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Crivella libera banho de mar no Rio, mas sem permanência na areia

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O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, liberou o banho de mar, desde que os banhistas não permaneçam nas areias. Ele também confirmou a autorização para as escolas particulares iniciarem as aulas de quatro séries de forma voluntária. Também foi autorizado o uso de piscinas em condomínios. As novas medidas fazem parte da Fase 5 de reabertura e valem a partir deste sábado (1º).

“Na quinta fase, nós estamos voltando com o banho de mar, o que atende a maioria das pessoas. Não se deve ficar aglomerado nas areias, mas pode ir tomar um banho de mar. Se encontrar um vendedor de biscoito ou mate, pode comprar, mas volta para o calçadão ou para casa”, explicou o prefeito.

Os vendedores ambulantes foram autorizados a trabalhar nas praias, parques e praças, das 7h às 18h, mas sem aluguel de cadeiras e guarda-sóis nem comercialização de bebidas alcoólicas. Apenas a venda de produtos industrializados estará permitida. Até então, somente podiam frequentar as praias surfistas e nadadores, embora milhares de pessoas já estivessem permanecendo nas areias.

Quanto as escolas particulares, elas poderão reabrir se quiserem a partir de segunda-feira (3). A regulação do ensino básica não cabe à prefeitura, que tem posição apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles pela Vigilância Sanitária. A medida, no entanto, não é consenso entre proprietários de escolas, pais de alunos e professores. Crivella reforçou que não há data definida para retorno das aulas nas escolas municipais.

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A prefeitura ampliou para até a 1h o horário de funcionamento para restaurantes, bares e lanchonetes, que até então tinham de fechar às 23h. Os shoppings voltam a funcionar no horário normal de antes da pandemia, das 10h às 22h.

Piscinas

Hotéis e hostels (albergues) podem reabrir as piscinas para o uso dos hospedes, bem como os condomínios, para uso dos moradores, embora com algumas restrições.

“As piscinas de condomínios estão liberadas, mas não para as aulas de hidroginástica. Estas normalmente atraem mulheres grávidas, o que neste momento não é bom, pois elas são grupo de risco. E trazem também idosos e pessoas com comorbidade. Não é bom eles ficarem aglomerados sem o uso de máscara, e a piscina não permite o uso”, disse Crivella.

O superintendente da Vigilância Sanitária, Flávio Graça, também reforçou os cuidados com o uso das áreas de piscinas em condomínios. “As piscinas estão liberadas para uso de lazer, respeitando as regras de ouro [uso de máscara, higiene das mãos, afastamento]. Pedimos o não compartilhamento de objetos [cadeiras, espreguiçadeiras]”, disse Graça.

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Indicadores

De acordo com a prefeitura, as medidas foram tomadas após reunião com o conselho científico, formado por médicos e cientistas. As decisões são baseadas em indicadores como a velocidade da curva de contágio, ocupação de leitos e queda no número de óbitos. Segundo Crivella, houve uma queda em 150 mortes em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado.

“Mesmo com o coronavírus, nós sepultamos no Rio de Janeiro 150 pessoas a menos, o que mostra que as medidas tomadas foram boas e deram resultado. A nossa convicção, neste momento, é que não teremos a segunda onda. Essa é a nossa esperança. Os números [de óbitos e de contágio] estão caindo”, disse o prefeito.

As medidas serão publicadas ainda nesta sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

Edição: Wellton Máximo

Fonte: EBC Geral

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Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

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O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos normativos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia[. A certificação tem validade por quatro anos e pode ser renovada sucessivamente.

Também foram certificados de forma provisória os locais que, no momento de vistoria, não estavam adequados quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. Nesse caso, a certificação vale por um ano e não pode ser prorrogada.

Em fevereiro deste ano, o governo definiu os atos a serem adotados pelas empresas para o reconhecimento e a certificação  dos pontos de parada e descanso. Os formulários de requerimento estão disponíveis no site do Ministério da Infraestrutura.

Em março, o governo já havia certificado 12 pontos de parada e descanso. Todos eles, incluindo os certificados nesta quinta-feira, são postos de combustíveis e estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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De acordo com a lei que trata da profissão de motorista (Lei nº 13.103/2015), o condutor é obrigado, dentro de 24 horas, a ter no mínimo de 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas. O primeiro período, entretanto, deve ser de no mínimo 8 horas ininterruptas de descanso.

É proibido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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