Maranhão

Artigo do governador: Novos caminhos para a economia

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  • Artigo do governador Flávio Dino

Em meio à grave crise enfrentada pelo Brasil, é urgente uma nova agenda quanto à política econômica do país. Ainda há tempo para corrigir graves erros. Um destes é a evidente perda de complexidade da economia brasileira, a partir do acelerado processo de desindustrialização e retração do setor na participação no Produto Interno Bruto do Brasil. Não podemos concordar com o estabelecimento do país como uma espécie de plantation do século 21, vocacionado apenas para a agricultura de exportação de alguns poucos produtos. O Brasil é muito mais que isso. Nos últimos anos, os governos abandonaram a política industrial e o desenvolvimento científico e tecnológico como metas, o que explica, em larga medida, o quadro atual.

Destaco, ainda, o equívoco da tal “austeridade expansionista”, contradição terminológica e lógica, mas que é utilizada por muitos para explicar algumas medidas, como corte de gastos, privatização dos serviços públicos, corte de direitos e deslegitimação dos investimentos públicos. A tentativa de criar uma espécie de “Pacote da Confiança” ao mercado, como uma meta suprema, não gera benefícios à Nação. Somado a isto, cito a questão cambial que aponta para acelerada desvalorização do real e, por conseguinte, inflação, ante o estímulo à exportação de alimentos e alto custo de importações. O resultado é que o Brasil exporta, mas não consegue prover alimentos com preço acessível à sua população, consoante os índices de inflação estão retratando. Isso ficou mais dramático com a ausência de estoques reguladores de alimentos.

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É imperativo, portanto, que se estabeleça uma agenda alternativa, pois só teremos retomada vigorosa da economia com o fim da pandemia e fortes investimentos públicos. Infelizmente, o que presenciamos é um presidente da República atuando como aliado do coronavírus, bem como investimentos do Governo Federal em patamares baixos e ineficientes. É fundamental a execução de políticas sociais efetivas, a exemplo do auxílio emergencial, que precisa ser retomado imediatamente, porque significa alimento na mesa e movimentação do comércio.

Em outra dimensão, é preciso atentar para o vital papel dos bancos públicos, fundos constitucionais, empresas estatais e agências de desenvolvimento, que dispõem de recursos para ampliação de impulsos à economia, mas que não se materializam em virtude de desvarios ideológicos. A propósito, reitero a defesa da impreterível revisão da Emenda Constitucional nº 95, medida que também deve compor essa agenda alternativa para a economia brasileira. Observemos que nenhum país do mundo adota um teto de gastos tão engessado na Constituição, especialmente diante da inédita crise global que vivemos.

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Sublinho, ainda, como aspectos estruturantes: o estímulo à economia verde e sua inclusão em uma estratégia nacional de desenvolvimento; a emissão de moeda para prover condições de funcionamento do Estado, de forma ponderada e responsável; e a reforma tributária pautada em dois vetores principais -simplificação e progressividade, respeitando a capacidade contributiva.

Constitucionalmente, a gestão econômica cabe ao Governo Federal, que há dois anos nada faz a não ser liberar armas e balas, como se tiros fossem garantir empregos e dignidade à população. Não adianta empurrar problemas aos governadores ou à sociedade, na medida em que somente a esfera federal detém os principais instrumentos. Caminhos existem; precisamos trilha-los coletivamente, na direção certa.

Fonte: Governo MA

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Maranhão

Maranhão confirma primeiro caso da variante P.1

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o resultado do primeiro caso confirmado da variante P.1 da Covid-19, nesta sexta-feira (26). A variante, identificada originalmente no Amazonas, torna o coronavírus mais contagioso, segundo estudos preliminares.

O primeiro caso confirmado no Maranhão trata-se de pessoa do sexo feminino, de 35 anos, residente no município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem.

A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar. Sem comorbidade, cumpriu quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação.

O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) que encaminhou a amostra à Fiocruz.

Nota Informativa

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Maranhão (Cievs/MA) emitiu nota informativa para os 217 municípios maranhenses em alerta a detecção da variante P.1 no estado.

O documento traz recomendações sobre a intensificação do uso de máscara, higienização das mãos, vacinação dos grupos prioritários e distanciamento social.

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Variante

De acordo com o Ministério da Saúde, a variante brasileira, chamada P.1, já foi identificada nos estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Paraíba, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Roraima, Minas Gerais, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí e, agora, no Maranhão.

Fonte: Governo MA

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