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Área de seca aumenta no litoral norte do Espírito Santo

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Os indícios da seca típica desta época do ano começam a ficar mais intensos. Conforme a última atualização do Monitor de Secas, apresentada pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Espírito Santo teve uma crescente das áreas de seca fraca no mês de junho em comparação com o mês anterior.

Segundo o Monitor de Secas, as chuvas abaixo da média registradas no mês de junho causaram impactos principalmente no litoral norte do Espírito Santo. “Ate o mês de abril, não tinha seca no Estado. Em maio, foi observado o surgimento de uma área de 20% de seca no litoral norte. Em junho, foi observado que esta área aumentou para 25%. O mês de julho terminou e as análises já estão sendo feitas: a área de seca fraca pode ser ampliada, reduzida ou agravada”, explicou o coordenador de Meteorologia do Incaper, Hugo Ramos.

O meteorologista do Incaper acrescentou que, apesar de fraca, a seca merece atenção. “Não é motivo de alarme, mas as pessoas têm que se conscientizar de que esta é a época do ano em que menos chove. Existe a necessidade de utilizar recursos hídricos de forma mais responsável, mais consciente. Assim, reduzimos o risco de enfrentar uma situação mais grave quando chegar a época mais crítica”, disse Hugo Ramos.

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É comum nos meses de abril a outubro o baixo nível das chuvas no Estado, fator que reflete no crescimento dos indicadores do Monitor de Secas. De acordo com a Agerh, este fenômeno faz com que cresça também a captação de águas em barragens e poços artesianos, já que o nível dos rios fica mais baixo, por isso, é importante regularizar esses usos. Ainda segundo a Agerh, a captação de água subterrânea deve ser cadastrada por meio de um formulário digital, com informações sobre o uso. Já a captação de água em barragem deve ser regularizada por meio do Requerimento de Outorga

Sobre o Monitor de Secas

O  Monitor de Secas é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca no Nordeste do Brasil e em mais cinco Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins, além do Distrito Federal. O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo.

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Texto: Juliana Esteves, Thiago Borges (estagiário)

Informações à imprensa:
Coordenação de Comunicação e Marketing do Incaper
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Fonte: Governo ES

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ESPÍRITO SANTO

Detran|ES reverte renda do descarte de papéis para associação de catadores da Serra

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) fez, nessa quarta-feira (05), a entrega simbólica da doação de R$ 10.905,00, resultante da eliminação de papéis de documentos que ultrapassaram o limite de tempo de guarda e foram descartados pela Autarquia. Toda a renda proveniente do descarte foi revertida para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Economia Solidária do Município da Serra (Recuperlixo), que utilizará o recurso para o custeio da entidade.

No total, foram eliminadas 18.288 caixas-box do acervo do Detran|ES, o que equivale a 36.500 quilos de papel contendo documentos do período de 2002 a 2013, relacionados ao atendimento ao público para Registro e Licenciamento de veículos e emissão de Registro Nacional de Carteira de Habilitação. As caixas eliminadas ocupavam, aproximadamente, 610 estantes, correspondendo a 2.612 metros lineares. Os documentos foram eliminados por meio de fragmentação mecânica de tal forma que a descaracterização não possa ser revertida.

Para o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, a iniciativa é benéfica tanto para os catadores, principalmente neste momento difícil de pandemia, quanto para o órgão público, que completou a digitalização de todos os seus processos por meio do programa Detran 100% Digital. “Além de fazer essa doação para a Associação de Catadores, que tem uma função ambiental e de geração de renda importante, fazemos o descarte de papéis que não têm mais valor e utilidade para o órgão, reduzindo esse acúmulo em nosso depósito. Estamos felizes em reverter esse valor e contribuir com o trabalho desses trabalhadores”, disse.

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A presidente da Recuperlixo, Maria do Carmo Cantilio Felipe, conhecida também como Carmen, agradeceu, emocionada, pela doação feita pelo Detran|ES por ter evitado o encerramento das atividades da instituição. “Essa ajuda chega em ótima hora porque estávamos, até então, com risco de fechar as portas devido à dificuldade de pagar as contas de energia e água, por exemplo, já que temos tido prejuízos com a pandemia. As contas da Recuperlixo poderão ficar em dia e, quando as coisas melhorarem, pretendemos desenvolver novos projetos voltados para oficinas de artesanato com crianças em vulnerabilidade social”, relata Carmen.

De acordo com o diretor-geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Cilmar Franceschetto, “a iniciativa representa uma oportunidade de fazer, acima de tudo, uma obra social, a partir do tratamento correto de documentos públicos”. Ao lado do diretor técnico administrativo do Órgão, Luiz Gonsaga Pimentel Fraga, ele colocou o Arquivo Público à disposição para novas parcerias com o Detran|ES e com demais associações que promovam geração de renda para os capixabas.

Participaram também da entrega simbólica da doação a coordenadora de Protocolo e Arquivo do Detran|ES Eliana Ester Meireles, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CADs) do Órgão e a secretária da Recuperlixo, Fabricia Cantilio Felipe da Silva.

Eliminação de Documentos

A prática consiste na destruição dos materiais que já cumpriram prazo de guarda e não possuem valor secundário. O objetivo é evitar o acúmulo desnecessário em depósitos, diminuindo os gastos com recursos humanos e materiais. A eliminação resulta da avaliação documental e somente pode ser feita após a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos e aprovação da Listagem de Eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação de Documentos e mediante autorização do Arquivo Público do Estado Espírito Santo (APEES).

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Todos os procedimentos para a eliminação estão regulamentados pela Lei Federal n° 8.159 de 08 de janeiro de 1991, e Resolução 40, de 09 de dezembro de 2014. Os órgãos e secretarias, após cumprimento dos requisitos para eliminação, devem seguir o preconizado pela Portaria SEGER n° 60-R, de 2009, que instituiu procedimentos para o descarte de documentos passíveis de eliminação.

Dos documentos selecionados pelo Detran|ES, foram reservados para guarda permanente uma amostragem representativa dos atos institucionais, baseando-se em critérios qualitativos (estudo das características informacionais do tipo documental).

A eliminação foi efetivada por meio de fragmentação mecânica, com garantia de que a descaracterização dos documentos não possa ser revertida, sob a supervisão de membros da CADs, registrando-a em relatório específico, contendo registros fotográficos do ato de eliminação.

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Fátima Negrelli / Zu Coelho
[email protected]

Fonte: Governo ES

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