, quatro processos foram distribuídos para relatoria e seis aprovados.
Dentre os projetos aprovados, destaque para o de nº 1830/20, assinado pelo deputado estadual Bruno Peixoto (MDB), que é voltado à Política Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas nas Escolas Públicas. Segundo o emedebista, a alimentação equilibrada e balanceada é um dos fatores fundamentais para o bom desenvolvimento físico, psíquico e social dos alunos. “O aprendizado sobre nutrição modifica hábitos alimentares influenciando os alunos e familiares. A horta nas escolas, para complementar a merenda escolar, proporciona uma grande variedade de alimentos a baixo custo e alto teor nutricional”, afirma.
Confira lista dos processos deliberados:
Aprovados:
Processo nº 1845/19 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Inclui no calendário cívico cultural de Goiás a caminhada ecológica. Relatado na CCJ pelo deputado Cairo Salim. Parecer: favorável.
Processo nº 2757/19 – Deputado Jeferson Rodrigues – Fica instituída, em Goiás, a Semana do Marketing Digital. Relatado na CCJ pelo deputado Cairo Salim. Parecer: favorável.
Processo nº 2002/19 – Deputado Virmondes Cruvinel – A matéria institui a Política Estadual do Voluntariado Transformador, visando preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado. Relatado na CCJ pelo deputado Cairo Salim. Parecer: favorável.
Processo nº 6257/19 – Deputado Paulo Trabalho – Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos em Goiás. Relatado na CCJ pelo deputado Helio de Sousa. Parecer: favorável.
Processo nº 6005/19 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Veganos e Vegetarianos em Goiás. Relatado na CCJ pelo deputado Helio de Sousa. Parecer: favorável.
Processo nº 6106/19 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Declara o queijo cabacinha, produzido no município de Santa Rita do Araguaia, Patrimônio Cultural de Goiás. Relatado pelo deputado Talles Barreto. Parecer: favorável.
Aprovados pela diligência:
Processo nº 7006/19 – Deputada Lêda Borges – Institui o prêmio anual de professor de práticas inovadoras, aos docentes da rede pública de Goiás. Relatado na CCJ pelo deputado Helio de Sousa. Parecer: Aprovado pela diligência ao Conselho Estadual de Educação.
Distribuídos:
Processo nº 7254/19 – Deputado Delegado Humberto Teófilo – Declara como patrimônio cultural imaterial a gastronomia e cultural do Festival Italiano de Nova Veneza. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho – Parecer: favorável. Distribuído para relatoria do deputado Karlos Cabral.
Processo nº 1361/20 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas de Goiás. Relatado na CCJ pelo deputado Karlos Cabral. Parecer: favorável. Distribuído para relatoria do deputado Iso Moreira.
Processo nº 1830/20 – Deputado Bruno Peixoto – Voltado à Política Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas nas Escolas Públicas. Relatado na CCJ pelo deputado Álvaro Guimarães. Parecer: favorável. Distribuído para relatoria do deputado Wilde Cambão.
Processo nº 1995/20 – Deputado Rubens Marques -Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede estadual de ensino de Goiás. Relatado na CCJ pela deputada Lêda Borges. Parecer: favorável. Distribuído para relatoria do deputado Cairo Salim.
