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Intensificadas ações de combate à dengue 

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Agentes da Vigilância Ambiental percorrem diariamente da ruas do DF: trabalho inclui conscientização  | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

As ações de combate à dengue prosseguem em todo o DF. Diariamente, agentes da Vigilância Ambiental percorrem as ruas para realizar inspeções e ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Até a Semana Epidemiológica 45 (de 29/12/2019 a 7/11/20), foram notificados 46.145 casos prováveis de dengue no DF, o que representa um acréscimo de 219 casos (0,47%) em relação à semana anterior.

46.145casos prováveis de dengue foram registrados no DF entre dezembro de 2019 e o início deste mês

De acordo com o boletim, observa-se em 2020 um aumento de 22,7% no número de casos prováveis, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 37.613 casos prováveis.

A Região de Saúde Sudoeste apresentou 11.450 casos (24,8%), seguida das regiões Sul, com 8.487 ocorrências (18,4%), e Norte, com 7.763 casos (16,8%). Embora a Região Sudoeste tenha apresentado o maior número de registros, a Região Sul apresenta a maior taxa de incidência (3.109,2 por 100 mil habitantes).

Casos confirmados

Até a Semana Epidemiológica 45, foram confirmados 69 casos de dengue grave (DG) e 749 casos de dengue com sinais de alarme (DSA), com 44 óbitos – dez no Gama, quatro em Ceilândia e Planaltina, três em Samambaia e Vicente Pires, dois em Sobradinho, Guará, Sobradinho II, Lago Sul, Recanto da Emas, Taguatinga e Santa Maria e um no Riacho Fundo II, Paranoá, Fercal, Águas Claras, Sudoeste/Octogonal e Plano Piloto. No mesmo período do ano passado, foram registrados 53 óbitos.

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“Realizamos ações diariamente nas residências do DF”, informa o diretor de Vigilância Ambiental, Edgar Rodrigues. “Já nos pontos estratégicos, que são os locais com maior incidência de contaminação, as vistorias ocorrem quinzenalment,e e sempre é utilizada a borrifação com UBV costa [fumacê]l.”

Ações da semana

Nesta semana, o Sanear Dengue, que conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), empreendeu ações de combate ao mosquito da dengue no Jardim Botânico e em São Sebastião. O fumacê, informa Rodrigues, também tem passado nas áreas em que ocorre o maior índice de casos de dengue. Gama e Sobradinho foram contemplados nas últimas ações.

A Diretoria de Vigilância Ambiental orienta que toda a população tire dez minutos por semana para inspecionar seu quintal e possíveis áreas que podem acumular água parada. “Com o aumento das chuvas, a preocupação cresce, por isso é importante verificar todos os locais, garagens, jardins, plantas que acumulam água e calhas”.

Tipos de vírus

Em relação ao monitoramento das cepas do vírus da dengue, os subtipos circulantes no DF são o DenV-1, detectado em 384 exames, e o DenV-2, presente em apenas 32 do total de amostras analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen).

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“O vírus DenV-2 é o que possui maior taxa de agressividade e maior letalidade, enquanto o vírus DenV-1 tem maior capacidade de contaminicidade e menor taxa de letalidade”, explica o subsecretário de Vigilância à Saúde, Dino Valero. Em 2019, o DenV-2 predominou, sendo detectado em 71,1%, e o Denv-1, em 28,9% do total de amostras analisadas.

Fonte: Governo DF

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Setor produtivo vai investir R$ 3 mi em Águas Claras

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Águas Claras, Brasília, DF, Brasil 5/5/2017 Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília.Águas Claras completará 14 anos neste sábado (6). Para comemorar o aniversário da 20ª região administrativa do Distrito Federal — do total de 31 —, os moradores poderão participar de eventos de cultura, esporte e lazer ao longo do mês.
Os dois empreendimentos em Águas Claras receberam o alvará de construção junto com o Termo de Compromisso de realização das medidas de mitigação, com ações analisadas e aprovadas pela Comissão Permanente de Análise de EIV | Foto: Agência Brasília/Arquivo

Águas Claras vai ganhar dois novos empreendimentos, um comercial e outro residencial, e pela primeira vez os prédios serão construídos já com compensações de impacto à vizinhança. Isso porque o Governo do Distrito Federal concedeu alvará de construção aliado às indicações das obras que precisam ser realizadas para diminuir possíveis danos às regiões. A construtora vai investir R$ 3 milhões em melhorias nos espaços públicos dos arredores.

No DF, a regulamentação do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.157/2001), que prevê exigência do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) veio em 2013, com a Lei nº 5.022. Desde então, nenhum empreendimento teve o estudo aprovado e foram erguidos sem obras compensatórias.

“Em 2019 criamos o comitê permanente, com presença de vários órgãos, e já aprovamos cinco estudos de grandes empreendimentos”, conta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira.

Os dois empreendimentos em Águas Claras receberam o alvará de construção junto com o Termo de Compromisso de realização das medidas de mitigação, com ações analisadas e aprovadas pela Comissão Permanente de Análise de EIV.

“Isso nunca existiu. Todos os empreendimentos eram liberados sem que houvesse nenhuma contrapartida. É um super ganho para a comunidade porque os empreendimentos já nascem com compromisso de realizar obras no entorno. É geração de emprego, renda e melhoria para a população nos espaços públicos”, avisa o titular da Seduh.

Pela construção do centro comercial, entre as Ruas 16 Sul e 17 Sul, a construtora vai investir R$ 1.040.133,33 de compensação no prazo de 18 meses. Ela fará implantação do projeto Mobilidade Ativa na Avenida Boulevard Sul, no trecho compreendido pela Estação Águas Claras e a Estação Arniqueiras, com arborização em toda a área. Além disso, será responsável por duplicação de pista, redistribuição de semáforos e instalação de faixa de pedestres.

Pelo programa Adote Uma Praça, o empreendimento também fará requalificação e manutenção, por três anos, de duas praças (uma entre a Rua 16 Norte e a Rua Buriti, outra entre as Ruas 13 e 14 Sul, conhecida como Praça Rouxinol). O processo de aprovação havia sido aberto dez anos atrás.

Já para a construção de um residencial de 18 pavimentos na Rua Copaíba, serão investidos R$ 1.967.794,24 no prazo de um ano em melhorias públicas que envolvem projeto de paisagismo, implantação do projeto Mobilidade Ativa, elaboração de projeto de sistema viário com implantação de segunda faixa na Avenida Jequitibá e de calçadas entre o empreendimento e a Estação Estrada Parque. Este projeto estava retido desde 2014.

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R$ 5 milhões no Guará
Investimento previsto para as intervenções é de exatos R$ 5.225.176,59, com entregas em até 14 meses | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

A próxima cidade beneficiada será o Guará, onde 14 empreendimentos vão investir mais de R$ 5 milhões em melhorias na Avenida Contorno.

Ali, os prédios já estão erguidos e utilizados, mas as construtoras farão obras para compensar o impacto depois de 12 anos de espera.

O GDF concluiu a aprovação do EIV, definiu melhorias, prazos para intervenções e está para assinar Termo de Compromisso com o setor produtivo.

Investimento previsto para as intervenções é de exatos R$ 5.225.176,59, com entregas em até 14 meses.

Entre as obras previstas estão a ampliação das faixas de acomodação nos retornos; mudanças no ciclo semafórico na interseção do Guará I com o Guará II; realocação das faixas de pedestres; requalificação da avenida central, com ciclovia, calçadas e acessibilidade; implantação de sistema viário e paisagismo da praça da EQ 23/25.

Secretário da Seduh, Mateus Oliveira explica que, em 2008, o governo autorizou a construção de empreendimentos residenciais naquela avenida depois que o Plano Diretor Local passou a permitir habitação.

Na época, como não havia regulamentação para o Estatuto das Cidades, o então governador assinou termo de compromisso preliminar autorizando as construções.

“Desde então, nada aconteceu. As empresas estavam com as obrigações em aberto, pendentes de cumprimento. Nossa gestão pegou e resolveu o problema, concluindo a aprovação do EIV junto ao setor produtivo, definindo as obras que os empreendimentos, enfim, farão”, explica o secretário. O Termo de Compromisso foi aprovado pela comissão permanente, que vai fiscalizar a execução das intervenções.

“Essas empresas geraram impactos à vizinhança com a promessa de que as intervenções necessárias viriam. Faltava gestão do problema a fim de que elas pudessem realizar as obras para que a população possa usufruir das melhorias no espaço urbano da região”, define o titular da Seduh.

Benefícios para todos

“Todas as empresas envolvidas tinham muito interesse que as obras fossem feitas. Era compromisso delas, por isso há satisfação em assinar o termo após tanto tempo, cumprindo a obrigação que tinham com a sociedade”, diz o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida.

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De acordo com ele, o fato de as intervenções não terem sido executadas no entorno das edificações no passado foi oportunidade perdida. “É ótimo que isso aconteça agora para a cidade e aos atuais moradores, mas as empresas venderam as unidades sem possibilidade de valorização”, emenda.

“Será de grande importância para ampliar a mobilidade urbana da população, na Avenida Contorno e Central. Esses ajustes são importantes para a segurança de ciclistas, pedestres e no fluxo viário”, valoriza a administradora regional do Guará, Luciane Quintana. Ela lembra que a cidade, assim como outras, se desenvolveu muito com a construção de mais prédios, mas isso aumentou significativamente o impacto no trânsito e na movimentação das pessoas.

Morador do Guará há oito anos, o servidor público Joaquim Xavier, de 52 anos, aprova melhorias na avenida que corta toda a cidade. “É bom saber que, depois de tanto tempo, não vai ficar por isso mesmo. Sempre ouvimos que tem essas obras de compensação, mas realmente aqui faltou”, diz. Para ele, as medidas vão valorizar ainda mais a região administrativa.

Park Sul

No início do ano, o primeiro Termo de Compromisso para medidas compensatórias foi firmado para garantir melhorias viárias no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), também no Guará, depois de 12 anos de espera. O objetivo é garantir que as construtoras executem obras que minimizem o impacto dos prédios erguidos no Park Sul. Ali, o investimento do setor produtivo é de R$ 24,3 milhões e eles têm prazo de 30 meses para entrega das obras.

Legislação renovada

No mês passado, o GDF conquistou a renovação da legislação na Câmara Legislativa do Distrito Federal com aprovação do Projeto de Lei nº 1456/2020 encaminhado pelo Executivo em setembro. “Será possível dar mais modernidade e acelerar a aprovação dos estudos para empreendimentos. Quanto mais rápido isso acontece, as construções geram emprego e renda e há obrigação de melhorias na região. É um ganha-ganha”, declara o titular da Seduh.

Fonte: Governo DF

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