MATO GROSSO

Uma pessoa é presa por embriaguez e 16 veículos são removidos durante Operação Lei Seca

Publicados

em


Uma pessoa foi presa por embriaguez ao volante e 16 veículos foram removidos por irregularidades durante a realização da 3ª Operação Lei Seca de 2021, que ocorreu na noite desta sexta-feira (12.02), em Cuiabá. Ao todo, 66 testes de alcoolemia foram realizados na oportunidade.

As abordagens começaram por volta das 22h. Na ocasião, 25 autos de infração foram lavrados, sendo eles: condução de veículo sob efeito de álcool, recusa a realização do teste de alcoolemia, condução de veículo sem possuir CNH, condução de veículo sem possuir o licenciamento, entre outros.

Também foram lavrados três termos circunstanciados por condução de veículo sem CNH e por porte de entorpecentes. Ao todo, 18 veículos foram autuados. As atividades encerraram pouco depois das 23h30.

A operação é uma realização do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp), com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran); a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil (PJC); o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que nesta edição contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Leia Também:  Seduc aplica R$ 3,5 milhões em ações de prevenção ao coronavírus nas escolas; investimentos vão atender 717 unidades
Fonte: PM MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Governo envia para a Assembleia projeto que prevê multa a empresas e cidadãos que desrespeitaram restrições

Publicados

em


O Governo de Mato Grosso encaminhou projeto de lei que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da covid-19.

A proposição foi enviada nesta segunda-feira (01.03) para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, com o objetivo de “conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso”.

De acordo com o projeto, a multa para as pessoas físicas que descumprirem as normas será de R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações terão que pagar R$ 10 mil.

As penalidades serão aplicadas para as pessoas físicas e jurídicas que:

1 – Descumprirem a obrigação de uso de máscara facial em espaços abertos ao público ou de uso coletivo;

2 – Deixarem de realizar o controle do uso de máscaras faciais de todas as pessoas presentes no estabelecimento, sejam elas funcionários ou clientes;

3 – Participar e/ou promover atividades, reuniões ou eventos que geram aglomeração de pessoas, em descumprimento a normas editadas pela autoridade municipal, estadual e/ou federal;

4 – Descumprir a restrição de horários para circulação, conforme estabelecido em normas editadas pela autoridade municipal, estadual e/ou federal;

Leia Também:  Jovens vão ao Centro de Triagem para fazer o teste da Covid-19 e relatam sobre rápido atendimento

5 – Desrespeitar ou desacatar a autoridade administrativa, bem como obstruir ou dificultar sua ação fiscalizadora quando no exercício das atribuições previstas nesta Lei;

6 – Deixar de promover ações fiscalizatórias necessárias ao cumprimento desta Lei, quando se tratar de agente político ou de funcionário público com dever legal de determinar o cumprimento das medidas sanitárias fixadas nesta norma;

7 – Cometerem outras ações consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

As multas

As infrações poderão ser registradas pelo Procon estadual e municipal; pelos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal; Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos municipais com poder fiscalizatório.

A pessoa ou empresa multada poderá recorrer em até 15 dias após a assinatura do auto de infração.

Além da multa, os infratores também poderão ser investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e desobediência, previstos no Código Penal.

Os recursos arrecadados com eventuais multas serão destinados à compra de cestas básicas a serem distribuídas no município onde ocorreu a autuação.

Confira as novas medidas restritivas que passam a valer a partir de quarta-feira (03.03):

Leia Também:  Segurança retira veículos do pátio da Delegacia Alto Maracanã

– De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone.

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h.

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação.

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA