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Operação da Polícia Civil expõe complexa trama de contratos emergenciais e ataques virtuais

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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu cumprimento na manhã desta sexta-feira, 11 de setembro de 2020, a três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Brasília – DF, em endereços ligados a um site de notícias políticas recém criado chamado “De Olho no Poder”, utilizado por uma quadrilha para cometer diversos crimes contra a honra de agentes públicos e políticos do Distrito Federal e de outras unidades da federação.

Governador Ibaneis Rocha e várias autoridades do GDF foram vítimas de crimes contra a honra consumados por meio do site “De olho no poder”

Durante a investigação a PCDF descobriu que o site está registrado em nome de um perigoso condenado da justiça, com uma extensa folha de antecedentes criminais, que atualmente se encontra cumprindo pena privativa de liberdade, em regime fechado, por diversos crimes, dentre eles: receptação, furto de veículo, roubo a transeunte, tentativa de homicídio, falsa identidade, porte de arma branca, porte de drogas e uso de documento falso.

Documentos apreendidos durante a operação Abscôndito

O inquérito policial foi instaurado por meio de Portaria pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), do Departamento de Polícia Especializada, após o recebimento de várias notícias de crimes contra a honra, praticados na internet por meio de publicações de matérias no site e divulgação em diversas redes sociais.

Chamou a atenção dos investigadores a sofisticação do esquema criminoso. O domínio escolhido (URL) não era brasileiro. A conta de hospedagem do site também está no exterior. Tudo foi feito na tentativa de escapar à jurisdição brasileira. O site é todo criptografado. E tudo está em nome de um presidiário em outro estado, mas o site é operado a partir de Brasília. Um enorme, complexo e caro esquema criminoso que para ser instalado e mantido demanda muito dinheiro e a contratação de mão de obra especializadíssima. Esclarecida a propriedade do site, a investigação foca agora na identificação de demais envolvidos, em especial, em quem financia os ataques virtuais, bem como por qual motivação.

Neste sentido, chamou a atenção dos agentes de polícia que várias matérias publicadas no referido site atacavam a honra de uma pessoa específica: o atual Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), Zélio Maia.

Zélio Maia, Diretor Geral do DETRAN/DF

Zélio é advogado há 30 anos, procurador do Distrito Federal, ex-secretário de Justiça, ex-conselheiro da OAB-DF e professor universitário. Dentre várias áreas é especialista em direito administrativo e, ao assumir a presidência da autarquia distrital, diante de indícios de irregularidades em vários contratos, determinou uma séries de ações, tais como: instauração de procedimentos apuratórios e não renovação de diversos contratos emergenciais existentes.

A investigação aponta que as medidas adotadas por Zélio contrariaram os interesses de alguns empresários, servidores da autarquia e jornalistas que há muito se beneficiariam da manutenção de contratos com preço muito acima do mercado. Dentre as empresas, a Sitran – Comércio e Indústria Eletrônica Ltda merece especial destaque. Esta empresa foi contratada emergencialmente (ou seja, sem licitação), para a prestação de serviços contínuos de fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica.

Cartela dos principais clientes da SITRAN no Brasil

A SITRAN presta serviços de manutenção ao Detran-DF há, pelo menos, 25 anos. Ela é de propriedade da família Gomes, do deputado distrital José Gomes (PSB-DF). E celebrou contrato emergencial com o DETRAN-DF na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).

 

O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) por abuso de poder econômico e compra de votos, mas permanece no exercício do cargo à espera da conclusão do julgamento de recurso interposto perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do seu Recurso Especial Eleitoral, ministro Og Fernandes, já proferiu voto pelo conhecimento e integral improvimento do recurso, mantendo-se incólume a sentença que condenou o empresário e deputado José Gomes.

Ministro Og Fernandes, relator do Recurso Especial Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral

Só para lembrar, segundo acusação do Ministério Público Eleitoral, o deputado distrital José Gomes coagiu funcionários de outra empresa, a Real JG Serviços Gerais, durante a eleição de 2018. O fato foi noticiado por trabalhadoras demitidas após se recusarem a fazer campanha para ele. Estão anexados ao processo áudios de um primo de José Gomes nos quais ele pede que os empregados fossem leais ao empresário e votassem nele. Mas esse é outro esquema, outro processo. Voltemos ao esquema do DETRAN/DF instaurado em 2018.

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Como dissemos, a investigação aponta para o envolvimento da empresa contrariada com a rescisão ou não renovação de contratos com o DETRAN/DF, a SITRAN, com os crimes virtuais praticados por meio do site. Para tal fim teriam sido contratados profissionais da área de comunicação (jornalistas e blogueiros) e de TI (programadores), e se iniciaram uma série de ataques virtuais com o objetivo de desgastar politicamente o atual Diretor Geral da autarquia e forçar uma exoneração, de modo a tentar restabelecer os contratos com uma eventual nova gestão do DETRAN-DF.

Para melhor compreensão do tamanho (R$) do esquema instaurado no DETRAN-DF que Zélio desmontou, veja-se o quadro abaixo:

Processo nº Contrato nº Natureza do contrato Empresa Valor do contrato Prazo de vigência Valor mensal do contrato Data de assinatura
00055-00104112/2018-59 01/2018 Emergencial SITRAN R$ 3.464.923,26 180 dias R$ 577.487,21 12/03/2018
00055-00142245/2018-23 02/2018 Emergencial SITRAN R$  3.464.923,26 180 dias R$ 577.487,21 10/09/2018
00055-00009727/2019-53 01/2019 Emergencial SITRAN R$ 3.434.067,78 180 dias R$ 572.344,63 22/03/2019
00055-00046147/2019-47 04/2019 Emergencial SITRAN R$ 3.280.676,08 180 dias R$ 546.779,35 17/09/2019
00055-00007736/2020-43 03/2020 Emergencial CLD R$ 2.412.862,68 180 dias R$ 402.143,78 13/03/2020
00055-00120587/2018-92 Ordinário (licitação) Consórcio DF Detran Vias R$ 10.149.168,00 30 meses R$ 338.305,60 Pregão realizado em 07/10/2019

Zélio reduziu o contrato nº 01/2018 que vinha sendo renovado emergencialmente, de R$ 546.779,35 para R$ 402.143,78, assim que assumiu a direção geral do DETRAN-DF, ou seja, uma economia aos cofres públicos de R$ 144.635,57 mensais. Determinou ainda a realização o mais rápido possível de licitação para acabar de vez com os contratos emergenciais existentes no DETRAN-DF. O procedimento está em fase final e deve fechar em um novo contrato no valor mensal de R$ 338.305,60, o que representa uma redução de R$ 208.473,75. Uma economia aos cofres públicos de quase a metade do escandaloso valor original emergencialmente fixado.

A investigação aponta que esta seria a real motivação dos ataques virtuais empreendidos por meio do site contra Zélio Maia.

O inquérito policial esclarece que a celebração e renovação dos 5 (cinco) contratos milionários emergenciais acima citados ocorreu antes de Zélio assumir, durante a gestão dos seguintes Diretores Gerais do DETRAN-DF: Silvain Barbosa Fonseca Filho (dez/2016 a dez/2018), Fabrício Lima de Andrade Moura (jan/2019 a mai/2019), Alírio de Oliveira Neto (mai/2019 a fev/2020) e Valmir Lemos (fev/2020 a fev/2020).

Silvain Barbosa Fonseca Filho (dez/2016 a dez/2018). Iniciou o ciclo de contratos emergenciais com a Sitran em março de 2018 (ano eleitoral), durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Coincidentemente, o dono da Sitran, José Gomes, também é do PSB-DF. Suspeita-se que os contratos emergenciais superfaturados tenham abastecido a campanha de candidatos do PSB.

 

Fabrício Lima de Andrade Moura (jan/2019 a mai/2019). Exonerado após a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial firmado com a empresa Sitran

 

Alírio de Oliveira Neto (mai/2019 a fev/2020). Afastou-se da Direção Geral por graves problemas de saúde.

 

Valmir Lemos (fev/2020 a fev/2020). Ficou apenas alguns dias na Direção Geral do Detran, entre o afastamento de Alírio e a entrada de Zélio.

A investigação aponta ainda para o envolvimento da SITRAN na cooptação de servidores do DETRAN-DF, os quais teriam entrado na “folha de pagamento” da empresa para não fazerem licitação. A ideia era evitar a realização de concorrência pública e manter “ad aeternum” a celebração de contratos emergenciais no absurdo valor de R$ 577.487,21.

Além de identificar um presidiário de outro estado como o proprietário do site, a investigação apontou para a participação do jornalista Donny Silva, responsável pelo site donnysilva.com.br, o qual por meio deste veículo, igualmente realizou ataques ao atual presidente do DETRAN-DF por meio da publicação das seguintes matérias: Zélio Maia continua arrogante e trata com descaso seus subordinados no Detran-DFFrustração no Detran.

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O inquérito menciona ainda o ex-diretor geral do DETRAN-DF, Alírio Neto (PTB-DF), e o vínculo de amizade existente com o jornalista Donny Silva, bem como a ligação deste último com o partido político à época presidido por Alírio Neto. Este fato é público e confirmado pelo próprio jornalista que em suas redes sociais postou fotos com Alírio e em reunião na sede do PTB-DF.

As conexões entre políticos do PSB, PTB, ex-diretores gerais do DETRAN-DF, servidores da autarquia, jornalistas, empresários e até um presidiário estão sendo aprofundadas e, em breve, novos desdobramentos desta operação que faz jus ao nome virão.

Histórico de investigações policiais e condenações na justiça

Em 2 de setembro de 2020 publicamos a matéria “Ex-diretores do Detran/DF e consórcio são condenados por improbidade na licitação de radares“, noticiando que a 3ª Turma Cível do TJDFT condenou por atos de improbidade administrativa o ex-Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, Rômulo Augusto de Castro Félix, e a ex-diretora do Departamento de Engenharia de Trânsito do órgão, Yara da Silva Geraldini, por terem efetuado contrato emergencial sem licitação de serviço de fiscalização eletrônica para avanço semafórico. Também foi condenado o Consórcio SDF – SITRAN, DATAPROM e FISCAL pelas vantagens auferidas com a negociação.

Os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Deverão, ainda, pagar multa correspondente a 10 vezes o valor bruto da última remuneração recebida quando estavam nos respectivos cargos, conforme determina a Lei 8.429/92. Já o consórcio que realizou a licitação foi condenado ao pagamento de multa civil, fixada em 30% do valor do contrato celebrado com a autarquia, e também foi proibido de contratar com entes públicos ou receber benefícios fiscais ou creditícios por 5 anos.

Resposta das pessoas investigadas / envolvidas

O deputado distrital José Gomes (PSB) declarou ao Bomba Bomba! que “não faz parte da Sitran. A empresa era do seu pai, que faleceu há seis anos, e, após um processo litigioso ficou toda para outra parte da família. Ele não tem nada com a Sitran e sua campanha não recebeu nenhum recurso da Sitran”.

O jornalista Donny Silva publicou nota à imprensa:

Nesta sexta-feira (11), fui surpreendido com uma notícia em um site da cidade, sobre uma operação da PCDF intitulada  Operação Abscôndito. Policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um blog de notícias chamado “De Olho no Poder”.

A operação foi um desdobramento de uma ação que corre sob segredo de justiça. A página investigada faz diversas publicações com denúncias contra políticos. Os investigadores descobriram que o endereço na web está em nome de um preso do sistema penitenciário.

E fui relacionado como um dos alvos. E o que tenho a ver com um blog que não é meu?Policiais fortemente armados  foram parar às 6h da manhã da casa de meus pais, mas eu não moro lá. Levaram  o notebook do meu sobrinho e deixaram um intimação para eu comparecer na próxima semana para prestar esclarecimentos.

Não é de hoje que políticos, ex-políticos e agentes públicos corruptos utilizam-se de meios judiciais e policiais para tentar censurar, intimidar e até proibir a divulgação de matérias no meu blog (donnysilva.com.br).

Esclareço que, o que tenho a elogiar, criticar, denunciar ou citar, faço em meu próprio Blog, que existe desde 2009, tem CNPJ e jornalista responsável. O Blog que leva meu nome já ajudou a catapultar de suas cadeiras, muitos agentes públicos ávidos por dinheiro fácil. Também já ajudou muito o Ministério Público em investigações.

Quanto ao site investigado, De Olho no Poder, nada tenho a ver com ele. Não conheço seu dono, não participei de sua construção, muito menos de seu registro. Quem me conhece sabe que não tolero corruptos nem bandidos.

Quero que a investigação ocorra com isenção, sem afinidades nem influências políticas,  e que investigue a fundo o caso. Tenho muitos amigos jornalistas, além de fontes com quem costumo conversar e trocar informações frequentemente,  o que é totalmente normal e legal na minha profissão. Agora, insinuar ou sugerir que eu faça parte de um esquema em um blog sem assinatura de responsável para macular a “honra” de investigados, já é demais. Na próxima semana entregarei o computador, porque nada tenho a esconder.

Colocaram meu nome envolvido como se eu fosse responsável pelo site de olho no poder e tomarei as medidas judiciais cabíveis. Não expuseram na mídia os autores do processo, quase todos acusados de corrupção. Talvez isso explique porque está em segredo de justiça.

Sou responsável pelo Blog Donny Silva e mais uma vez assisto atônito, a pífia tentativa de corruptos tentarem me envolver em uma trama que condeno e reprimo.

Estou me recuperando de uma cirurgia renal e por isso demorei para postar essa nota. Acredito em Deus e na Justiça. Logo as verdades aparecerão – e no meu Blog.

Donny Silva

Não conseguimos contato com os demais citados na matéria até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.

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Exames gratuitos e mamógrafos para atender deficientes

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As pacientes serão atendidas em máquinas modernas, que permitem que mulheres cadeirantes possam ser examinadas| Foto: Divulgação/Agência Saúde

Mulheres a partir dos 40 anos com qualquer tipo de deficiência no Distrito Federal terão nesta sexta (30) e sábado (31) a oportunidade de realizar exames preventivos ao câncer de mama. Para isso, as secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência vão liberar 100 mamografias gratuitas no Centro de Radiologia de Taguatinga, no setor G Norte. Na abertura do primeiro dia da ação, às 9h, haverá uma palestra da oncologista Luci Ishii.

O Distrito Federal ocupa o 11º lugar no Brasil em números absolutos de casos de câncer de mama, com uma estimativa de 700 casos novos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Este ano, o Outubro Rosa no DF tem como característica a descentralização dos atendimentos, levando os serviços públicos às regiões administrativas.

O Centro de Radiologia de Taguatinga conta com equipamentos com regulagem de altura, o que permitirá examinar as cadeirantes que permanecem sentadas em posições mais baixas. Geralmente, o exame é feito com a mulher de pé. Intérpretes de libras auxiliarão nos dois dias as mulheres surdas que participarem da ação.

Em 30 de setembro, o governador Ibaneis Rocha inaugurou um moderno e equipado Centro de Radioterapia no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Com investimento de R$ 9,1 milhões, o espaço é destinado a pacientes oncológicos e deve agilizar o tratamento da doença na rede pública de saúde.

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“Muitos institutos públicos e privados aderiram ao Outubro Rosa, mas nem todos têm máquinas modernas que permitem examinar nós, mulheres que usam cadeira de rodas. Nesta sexta e sábado isso será diferente. Serão os dias D do Outubro Rosa, para marcar uma ação inédita voltada especialmente para a mulher com alguma deficiência”, afirma Rosinha da Adefal, secretária da Pessoa com Deficiência.

Casos no DF

De janeiro a agosto de 2020, a Rede de Saúde contabilizou 261 internações por câncer de mama no DF. Esse número não contabiliza quem está em fase de quimioterapia e ainda não passou por cirurgia. De acordo com a Secretaria de Saúde, no mesmo período, 7,6 mil mamografias de rastreamento foram agendadas. Nos primeiros meses de pandemia, a busca por exames no Brasil foi reduzida.

Pesquisa realizada pela Agência Internacional de Pesquisa de Câncer (IARC) aponta o câncer de mama entre os três tipos da doença com maior incidência no mundo (junto com câncer de pulmão e colorretal). Uma em cada quatro mulheres que têm câncer diagnosticado tem o de mama. No Brasil, segundo o INCA, a doença é o que mais acomete a população feminina, com aumento na incidência de casos a partir dos 40 anos de idade.

Muitos institutos públicos e privados aderiram ao Outubro Rosa, mas nem todos têm máquinas modernas que permitem examinar nós, mulheres que usam cadeira de rodas. Nesta sexta e sábado isso será diferenteRosinha da Adefal, secretária da Pessoa com Deficiência

Autoexame

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O diagnóstico precoce ainda é a principal arma da mulher que possibilita o aumento das chances de cura. Daí a importância do conhecimento do próprio corpo por meio do autoexame, além do acompanhamento médico regular.

Neste mês de outubro, a Secretaria da Mulher também tem rodado as regiões administrativas com o Ônibus do Mulher. O veículo foi transformado em um consultório móvel e aproxima o atendimento das pacientes, nas regiões com menor acesso ao serviço público de saúde.

“Nossa proposta foi vencer as barreiras e as dificuldades impostas pela pandemia, levando atendimento às mulheres não podem sair de casa ou àquelas que não têm acesso aos serviços de saúde”, destaca Érika Filippelli.

Neste vídeo, a secretária da Pessoa com Deficiência faz um convite à participação das mulheres no Dia D do Outubro Rosa:

Fonte: Governo DF

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