MINAS GERAIS

Visitação prolongada já atinge 60% das unidades prisionais

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O Governo de Minas Gerais expandiu o número de unidades prisionais aptas a realizar visitas presenciais de três horas. Com o incremento de 83 novos estabelecimentos penais na chamada onda verde do plano Minas Consciente, mais de 60% dos presídios e penitenciárias do Estado já estão autorizados a receber visitas familiares com horários estendidos.

A decisão foi tomada seguindo os protocolos estaduais, que setorizam as macrorregiões do estado em ondas (verde, amarela e vermelha), indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. Na última semana, apenas 36 estabelecimentos tinham permissão para realizar visitas com horários ampliados. A última atualização, feita nesta quinta-feira (15/10), aumentou esse número para 119.

Confira aqui a lista de unidades que estão na onda verde e, neste link, as que estão na onda amarela.

Funcionamento

Cada detalhe foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para servidores, internos e famílias.

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Presídios e penitenciárias pertencentes às macrorregiões da onda verde podem realizar visitas nos pátios da unidade e com horário estendido. Alguns cuidados devem ser tomados, como utilização de máscaras, medição da temperatura e impedimento da visita em caso de sintomas gripais. O visitante também deve residir em cidade da macrorregião de onda verde. Só é permitido um visitante e o intervalo entre uma visita e outra é de 30 dias.

As visitas presenciais previstas neste momento de retomada gradual estão sendo complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o estado.

As tratativas para se colocar em prática o planejamento da retomada das visitas acontecem há mais de um mês, com reuniões integradas entre representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).

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MINAS GERAIS

Dois novos radares entram em operação nas rodovias estaduais

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Dois novos radares operam em modo educativo até a próxima segunda-feira (2/11), nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Eles estão instalados na LMG-806, no km 6, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, e na MGC-120, no km 388, em Ferros, região Central do estado.

Os aparelhos vão começar a operar em modo definitivo, gerando infrações de trânsito, na terça-feira (3/11). Os equipamentos vão autuar veículos que excederem a velocidade máxima permitida, que é de 40 quilômetros por hora na LMG-806 e de 60 quilômetros por hora na MGC-120.

Com os novos dispositivos, as rodovias mineiras sob responsabilidade do DER/MG passam a ser monitoradas por 466 radares fixos.

Segurança

O controle eletrônico de velocidade tem como principal objetivo garantir a segurança dos usuários que transitam pelas rodovias mineiras. Por isso, o DER/MG sempre orienta os motoristas a respeitarem os limites estabelecidos para cada trecho, independentemente da presença dos equipamentos.

O DER-MG disponibiliza a relação completa, incluindo localização e velocidade máxima permitida, de todos os radares fixos em operação no estado neste link

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 Rodovia 

 km 

 Município 

 Velocidade regulamentada 

 Início de operação 

 (modo educativo)

 Início de autuação 

 LMG-806 

 6,0 

 Ribeirão da Neves 

 40 km/h 

 27/10/2020 

 3/11/2020 

 MGC-120 

 388 

 Ferros 

 60 km/h 

 27/10/2020 

 3/11/2020 

 

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