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Guedes prioriza CPMF após Renda Brasil ser jogado fora por Bolsonaro

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José Cruz/Agência Brasil

Paulo Guedes mudou as prioridades do Ministério da Economia depois das críticas públicas de Bolsonaro a seu projeto de Renda Brasil

O dia foi de  tensão para a equipe de Paulo Guedes. Nesta terça (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quem sugeriu a ideia de  congelar aposentadorias da população por dois anos, como forma de bancar o Renda Brasil (novo Bolsa Família), mereceria um  “cartão vermelho”.

Após o projeto de  Renda Brasil ser jogado fora pelo presidente Bolsonaro, Guedes voltou a priorizar o debate sobre novos impostos, em especial sobre a  nova CPMF.

A seu favor,  Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar.

Essas informações, dos bastidores de Brasília, foram divulgadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Além do novo imposto, Guedes quer impulsionar outras medidas relacionadas, como: a desoneração ampla da folha de pagamentos para trabalhadores com remuneração de um salário mínimo, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, corte de imposto para produtos da linha branca e até um  benefício a igrejas.

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A proposta é polêmica para o governo e para o Congresso. Também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um forte opositor a ideia de Guedes de criar um novo imposto.

Depois de  Bolsonaro jogar fora o Renda Brasil, Guedes pediu a sua equipe acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado no Ministério.

Guedes quer resolver vários problemas em apenas um pacote, fechando a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas. A desoneração seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo, cortando pela metade os encargos, hoje em 20%.

O ministro quer que o pacote também  contemple igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício aos templos.

O ministro pensa também na ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como em geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa.

Novo imposto: a nova CPMF

Guedes pensa que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos, a CPMF. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.

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O plano é criar o imposto sobre pagamentos para bancar todas as ações e benefícios tributários.

Guedes quer usar a pressão das  igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração a seu favor, para fazer a proposta avançar. Um auxiliar do ministro disse à Folha que “se não tem CPMF, não tem desoneração”.

Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.

A estratégia de Guedes é fazer a discussão andar primeiro no Senado, sem a resistência de Maia. Chegando à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, principalmente do centrão, para fazer a proposta avançar.

Bolsonaro era conta a CPMF ao se eleger. Atualmente, ele diz que Guedes pode propor o novo imposto desde que corte outros.

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ECONOMIA

Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. 

“Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para o Nordeste e R$ 21 bilhões para a Região Norte”, destacou, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro transmitida pelas redes sociais. Guimarães também lembrou que as primeiras cinco parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, foram pagas a 45 milhões de pessoas e que integrantes do Bolsa Família já começaram a receber a sexta parcela, num valor menor, de R$ 300, que corresponde ao auxílio residual. 

Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.  

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Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais. 

Volta às aulas

Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.

Ontem (16), durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. 

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Edição: Paula Laboissière

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