O governo federal, chefiado por Jair Bolsonaro (sem partido), já desperdiçou R$ 12,9 milhões que estavam liberados para o combate à Covid-19 por meio de Medidas Provisórias (MP) . Elas perderam a validade sem que todo o dinheiro previsto fosse efetivamente gasto.
Os dados são do CNS (Conselho Nacional de Saúde), que acompanha semanalmente os investimentos do Ministério da Saúde na crise do novo coronavírus (Sars-coV-2).
“Como as medidas provisórias não viraram lei, o dinheiro que não foi gasto acabou perdido”, diz o economista Francisco Funcia, da comissão de orçamento e financiamento do CNS. “Estamos em uma situação emergencial. Não tem explicação para a demora em gastar”, completa ele.
Outras duas medidas adotadas pelo equipe de Bolsonaro vencem em breve : a MP 967, editada em maio com validade até 16 de setembro, previa gastos de R$ 5,5 bilhões. Até agora, R$ 2,4 bi foram utilizados. R$ 3 bi seguem no cofre.
“Ou seja, em 90 dias, gastaram 45% do previsto. E têm mais 30 dias para destinarem os 55% restantes. Se o dinheiro não for gasto, de novo será uma oportunidade perdida”, analisa o especialista.
Já a MP 969 expira um dia depois, em 17 de setembro. De R$ 10 bilhões, 54%, ou R$ 5,4 bi, foram investidos até agora. Falta gastar os outros R$ 4,6 bi.
O CNS questiona o Ministério da Saúde ainda sobre o cancelamento de empenhos e em que ações recursos deixaram de ser gastos , mas ainda não houve resposta. Esta matéria contém informações da colunista Mônica Bergamo.
