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Paraná terá 215 colégios cívico-militares, maior programa do Brasil

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (26), no Palácio Iguaçu, que o programa de colégios cívico-militares será implementado em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do Estado a partir de 2021. O investimento direcionado a cerca de 129 mil alunos será de cerca de R$ 80 milhões. É o maior projeto do País nessa área.

“Esse programa será transformador para o Paraná. Para entregar a melhor educação do Brasil precisamos ampliar os projetos e trazer novas ideias”, afirmou Ratinho Junior. Ele destaca que a média das escolas cívico-militares no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 20% maior do que na educação tradicional. “Esse é um modelo vencedor. Se é vencedor, queremos ofertar essa modalidade. A implantação será feita de forma democrática”.

A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.

Os colégios foram selecionados pela Secretaria de Educação e do Esporte e haverá uma consulta à comunidade escolar a partir desta terça-feira (27) para oficializar a indicação. Um dos diferenciais é o aumento da carga horária curricular, com aulas extras de português, matemática e valores éticos e constitucionais. A lei foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa do Estado, mas o programa está sendo planejado desde o ano passado.

INOVAÇÕES – O governador Ratinho Junior disse que o programa está dentro do contexto do avanço dos índices do Ideb, como o salto para terceiro lugar no Ensino Médio. A rede estadual teve pontuação acima das escolas particulares nos anos iniciais do Ensino Fundamental e houve avanço qualitativo na Capital e no Interior.

Ele também destacou projetos pedagógicos de educação financeira (que será implementado em 2021) e aulas de programação (já disponibilizadas a 10 mil alunos). Citou ainda o Prova Paraná, com ampliação da etapa de treinamento e reavaliação dos conteúdos ensinados, e o Presente na Escola, de monitoramento e controle da evasão escolar, com resgate de mais de 60 mil estudantes.

“Não era razoável o Paraná estar em sétimo lugar no Ideb. Esses mecanismos inovadores fizeram com que o Estado conseguisse essa mudança no eixo de evolução. Agora estamos trazendo uma nova modelagem para a população escolher. A ideia é fazer com que os nossos alunos tenham dedicação, disciplina, respeito aos professores e colegas. Queremos um ambiente cada vez mais saudável nas nossas escolas”, acrescentou Ratinho Junior.

UNIDADES – As unidades do programa de escolas cívico-militares foram selecionadas em municípios dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana, além das seguintes características: alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e que não ofertem ensino noturno. Esses critérios foram delimitados na lei estadual para que pais e mães possam escolher o modelo educacional que deseja para o filho.

“Teremos aulas adicionais de português, matemática e civismo, para estudar leis, Constituição Federal, papel dos três Poderes, ética, respeito e cidadania. Os alunos vão estudar mais. E no Ensino Médio a principal mudança é a implementação da educação financeira”, afirmou o secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder. “A educação está se transformando no Paraná. É um modelo que acreditamos para o futuro”.

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Segundo Feder, a seleção priorizou cidades de médio porte e regiões mais vulneráveis do Estado. A lista de municípios e colégios contemplados poderá sofrer alterações, conforme avaliação feita pela Secretaria de Educação a partir das consultas nas comunidades escolares.

OBJETIVOS – Os objetivos detalhados do novo programa passam pela garantia do cumprimento das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação. Entre eles estão atuação contra a violência; promoção da cultura da paz no ambiente escolar; criação de novas possibilidades de integração da comunidade escolar; garantia da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e auxílio no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar.

As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre a Secretaria da Educação e do Esporte e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto. Não haverá seleção de alunos.

NORMAS – A Secretaria da Educação e do Esporte vai editar os atos normativos necessários à operacionalização, à gestão e à implantação do programa; apoio técnico e financeiro às instituições; formação continuada aos profissionais da educação e da segurança pública que atuarão nos colégios cívico-militares; e elaboração da proposta pedagógica e dos regimentos internos. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto.

O diretor cívico-militar será indicado pela Secretaria da Educação, responsável pela seleção por meio de entrevista e avaliação. Os militares da reserva podem ser voluntários. Eles serão remunerados por meio de diárias criadas por lei em 2017, cujo valor variará conforme a atribuição desempenhada na instituição de ensino.

“A Polícia Militar foi chamada para participar com policiais aposentados, auxiliando com 200 anos de experiência acumulada. Eles passarão por uma formação na Academia e serão colocados à disposição das comunidades escolares. Eles auxiliarão na administração e na estética militar. Queremos fornecer ambientes calmos e propícios para o aprendizado. A disciplina e o respeito são fundamentais para esse ambiente”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos.

EXPERIÊNCIA – Segundo o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, que tem experiência de dez anos como professor do Colégio Militar de Curitiba, o projeto integrado tem como objetivo ampliar esse modelo para outros locais do Estado. “Um aluno com essa formação sai muito focado para o seu objetivo, seja na formação acadêmia, na formação militar, na plataforma para empreender. Vamos montar um currículo voltado para esse novo conceito, que pede mais formação”, afirmou. “Ajudaremos a implantar esse programa com muita energia”.

Débora Queiroz, diretora do Colégio Estadual da Guarda Mirim do Paraná e pedagoga da rede estadual de ensino, disse que o modelo vem ao encontro da melhoria da qualidade da educação pública. “O novo nos deixa inquietos, mas precisamos acreditar. Acreditamos nessa filosofia. Queremos formar cidadãos críticos, responsáveis e sujeitos da sua própria história. É um alicerce para os professores porque eles se sentem valorizados pelos estudantes”, disse.

CIDADES – Os projetos serão implementados em Almirante Tamandaré, Ampére, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Cambará, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Clevelândia, Colombo, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Guarapuava, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Jataizinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Loanda, Londrina, Mallet, Mamborê, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Londrina, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Peabiru, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Prudentópolis, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sarandi, Sertanópolis, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Tibagi, Toledo, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória e Uraí. Confira a lista das escolas AQUI.

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PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo) e João Debiasi (Comunicação e Cultura); o diretor-geral da Secretaria de Educação, Gláucio Dias; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Welby Pereira Sales; o comandante da Defesa Civil do Paraná, tenente-coronel Fernando Schunig; os deputados federais Aline Sleutjes, Toninho Wandscheer, Schiavinato, Vermelho e Luizão; e os deputados estaduais Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Hussein Braki (líder do Governo), Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Galo, Do Carmo, Nelson Justus, Alexandre Amaro, Coronel Lee e Gugu Bueno.

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Entenda como funcionarão as consultas públicas

As consultas públicas acontecerão nas escolas indicadas para o programa nesta terça-feira (27) e na quarta-feira (28), das 8 horas às 20 horas. Estarão sob consulta da comunidade colégios em regiões com alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e sem oferta de ensino noturno, conforme a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa. A consulta será em formato de referendo, cabendo à população dizer sim ou não ao modelo na escola em questão.

Fazem parte da comunidade escolar professores, funcionários e pais de alunos matriculados na instituição. Caso o estudante seja maior de idade (18 anos), o próprio participa da consulta. É preciso levar um documento pessoal para votar e pais ou responsáveis votam de acordo com o número de matriculados sob sua tutela na escola, ou seja, uma mãe com três filhos pode votar até três vezes. É recomendável que cada pessoa leve sua própria caneta para registrar sua assinatura.

Para ter validade, mais de 50% das pessoas aptas devem participar da consulta. Se uma comunidade escolar for formada por 500 pessoas, é necessário um quórum de pelos menos 251 pessoas. Para migrar ao modelo cívico-militar basta a aceitação de maioria simples dos votantes da escola, ou seja, 50% e mais um voto do total. O resultado de todas as consultas deve sair até quinta-feira (24).

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Potencial do Paraná é apresentado a investidores nacionais e estrangeiros

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez nesta terça-feira (24) uma apresentação para mais de 50 investidores nacionais e estrangeiros reunidos em uma videoconferência organizada pela Grid Club Infrastructure (GRI). Os presidentes da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e da Sanepar, Claudio Stábile, também falaram sobre os investimentos planejados pelas companhias estatais de energia e saneamento para os próximos anos e os desafios de garantir desenvolvimento sustentável ao Estado.

Ratinho Junior destacou que o Paraná é maior do que Portugal (em território) e tem Produto Interno Bruto (PIB) que corresponde à soma dos bens e serviços de Paraguai, Uruguai e Bolívia. Além disso, citou que o Estado tem uma posição estratégica privilegiada (entre Sul e Sudeste e o Centro-Oeste e o Atlântico), é sede das maiores cooperativas do Brasil, do segundo maior parque automotivo, de sete universidades estaduais e possui infraestrutura energética e uma rede de conectividade adequada para investimentos em qualquer setor.

“O Paraná é financeiramente sadio, tem muitas oportunidades de investimento e um histórico de cumprir compromissos e contratos. Além disso, o Estado tem uma política de controle fiscal, a maior capacidade de endividamento e a menor dívida de longo prazo entre todos os entes da Federação”, disse Ratinho Junior. “Para encorpar ainda mais esse ecossistema, implementamos reduções na máquina pública, o que garante economia de recursos e dá velocidade para acelerar novos projetos, e estamos modernizando a nossa infraestrutura rodoviária básica”.

O governador elencou ações já realizadas ao longo de quase dois anos de gestão, como a aprovação de uma lei moderna de concessões e parcerias público-privadas; a venda da Copel Telecom, efetivada neste mês por R$ 2,4 bilhões; a concessão do Parque Estadual de Vila Velha; a inclusão de quatro aeroportos (Londrina, Foz do Iguaçu, Curitiba e São José dos Pinhais) no pacote de desestatização do governo federal; e a contratação dos estudos para a consolidação da ferrovia entre Maracaju (MS) e Paranaguá, a privatização da Ferroeste e os novos lotes do Anel de Integração.

Ele mencionou, ainda, o Descomplica Telecomunicações (que busca soluções para os principais gargalos na área) e o Descomplica Rural (criado para agilizar licenciamentos e desburocratizar os investimentos do campo) como plataformas para facilitar o ambiente de negócios no Estado, nos mesmos moldes do Descomplica, idealizado para desenrolar a abertura de empresas.

“O Paraná tem um planejamento muito claro de ser um hub logístico da América do Sul e de valorizar a industrialização do agronegócio, favorecendo a nossa principal vocação. Para chegar lá aumentamos os investimentos próprios do Estado, reduzimos as despesas públicas e atraímos novos negócios. Desde o ano passado conquistamos quase R$ 30 bilhões em investimentos privados, o que mostra que estamos no caminho certo, mesmo com as dificuldades da pandemia”, disse o governador.

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INVESTIMENTOS PRÓPRIOS – Na primeira parte da apresentação, ele listou os investimentos próprios, o que chamou de “quintal de casa”. O governador destacou o financiamento de R$ 1,6 bilhão para duplicações, obras de arte (viadutos e trincheiras) e terceiras faixas em rodovias estratégicas; o aporte de R$ 1,4 bilhão da Itaipu Binacional para obras como a Ponte da Integração e a Estrada Boiadeira (Porto Camargo a Umuarama); e as obras dos acordos de leniência das concessionárias do pedágio, escolhidas a dedo pelo Governo do Estado, como o Trevo Cataratas, em Cascavel.

Os investimentos no Porto de Paranaguá, afirmou, são como “um novo porto dentro do atual”. Foi citada a licitação de um novo sistema de carga e descarga (aporte projetado de R$ 400 milhões) e a contratação do projeto executivo do novo Corredor de Exportação do terminal, saltando para 4.000 ton/h (R$ 800 milhões) na movimentação de grãos. Esses investimentos vão aumentar em 65% a capacidade de carga no terminal, favorecendo, ainda mais, o alcance de novos recordes de transporte de cargas – 2019 já foi o melhor ano da história e 2020 ultrapassará a marca.

Os investimentos da Copel ultrapassam R$ 3 bilhões em redes elétricas trifásicas no campo (serão 25 mil quilômetros até 2025), medidores e conexões inteligentes, novas subestações e na contratação de energia de produtores rurais com o programa Microrredes, que trabalha de maneira mais consistente a economia colaborativa, estimula programas alternativos de geração e melhora o sistema de distribuição da companhia.

“A Copel foca seus negócios em geração, produção, distribuição e comercialização de energia. E também concentra seus investimentos no Paraná, para dar segurança para os investimentos privados. Estamos garantindo qualidade às nossas redes e estimulando novos geradores”, disse Daniel Pimentel.

A Sanepar também fará investimentos que ultrapassam R$ 3 bilhões nos próximos dois anos, além dos R$ 2 bilhões que serão usados para manutenção das estruturas atuais. Estão nesse rol parques lineares e interligação de cavas no Rio Iguaçu, além da Barragem de Miringuava, atendendo a Região Metropolitana de Curitiba; barragens de reservação no Interior; geração de biogás em estações de tratamento de esgoto; geração de biocombustíveis a partir de algas; e programas de educação socioambiental.

“Também estamos elaborando um planejamento visando curto, médio e longo prazo, olhando para todo o Estado. Queremos criar novas estruturas de reservação que também sirvam de preservação ambiental e conservação do solo”, completou Claudio Stábile.

FUTURO – Ratinho Junior afirmou que todos esses investimentos têm um olhar voltado para o futuro. “Eles ajudarão a impulsionar novos negócios, cadeias produtivas sustentáveis e inovadoras, e a atrair mais empresas. O Paraná é um estado que tem planejamento e que sabe onde quer chegar. Vamos gerar novos empregos e melhorar a vida nas nossas cidades”, disse o governador.

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Ele apresentou aos investidores o rol de atrativos que o Paraná disponibilizará ao mercado nos próximos meses. Compõem esse cardápio a ferrovia de Maracaju (MS) a Paranaguá, contemplando um terminal multimodal em Foz do Iguaçu; a própria Ferroeste, responsável pela gestão da linha férrea entre Cascavel e Guarapuava; os 3,8 mil quilômetros de rodovias do Anel de Integração, agregando ao circuito original mais mil quilômetros; e a Compagás, estatal de gás.

A expectativa é que essas concessões melhorarão o ambiente de negócios no Estado e se somam a oportunidades no setor de energia (novas centrais hidrelétricas, parques solares e de biogás) e um sistema de crédito e incentivo para favorecer ainda mais agronegócio. Esse Sistema Paranaense de Financiamento envolve a Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O governador também disse que o Paraná é terreno fértil para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e que há 48 com licenças já autorizadas de construção no Estado, dentro de um dos maiores programas do País nesse segmento. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 32 PCHs e 69 CCHs em operação no Estado, que somam 404 Megawatts (MW) de potência instalada, 9,47% do total do País.

RETOMADA – Os dados da retomada econômica, que começaram a aparecer com mais consistência neste mês, também estiveram na pauta da apresentação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado registrou crescimento de 7,7% na produção industrial, 1,2% no comércio e 2,6% no setor de serviços entre agosto e setembro deste ano. A indústria de alimentos acumula alta de 9,4% em 2020 e até mesmo o turismo evoluiu entre agosto e setembro.

Os indicadores positivos se somam à geração de 19 mil novos empregos em setembro e ao aumento de arrecadação do caixa do Estado em outubro, o que mostra atuação mais ativa das empresas no mercado. O Governo do Estado também antecipará o 13º salário de 265 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados, injetando R$ 1,701 bilhão na economia no dia 4 de dezembro.

GRI – O GRI reúne mais de mil investidores nacionais e estrangeiros – no Brasil são mais de 400 executivos ligados à infraestrutura. Esse encontro fez parte de uma rodada de diálogo dos empresários com governadores de todo o País.

PRESENÇAS – Também participaram do encontro o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, e o diretor de Desenvolvimento Econômico, Mercado e Relações Internacionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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