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Postos da Rede SAC estarão abertos na próxima semana

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Os postos da Rede SAC na capital e interior do estado estarão funcionando normalmente a partir deste sábado (13), observando o decreto estadual n° 20.193/2021. De acordo com o instrumento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27 de janeiro, fica mantido o expediente normal nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual nesta sexta-feira (12) e também nas próximas segunda (15) e terça-feira (16).

Neste sábado (13), estarão abertos em Salvador os postos SAC Barra, Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Pituaçu, Cajazeiras, Pau da Lima, Pernambués e Comércio. Na segunda (15) e terça (16), funcionarão todas as onze unidades da capital. As três carretas do SAC Móvel também atenderão normalmente a partir de segunda-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o funcionamento da Rede SAC também vai observar o decreto estadual n° 20.193/2021. No sábado (13), o SAC Lauro de Freitas estará aberto à população – as unidades de Camaçari, Candeias e Simões Filho não funcionam neste dia da semana. Os quatros postos irão atender normalmente na próxima semana, com exceção de Simões Filho, que funcionará apenas a partir de quarta-feira (17).

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Já no interior, os postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Conquista I, Conquista II, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro e Senhor do Bonfim estarão abertos no sábado (13), com o atendimento especial agendado para emissão de RG e CNH. A partir da próxima semana, o funcionamento será normal, com exceção das unidades em Itabuna e Santo Antonio de Jesus, fechadas na segunda (15) e terça (16), além de Teixeira de Freitas, que estará fechada no dia 15 de fevereiro.

O atendimento em toda a Rede SAC ocorre por meio agendamento prévio no SAC Digital. Para isso, basta acessar a plataforma no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS, criar o cadastro e escolher dia e hora para realizar o serviço desejado. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

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Fonte: Ascom/Saeb

Fonte: Governo BA

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Bahia

Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária

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Registradores de Imóveis da Bahia participaram de uma capacitação virtual com enfoque na formalização e operacionalização de projetos de regularização fundiária. O evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).

A parceria firmada entre CDA/SDR e Ariba, que já viabiliza a emissão dos títulos de terra registrados em cartório, avança para uma nova fase. Agora, os cartórios servirão como unidades descentralizadas da CDA/SDR, recepcionando os requerimentos de regularização.

“Nosso objetivo é ampliar a parceria com os cartórios de registros de imóveis, incluindo a orientação, recebimento e análise das demandas dos agricultores e agricultoras para o trâmite de regularização fundiária na fase inicial do processo. Assim, estaremos fortalecendo a política de Regularização Fundiária do Estado e garantindo a segurança jurídica aos agricultores e agricultoras e ao Estado”, afirmou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Para Lucélia Pitombeira Barreto, associada da ARIBA e registradora de imóveis no município de Santa Rita de Cássia, a formação foi essencial, pois proporcionou o conhecimento necessário para a realização da atividade. “Aprendemos todo o procedimento de regularização de propriedades rurais que atualmente não possuem matrícula, desde o cadastramento de empresas de engenharia, preenchimento de documentos e cumprimento de requisitos necessários, bem como a forma de solicitação em sistemas, até a emissão do título e o registro em cartório, o que trará segurança aos produtores e fomentará o crédito no município para a atividade rural, beneficiando toda a população local”, disse.

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Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA/SDR, ressaltou que a formação foi fundamental para que os registradores esclarecessem suas dúvidas sobre a dinâmica da regularização fundiária. “Orientamos o detalhamento do procedimento de Regularização Fundiária, quais são as preocupações que deverão ter no preenchimento dos formulários, na coleta de documentação, na análise e triagem da documentação porque eles terão que dar o aval na documentação antes de enviarmos para finaliza o processo. Eles também tiveram conhecimento sobre o funcionamento da emissão dos processos via SEI”, afirmou.

Fonte: Ascom/SDR/CAR

Fonte: Governo BA

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