InícioMATO GROSSOPL propõe local de apoio para trabalhador por aplicativos

PL propõe local de apoio para trabalhador por aplicativos


PL de Elizeu Nascimento foi apresentado em sessão plenária da ALMT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Os motoristas e entregadores por aplicativos que atuam Mato Grosso poderão ter pontos de apoio com banheiro, chuveiros, vestiários, refeitório, além de sala para descanso com acesso à internet sem fio e estacionamento de motocicletas e bicicletas. 

 É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 25/2021, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), que prevê uma parceria público-privada (PPP) entre o governo do estado e empresas que atuam na área.  

 O texto diz que caberá às empresas devidamente autorizadas, conforme legislação sobre o assunto, e interessadas na parceria, a construção, manutenção e garantia de funcionamento dos postos de apoio.  

 Na justificativa, a matéria avalia que os serviços de transporte e entrega têm aumentado no Brasil, significando uma alternativa para o desemprego e uma fonte de sustento de milhares de famílias.  

 Sabe-se que a informalidade contribuiu para a diminuição do desemprego no país e a retirada de indivíduos da situação de pobreza. Grandes marcas como Uber, 99 e Ifood, pioneiras nos respectivos ramos aqui no Brasil, tornaram-se símbolo da possibilidade de trabalho para muitos que estavam na ociosidade, não restando qualquer dúvida que estas e outras empresas foram fundamentais para a criação de postos de trabalho. “Por esse motivo, vejo a necessidade de avanço em algumas áreas relacionadas a estas categorias. Uma delas é justamente a questão humanitária desses trabalhadores, uma vez que a grande maioria destes passam muitas horas nas ruas, sem ter um lugar de repouso ou mesmo um simples banheiro para utilizar”, justificou Elizeu Nascimento. 

Fonte: ALMT

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