GOIÁS

Programa de Aquisição de Alimentos Estadual é ampliado para mais 25 municípios

Publicados

em


No total, produtores de 100 municípios goianos podem se cadastrar para venda de produtos ao Governo de Goiás, que irá destinar os alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade. “O PAA proporciona geração de renda para o produtor e segurança alimentar para quem mais precisa”, afirma o titular da Secretaria de Agricultura, Antônio Carlos de Souza Lima Neto

 

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), ampliou a abrangência de municípios participantes do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO). Esta é a primeira vez que o PAA está sendo operacionalizado em Goiás e irá abranger 100 municípios, 25 a mais que o anunciado inicialmente. O programa possibilita aos produtores a venda de alimentos para o Governo do Estado, que destinará os produtos a famílias em situação de vulnerabilidade e a entidades. Devido à ampliação do número de municípios, o prazo para cadastramento estará disponível até 15 de novembro de 2020.

Atualmente, o Estado de Goiás tem 152 mil propriedades rurais, das quais 95 mil são provenientes da agricultura familiar. Graças à parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, o PAA/GO contribui com o fortalecimento da cidadania e com a economia do Estado de Goiás. Após o credenciamento e a aprovação do cadastro dos produtores, estes vão comercializar seus alimentos diretamente com o Governo Estadual. O pagamento é realizado de acordo com a tabela de referência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), descrito no edital, que está disponível nos sites da Seapa (www.agricultura.go.gov.br) e da Emater (www.emater.go.gov.br).

Execução

O PAA/GO é executado pela Seapa e pela Emater, com apoio da Secretaria da Retomada. Os recursos são do Ministério da Cidadania, que destinou R$ 5,36 milhões para essa edição do Programa no Estado. A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) são responsáveis pela identificação, cadastramento e capacitação das entidades sociais que vão receber os alimentos. As entregas serão realizadas conforme a demanda das entidades recebedoras, de acordo com a periodicidade de entrega cadastrada na proposta inicial (semanal, quinzenal, mensal) por um período de 10 meses.

Leia Também:  Programa de monitoria nas escolas segue com alta adesão

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, ressalta que, com a parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, todos os goianos saem ganhando. “O PAA proporciona geração de renda para o produtor e segurança alimentar para quem mais precisa. O Governo de Goiás tem um papel nobre nesse contexto, construindo um elo que beneficia toda a população. Certamente, a execução do Programa, principalmente diante do momento de pandemia que vivemos, fará a diferença na vida dos goianos”, reforça.

Quem pode participar

Os produtores rurais da agricultura familiar, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física), podem participar do Chamamento Público do PAA/GO, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento foi aberto no dia 14 de setembro, com publicação do edital no Diário Oficial, e vai até 15 de novembro.

Como se cadastrar

Os editais de Chamamento Público nº 01/2020 e nº 02/2020 da Seapa estão disponíveis nos sites da Secretaria e da Emater. Lá também é possível baixar o Formulário para o envio de propostas que deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater. Para isso, o produtor interessado deve procurar a unidade da Emater mais próxima e solicitar auxílio para cadastramento no PAA Estadual.

Produtos adquiridos

Nesta primeira etapa, serão adquiridos os produtos descritos no edital. São eles folhosos (alface, brócolis, couve, repolho verde e rúcula); frutas (abacaxi, banana, laranja, limão, melancia e tangerina); tubérculos e raízes (batata doce, beterraba, cenoura e mandioca); verduras e legumes (abóbora, chuchu, jiló, pepino, quiabo, tomate e vagem); temperos (cebolinha e cheiro verde); panificados (biscoito caseiro – peta, pão caseiro, bolo caseiro, bolo de mandioca); farináceos (farinha de mandioca, polvilho e fubá de milho); carnes (peixe tilápia em postas, carne suína e frango caipira abatido); grãos (feijão e arroz beneficiado – tipo 1, tipo 2).

Leia Também:  Comerciante de agrotóxico deve seguir normas para atingir alto grau de conformidade

O pagamento será realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio do Banco do Brasil (em cartão específico), em até 45 dias após a apresentação da documentação atestada pelos responsáveis da Emater e da Seapa.

Municípios participantes

As compras e doações simultâneas serão realizadas para 100 municípios goianos. São eles: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso, Amorinópolis, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Aurilândia, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campos Belos, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cidade Ocidental, Cristalina, Cristianópolis, Damianópolis, Diorama, Doverlândia, Faina, Fazenda Nova, Flores de Goiás,  Formosa, Gameleira, Goiandira, Goianápolis, Goianésia, Goianira, Goiatuba, Guapó, Heitoraí, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Itapirapuã, Itapuranga, Itumbiara, Ivolândia, Jaraguá, Jaupaci, Jussara, Luziânia, Mairipotaba, Maurilândia, Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mozarlândia, Nerópolis, Nova Veneza, Novo Gama, Orizona, Padre Bernardo, Palminópolis, Paranaiguara, Petrolina de Goiás, Perolândia, Pirenópolis, Pires do Rio, Porangatu, Portelândia, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Miguel do Passa Quatro, São João da Paraúna, São João d’Aliança, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Silvânia, Trindade, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis e Vila Boa.

 

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GOIÁS

Conselho Administrativo Tributário tem nova sede

Publicados

em


O Conselho Administrativo Tributário (CAT) passará a funcionar no Bloco B da Secretaria da Economia, no complexo da Nova Vila, após atuar há mais de 15 anos em prédio antigo no Setor Leste Vila Nova. A nova sede será entregue pelo governador Ronaldo Caiado nesta quarta-feira (28/10), às 9h, em solenidade que contará com as presenças da secretária da Economia, Cristiane Schmidt, e do presidente do CAT, o auditor fiscal Lidilone Polizelli.

A mudança da sede tem como principais objetivos modernizar o trabalho do conselho e facilitar o acesso dos contribuintes. No CAT são apreciados os processos de contencioso fiscal, de restituição e revisão extraordinária, nos termos da lei, e são editadas normas sobre os procedimentos inerentes aos processos administrativos tributários de sua competência.

A área destinada ao CAT tem mais de 800 metros quadrados no pavimento superior e 200 metros quadrados no térreo. Foram disponibilizadas salas para a primeira e segunda Câmaras Julgadoras, para o presidente, e sala de reuniões. Há ainda amplo open space. As separações foram feitas com divisórias e utilização de vidros.

Leia Também:  Governador inaugura clínica do Ipasgo e vistoria obras em Anápolis

A nova sede oferece maior segurança para os servidores e também para a guarda dos processos, tem estacionamento, e permite maior interação com o espaço aberto, avalia o presidente do CAT, Lidilone Bento. Outra vantagem apontada por ele é a proximidade com o comando da Secretaria da Economia, o que facilita a tomada de decisões de problemas administrativos.

Mesmo na pandemia o conselho não parou suas atividades. As pautas de julgamentos em segunda instância foram mantidas e realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. Também foram tomadas medidas para reduzir o estoque de processos para julgamento.

Serviço:
Assunto: Entrega da nova sede do Conselho Administrativo Tributário (CAT), em Goiânia
Quando: quarta-feira (28/10), 9h
Onde: Secretaria da Economia – Avenida Vereador José Monteiro, n° 2233, Setor Nova Vila

Comunicação Setorial – Economia

Fonte: Governo GO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

FAMOSOS

DISTRITO FEDERAL

SEGURANÇA

MAIS LIDAS DA SEMANA