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SecultPB assina primeiros contratos da Aldir Blanc

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Os 14 primeiros contratos de prestação de serviços culturais no âmbito da Aldir Blanc PB foram assinados na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti. A documentação seguiu para a Gerência Financeira, que agora vai emitir as ordens de pagamento.

Esses contratos integram o montante de 466 projetos que foram habilitados nos editais de credenciamento – Fernanda Bevenutti e Chica Barrosa – cuja listagem foi divulgada pelo Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (19).

“A partir da segunda-feira, teremos um maior volume de contratos assinados”, prevê o secretário Damião Ramos. Ele avalia que a SecultPB se destaca pela organização com que tem executado a Lei Aldir Blanc.

Como é o rito burocrático até a assinatura do contrato:

1 – CREDENCIADO indica data, hora e local de exibição da proposta (informa no endereço eletrônico https://forms.gle/TQYZeEnDfMr39NPE9)

2 – SECULT gera a Termo de Contrato (vai enviar por e-mail)

3 – CREDENCIADO assina a Minuta e envia p/ Secult.

4 – CREDENCIADO faz a apresentação na internet

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5 – CREDENCIADO emite a nota fiscal em seu próprio município

6 – CREDENCIADO entra no site da ‘Lei Aldir Blanc na Paraíba’ e envia o RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO (informando quando, onde e como aconteceu a apresentação, indica o link de onde está depositado o MATERIAL CULTURAL e anexa o arquivo da Nota Fiscal do serviço prestado)

7 – A SECULT PAGA em até 30 dias

Outros editais – Os editais de chamamento ‘Chiquinha Mourão’ e ‘Margarida Cardoso’ serão os próximos a divulgar as propostas definitivamente habilitadas. O primeiro vai beneficiar festivais, mostras, feiras e encontros, enquanto o outro vai pagar o incentivo a curtas-metragens e videoclipes.

Há ainda oito editais com o objetivo de reconhecer, através do pagamento de prêmio em dinheiro, mestres e mestras da cultura, circos tradicionais itinerantes, videobiografias (ciclos junino, carnavalesco e culturas populares), grupos de artes cênicas e música, profissionais do setor cultural, escritores, escritoras e cordelistas, artesãos, artistas visuais e fotógrafos.

Esses editais encerram suas inscrições à meia-noite desta sexta-feira (20) e entram em fase de análise das videobiografias.

Acompanhe todas as etapas pelo hotsite: https://sites.google.com/view/leialdirblancpb/in%C3%ADcio

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Tire dúvidas pelos e-mails de cada edital ou pelo Plantão Tira-Dúvidas: (83) 98857.2458

Fonte: Governo PB

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Paraíba

Programa Mulher Protegida conquista premiação nacional

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A excelência do trabalho desenvolvido pela Polícia Civil da Paraíba com o Programa Mulher Protegida, por meio da Coordenação das Delegacias da Mulher no Estado, foi confirmada e reconhecida na noite dessa segunda-feira (23) com a conquista do Prêmio Viva 2020, realizado pelo Instituto Avon e Marie Claire, e que é uma celebração pela vida de todas as mulheres. A delegada Maísa Félix, coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba, foi homenageada por sua atuação em defesa dos direitos femininos.

Em sua 3ª edição, o prêmio homenageia ações emergenciais de defesa dos direitos das mulheres, maiores vítimas de violência e privações econômicas durante a pandemia e fora dela. A delegada Maísa Félix concorreu na categoria Segurança e Justiça com uma escrivã de Minas Gerais e uma advogada de São Paulo.

A delegada Maísa Félix agradeceu ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança e Defesa Social, além de instituições parceiras e todos os servidores envolvidos nesse programa vitorioso que deu o prêmio à Paraíba. Ela destacou que esse resultado é fruto de um trabalho de toda uma equipe e não só de sua pessoa. 

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“O prêmio é o coroamento do trabalho da Segurança Pública, do Programa Paraíba Unida Pela Paz, de toda a força policial como a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba e aqui eu faço um registro especial à dedicação de todos os profissionais envolvidos em nosso trabalho, como os profissionais que compõem as Delegacias da Mulher como as delegadas, agentes, escrivãs, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços e todo o pessoal de apoio de outras categorias que trabalham conosco, como psicólogas e assistentes sociais.  A todos eles, reforço a minha gratidão porque entenderam e tomaram para si todas as políticas adotadas para o combate à violência contra a mulher”, disse a delegada Maísa Félix.

Maísa Félix também destacou as parcerias com outras Secretarias e instituições para o êxito desse trabalho. “Através do Programa Mulher Protegida, nós conseguimos pactuar com outras Secretarias, como a Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano. A Polícia Civil, através da Delegacia-Geral e a própria Secretaria de Segurança e Defesa Social, nos apoiando no trabalho educativo e preventivo, a Academia de Polícia preparando e qualificando nossos profissionais, enfim, é o trabalho de toda uma rede que está sendo coroado. Quero reforçar também a união de instituições como o Ministério Público, Poder Judiciário e todas as instituições parceiras e ao Governo do Estado como um todo por possibilitar levarmos um atendimento e um serviço de qualidade através do SOS Mulher, a Patrulha Maria da Penha e mais recente, com a pandemia, o atendimento através da Delegacia Online”, concluiu.

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Promovida há três anos pelo Instituto Avon e Empresa de Cosméticos Marie Claire, a premiação tem o objetivo de reconhecer o trabalho de autoridades que atuam em defesa dos direitos humanos. Este ano, o Prêmio  contemplou ações criadas para combater a violência doméstica, que aumentou durante o confinamento social imposto pela pandemia causada pelo Covid-19.

 

 

Fonte: Governo PB

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