DISTRITO FEDERAL

Força-tarefa interdita 10% dos estabelecimentos visitados

Publicados

em


Nos dois primeiros dias de operação da força-tarefa montada para coibir eventos e festas de Carnaval, 17 estabelecimentos comerciais foram interditados no DF. Desde quinta (11), festas, eventos ou blocos carnavalescos estão proibidos pelo Decreto 41.789/21, publicado no Diário Oficial com o intuito de prevenir aglomerações e garantir o cumprimento dos protocolos sanitários contra a Covid-19.

R$ 20 milMulta mínima para quem for flagrado sem seguir o Decreto 41.789/21

Segundo a publicação, toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de Carnaval será penalizada. A multa prevista é de, no mínimo, R$ 20 mil, sem prejuízo de outras sanções descritas na norma de combate à crise sanitária causada pela Covid-19. Além disso, quem descumprir o decreto pode responder por crime de infração sanitária.

Força-tarefa visitou 170 bares e restaurantes para verificar o cumprimento de regras do decreto do Executivo | Foto: Divulgação/DF Legal

Desde a noite de sexta-feira (12) até a madrugada de domingo (14), 170 estabelecimentos comerciais foram vistoriados pela força-tarefa, que conta com equipes de dez órgãos e secretarias do GDF atuando em conjunto nas regiões administrativas fiscalizando o cumprimento das regras. Destes, 16 foram multados por não cumprirem os protocolos sanitários. Um evento ao lado do Estádio Nacional também foi interditado na sexta (12) por auditores do DF Legal e membros do Ministério Público do DF e Territórios.

Denúncias de festas, eventos de Carnaval, aglomerações e descumprimento das regras sanitárias em estabelecimentos comerciais podem ser feitos por meio da Ouvidoria do GDF (162 ou site) ou pelo 190 da PM.

O secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, avalia como positiva a atuação da força-tarefa até o momento e reforça a importância de se continuar respeitando as normas até a próxima quarta (17). “Pedimos à população e ao setor produtivo que colaborem e respeitem os termos do decreto e mantenham a observância dos protocolos sanitários, para que sejam evitadas sanções ou aplicações de multas”, afirma.

Leia Também:  Mutirão do GDF realiza 574 atendimentos no Setor Comercial Sul

Denúncias de festas, eventos de Carnaval, aglomerações e descumprimento das regras sanitárias em estabelecimentos comerciais podem ser feitos por meio da Ouvidoria do GDF (162 ou site) ou pelo 190 da PM.

Os órgãos que fazem parte da fiscalização são: Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal); Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Saúde; Secretaria de Transporte e Mobilidade; Corpo de Bombeiros Militar do DF, Polícia Militar do DF, Polícia Civil do DF, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Departamento de Trânsito (Detran-DF); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Brasília Ambiental); Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Departamento de Estradas de Rodagens (DER/DF).

Fonte: Governo DF

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

DISTRITO FEDERAL

DF entra em lockdown para conter avanço da Covid-19

Publicados

em


Depois de se reunir com técnicos da área de saúde e verificar a crescente alta nos números de infectados por Covid-19, o governador Ibaneis Rocha resolveu decretar o fechamento de todo o comércio local a partir da meia-noite deste domingo (28). A iniciativa visa evitar aglomerações e, consequentemente, a proliferação do vírus na população. No DF, o número de ocupação de leitos pelo novo coronavírus já ultrapassa os 98%.

Na noite desta sexta-feira (26), em segunda edição extra do Diário Oficial do DF, foi publicado o Decreto nº 41.842. O documento suspende temporariamente todas as atividades em estabelecimentos comerciais e industriais. Entram na lista das proibições o funcionamento de bares, restaurantes, cinema, teatro, academias, museus, zoológico e feiras, além de parques urbanos e recreativos.

Os shopping centers também devem ficar fechados, sendo permitido apenas o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery. Os salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos não devem funcionar.

O texto publicado pelo governo destaca ainda que as medidas estão sendo tomadas “considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal”.

O texto publicado pelo governo destaca ainda que as medidas estão sendo tomadas “considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal”.

Leia Também:  Terracap lança campanha para captar e fidelizar clientes

A nova norma se assemelha aos primeiros decretos restritivos de março de 2019. Há indicações de reforço aos protocolos de segurança; permissão para serviços de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências; além da previsão de multas e punições penais e administrativas para quem desrespeitar as medidas.

Destaque vai para a proibição da “venda de bebidas alcoólicas após às 20h, em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar”.

Confira quais são as atividades suspensas pelo decreto:

I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
II – atividades coletivas de cinema e teatro;
III – atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
IV – academias de esporte de todas as modalidades;
V – museus;
VI – zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
VII – boates e casas noturnas;
VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos;
a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery;
IX – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
X – salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
XI – quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
XII – oficinas de lanternagem e pintura;
XIII – comércio ambulante em geral; e
XIV – construção civil.

Leia Também:  Força-tarefa para combate a incêndios na Amazônia será ampliada

Confira quais são as atividades permitidas, desde que atendam com rigor os protocolos de segurança:

I – supermercados;
II – hortifrutigranjeiros;
III – minimercados;
IV – mercearias;
V – postos de combustíveis;
VI – comércio de produtos farmacêuticos;
VII – hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
VIII – clinicas veterinárias;
IX – comércio atacadista;
X – lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
XI – funerárias e serviços relacionados;
XII – lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
XIII – serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
XIV – lojas de material de construção; e
XV – cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.

Fonte: Governo DF

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA