O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (20), a entrega de 12 veículos e equipamentos de segurança para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que serão utilizados durante o transporte de detentos no Maranhão.
Durante a entrega, o governador Flávio Dino falou da modernização do sistema penitenciário. “Temos conseguindo nos últimos anos realizar o recrutamento, qualificação, treinamento, e a agora a aquisição de recursos materiais para que o sistema prisional do Maranhão continue a ser referência em boas práticas. E iremos continuar com a mesma proposta, pois é parte integrante de uma política pública para toda a sociedade”.
A entrega foi realizada pelo governador Flávio Dino ao secretário da SEAP, Murilo Andrade, e ao diretor-geral da Polícia Penal, João Francisco Rodrigues.
Para o secretário Murilo Andrade, o recebimento dos veículos “melhora o atendimento aos demais poderes públicos com mais eficiência do trabalho realizado pela SEAP durante as escoltas. A previsão é que nos próximos meses aconteça a aquisição de mais 40 veículos, desta forma reforçando a frota das unidades prisionais no Estado”.
Além dos veículos, a SEAP adquiriu armamento entre fuzis, carabinas, pistolas, material químico, rádios de comunicação, drones de monitoramento, munição letal e menos letal, e ainda coletes balísticos.
Os ônibus são adaptados e possuem capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela, e são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
O uso dos veículos melhora as condições para o translado no sistema penitenciário e ainda contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana.
Fundo Penitenciário
Em 2020, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) investiu R$ 106 milhões em veículos para transporte de presos para aparelhamento das unidades federativas. Desde o início do ano, já foram entregues 16 ônibus e 150 furgões.
Os estados que receberam além do Maranhão foram: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
