Dentro da programação da Cidade da Segurança, que ocorre de quarta-feira (25) a domingo (29) em Planaltina, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Instituto de Identificação (II), fará a confecção de carteiras de identidade para população. O ônibus do Instituto ficará no estacionamento da Administração Planaltina das 8h às 19h durante os cinco dias. Para solicitar o documento, é necessário que o cidadão compareça ao local munido da certidão de nascimento ou casamento originais.
As carteiras confeccionadas serão entregues no período de cinco dias, no Posto de Identificação Biométrico (PIB) de Planaltina, localizado junto a 16ª Delegacia de Polícia. Aqueles que não conseguirem efetuar o pagamento da segunda via, nos casos em que a gratuidade não é prevista (veja abaixo), será feito o agendamento para confecção do documento também no PIB da cidade. “Importante lembrar que a primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita. Desta forma, mesmo que o cidadão tenha retirado o documento em outro estado da Federação, terá gratuidade no DF. O pagamento deverá ser feito apenas para casos específicos para segunda via do documento”, explica o diretor administrativo do II, Egydio Paixão.
Os protocolos sanitários deverão ser seguidos durante o atendimento realizado no ônibus da instituição. Uma portaria publicada no início da pandemia regulamenta esses atendimentos. De acordo com o documento, ao entrar numa unidade policial, o cidadão será orientado a higienizar as mãos antes do atendimento e manter uma distância mínima. “Os policiais farão a organização do espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente, como preconiza os procedimentos indicados por órgãos oficiais de saúde. O uso de máscaras e utilização de álcool em gel serão cobrados, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o papiloscopista e o usuário, pois além da foto, é feita a coleta das digitais”, orienta Paixão.
Exigência do CPF
Caso o solicitante não tenha CPF, deve acessar previamente o site da Receita Federal do Brasil ou procurar entidades credenciadas (agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios) para que seja providenciado CPF próprio antes de realizar o agendamento.
Segunda via da carteira de identidade
O valor cobrado para emissão de segunda via da carteira de identidade é R$ 42,00 (quarenta e dois reais), que deverá ser depositado na Agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília – BRB, diretamente no caixa ou transferência eletrônica no Terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
Isenção de taxa
Primeira via da carteira de identidade;
Deficientes, independentemente de rendimentos.
Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo; – Quem teve o documento roubado, desde que tenha registrado o roubo e apresente o número do inquérito policial instaurado;
Idosos, quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos;
Quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação;
O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é obrigatório para o agendamento. O atendimento não será realizado caso o cadastro for feito com o CPF de outra pessoa.
Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF
Edição: João Roberto
