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Operação Guilda de Papel da PF apura fraudes e desvios em Jequié/BA

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Fraudes a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas, em Jequié, no interior baiano, são o alvo da Operação Guilda de Papel, da Polícia Federal nesta terça-feira (15). Os agentes cumprem 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas, entre elas o afastamento do prefeito de Jequié, Sérgio Gameleira (PSB), pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de 45 policiais federais.

As investigações começaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma cooperativa teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, essa cooperativa, na verdade, seria uma empresa intermediadora de mão de obra e cobrava do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias. O bando também cobrava pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da cooperativa.

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Após a análise pela PF do Pregão Presencial 016/2018, foi constatado que o município de Jequié celebrou com a empresa um contrato valor de R$ 29 milhões, para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. O mesmo pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União, tendo constatado um manifesto de direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a cooperativa que venceu a licitação.

Ainda durante a apuração dos fatos, os policiais descobriram que não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra. Os “cooperados” eram na verdade pessoas de todas as ocupações possíveis como, por exemplo, técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais e merendeiras.

A PF esclareceu que empresa não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores. Também cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”. Os fraudadores também cobraram do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta cooperativa.

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De acordo com análises da CGU, todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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Protocolos estão garantindo segurança nos voos, dizem empresas aéreas

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Os protocolos sanitários no check-in e a filtragem contínua do ar dentro dos aviões estão garantindo a segurança nos voos, disseram hoje (28) os presidentes das companhias aéreas Latam, Gol, Azul e VoePass. Eles participaram da abertura do Abav Collab, evento que ocorre nesta semana em Salvador, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

Segundo o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, a companhia registrou apenas um tripulante infectado por covid-19 a cada 1.106 voos. Para ele, a baixa incidência de casos na empresa é reflexo dos filtros especiais que renovam o ar constantemente dentro das aeronaves, aliada às medidas de segurança sanitária nos aeroportos.

“A indústria é um organismo único que tem que zelar pela segurança independentemente de qualquer estratégia comercial. Fomos testados em como garantir que voar era seguro durante a pandemia. É fundamental enxergar que os quatro principais líderes de companhias aéreas brasileiras vão garantir essa segurança”, afirmou Kakinoff em painel virtual promovido pelo evento.

Presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier disse que a companhia também registra números baixos de contaminação. Segundo ele, a padronização dos protocolos tem preservado a segurança dos voos em toda a indústria aérea brasileira.

“Os números são muito parecidos, até porque os protocolos e a ações tomadas para limpeza das aeronaves são iguais. Do fechamento da porta a abertura da porta foi tudo repensado”, declarou Cadier. 

Além da menor proximidade entre os passageiros e os tripulantes dentro das aeronaves, Cadier citou a automatização do processo de check-in, com o uso de celulares e computadores, como medida que reduz o contato físico nos aeroportos.

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O presidente da Azul, John Rodgerson, disse que a colaboração dos passageiros tem sido importante para preservar a segurança sanitária nos voos, como nos casos em que alguém que tira a máscara é repreendido pelas demais pessoas no avião. O presidente-executivo da VoePass, Eduardo Busch, concordou e disse que os passageiros estão disciplinados e respeitando os protocolos de embarque e de voo.

Demanda

Os presidentes das companhias aéreas também comentaram as perspectivas para a retomada da demanda. Segundo Kakinoff, da Gol, os clientes estão reservando as viagens com menos antecedência durante a pandemia. No caso dos viajantes a lazer, as reservas, que costumavam ser feitas até cinco meses antes do embarque, estão sendo feitas 15 dias antes.

Busch, da VoePass, disse que a recomposição da malha aérea representa o principal desafio para a companhia. Com a desativação das rotas no início da pandemia, as empresas precisam diagnosticar por onde a retomada deve começar. Ele explicou que a companhia deu prioridade às rotas para a Região Norte porque muitas cidades da região ainda estavam com o transporte fluvial comprometido, o que permitia ao transporte aéreo atender à demanda reprimida.

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Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Geral

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