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Governo apresenta desafios da agricultura para startups do Seed

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Divulgação / Seapa

Criar uma plataforma exclusiva para sistematizar as informações dos processos de regularização fundiária rural e disponibilizar um canal único para integrar a disponibilidade de produtos da agricultura familiar às demandas de mercados institucionais (escolas, por exemplo) e de consumidores.

Esses são desafios propostos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) na pauta da 6ª rodada de aceleração de startups do Seed – Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development.

Iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), o programa é voltado para empreendedores do mundo todo que queiram desenvolver negócios no estado.

Nesta edição especial, as vagas foram priorizadas para startups com soluções tecnológicas para os gargalos apresentados por órgãos estaduais. Os dois temas apresentados pela Seapa integram a relação de 37 desafios aprovados e que vão pautar os trabalhos desta rodada do Seed.

Agilidade nos processos

Em 2018, a Secretaria de Agricultura assumiu a competência da regularização fundiária rural e uma das necessidades identificadas pelas equipes foi a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para a execução das etapas, incluindo a digitalização dos processos e títulos com a respectiva inserção no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Segundo o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro José Campos Garcia, o procedimento foi um avanço. “Todos os 796 títulos entregues no ano passado foram digitalizados e disponibilizados no SEI por meio de um documento próprio com QR Code e assinados eletronicamente pela secretária de Agricultura e pelo governador, mas o processo de regularização fundiária é complexo e a nossa expectativa é ter uma plataforma exclusiva que viabilize a informatização de todas as etapas”, ressalta.

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Desafios

O desafio é a criação de um sistema exclusivo para a execução do programa de regularização fundiária de Minas, de modo que todos os fluxos, etapas, procedimentos e inserção de documentos possam ser realizados numa mesma plataforma digital. “Nossa proposta é que o sistema seja acessível desde o início do processo, com o cadastramento do produtor. Essa modernização vai aprimorar o trâmite dos processos, agregar transparência e agilidade e facilitar a consulta por parte dos interessados e dos servidores envolvidos no trabalho”, afirma o superintendente.

Agricultura Familiar

O outro desafio da Seapa proposto para as startups é a criação de um canal único para reunir todos os editais de chamadas públicas relativos à compra de produtos da agricultura familiar destinados aos mercados institucionais.

Segundo a diretora de Comercialização e Mercados da Seapa, Jaqueline de Fátima Santos, esses mercados são representados pelas compras realizadas com recursos públicos como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Estas compras podem ser feitas por diversos órgãos como as Forças Armadas, escolas e hospitais. Também podem ser feitas pelo governo para doação a instituições de assistência social e creches”, explica.

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Em Minas Gerais, essa aquisição é definida pela Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar), que determina que, no mínimo, 30% da compra institucional de gêneros alimentícios in natura ou manufaturados e de sementes sejam de produtos da agricultura familiar.

Gargalos

Apesar de a publicidade nas compras públicas ser obrigatória, um dos gargalos ocorre por cada órgão fazer a divulgação dos editais em seu próprio canal institucional, pulverizando as informações. “A disponibilização de um canal que reúna todos os editais é de extrema importância para o produtor que, muitas vezes, tem dificuldade de acessar as informações”, avalia a diretora da Seapa.

Além de atender mercados institucionais, a solução apresentada pelas startups – que pode ser site, aplicativo ou um novo recurso – também vai incluir a relação de supermercados, sacolões e lojas do comércio em geral que tenham interesse em fazer compras direto do produtor.

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Equipes do governo mineiro identificam ocorrência de tempestades e vendavais

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Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Mais de 2,6 mil alertas de tempestades severas foram emitidos pelo Governo de Minas Gerais à população, da segunda quinzena de setembro de 2020 até a sexta-feira (26/2). Os avisos localizados chamam a atenção dos mineiros para a possibilidade de ocorrências de chuva forte, acompanhadas de granizo, vendavais e tornados, visando à prevenção de vidas e o bem-estar dos moradores de cidades atingidas pelos eventos de tempo severo.

Ao todo, foram 2.672 alertas enviados pela equipe de meteorologia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MG) para distribuição por SMS e publicação nas redes sociais. O monitoramento para emissão dos alertas é feito, diariamente, no Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) localizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Administrativa, tendo, também, o apoio técnico da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Para obter as mensagens finais enviadas à população, a equipe do Igam analisa os sistemas meteorológicos que estão atuando sobre o estado e as evoluções de cada sistema, por meio do monitoramento das imagens de satélite e radares meteorológicos. A partir do estudo feito com modelos numéricos de tempo, os meteorologistas elaboram mapas de previsão de tempo severo.

Meteorologista do Igam, Guilherme Schild explica que o trabalho também consegue identificar o período do dia em que poderão ocorrer as tempestades. “Feito este processo de análise e previsão, partimos para o monitoramento, que consiste na observação dos satélites e radares meteorológicos, identificando o início da formação das tempestades. Quando estas são visualizadas, tanto pelo satélite quanto pelo radar, calculamos sua velocidade e emitimos o alerta para as cidades onde a tempestade passará”, detalha.

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Atenção e prevenção 

Exemplos recentes da atuação preventiva do Governo de Minas foram os episódios de granizo em Poços de Caldas e Marmelópolis, em 30 de janeiro. Na ocasião, os alertas foram emitidos com antecedência, avisando à população e autoridades locais sobre a possibilidade de ocorrência de granizo. A previsão se confirmou e em Poços de Caldas foram registradas pedras de gelo de até 4 centímetros de diâmetro, enquanto em Marmelópolis houve registros de granizo com 5 centímetros de diâmetro. Os dados foram coletados junto ao banco de dados da Plataforma de Registro de Tempo Severo (Prets).

Os alertas são enviados com, no máximo, duas horas de antecedência para a Defesa Civil Estadual fazer a divulgação à população e, também, adotar possíveis medidas para mitigar impactos das tempestades. “O envio de alertas meteorológicos é um serviço de utilidade pública prestado pelo Igam para a população mineira, que se materializa em razão da conjunção de esforços de todos os parceiros do projeto como a Cedec e a Cemig”, avalia o diretor-geral do instituto, Marcelo Fonseca.

Cadastros

No último balanço feito em julho de 2020 pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), consta que 939.707 mineiros fizeram o cadastro para receber os alertas da Cedec via SMS.

A cidade com mais moradores cadastrados é Belo Horizonte, onde 318.327 pessoas recebem os avisos. “Os alertas emitidos pela Defesa Civil, em parceria com o Igam, são fundamentais durante o período chuvoso. Com eles, as pessoas podem, como forma de autoproteção, programar seus deslocamentos para possibilitar o desvio e/ou a saída de locais de risco, em segurança”, comenta a coordenadora-adjunta da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Gracielle Rodrigues.

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A militar também destaca o fator preventivo dos alertas para as prefeituras: “Os municípios, quando alertados, podem providenciar a adoção de ações que minimizem os efeitos das fortes chuvas, colocando em prática o que está previsto em seus planos de contingência”.

Além do envio dos alertas, a tenente-coronel ressalta que a Defesa Civil também tem mobilizado todo seu efetivo para trabalhar no enfrentamento a desastres resultantes das ocorrências de chuva em Minas Gerais. “Equipes da Cedec estão atuando, in loco, nas regiões mais afetadas, para restabelecer a normalidade nesses municípios e, também, têm levado às cidades atingidas materiais de ajuda humanitária, que contam com colchões, kits de higiene pessoal e de limpeza, entre outros”.

Como cadastrar

Para receber as mensagens no celular alertando sobre a possibilidade de volumes intensos de chuva, acompanhados de granizo, vendavais e tornados, o cidadão deve enviar um SMS, gratuitamente, informando o CEP da residência em que mora para o número 40199. Feito este procedimento, o número cadastrado receberá todos os alertas emitidos pelo Governo do Estado.

Além disso, a população também pode acompanhar a distribuição dos avisos meteorológicos pelo perfil da Defesa Civil Estadual no Twitter: @defesacivil_mg.

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