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Em 2020, Seap ampliou e inovou serviços prestados pelo Departamento de Reintegração Social e Capacitação

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No ano de 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ampliou e inovou nos serviços prestados pelo Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc). Com a orientação e o apoio do Departamento de Gestão e Projetos (Degep) da Seap, conquistas como a Gerência de Trabalho e Renda e o Escritório Social foram alcançadas nesse ano. E os atendimentos aos apenados e familiares subiram de 5.116 para 13.687, um aumento de 168% em comparação a 2019.

No ano em que foi necessário suspender as atividades presenciais por conta da pandemia de Covid-19, a Seap criou o “Televisita” e o “Videoparlatório”, projetos que permitiram o contato virtual dos presos com seus familiares e advogados, amenizando distâncias. Fazendo o acompanhamento dessas atividades, o departamento contabilizou 21.278 videochamadas, 10.405 chamadas telefônicas e 4.285 videoparlatórios.

Suporte à ressocialização – No final de 2020, o Deresc concretizou a implantação da Gerência de Trabalho e Renda, no intuito de dar suporte ao programa de ressocialização da Seap, o “Trabalhando a Liberdade”. O novo núcleo do departamento é responsável por viabilizar a contratação dos apenados para o trabalho remunerado ou por remição de pena.

Em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 36 apenados do regime semiaberto foram contratados de forma remunerada, no mês de novembro. Entre aqueles que ainda se encontram encarcerados e os que já receberam progressão de pena para o regime aberto ou semiaberto, um total de 325 trabalham com remuneração, e 548 por remição de pena.

Apoio ao egresso – Ainda em 2020, a Seap inaugurou o Escritório Social, que permite o atendimento ao egresso do sistema carcerário do estado e a seus familiares. Portanto, o objetivo do Escritório Social é reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços prestados por equipes multidisciplinares, dando suporte e propondo a criação de uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social desses egressos.

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Nas palavras do titular da Seap, coronel Vinícius Almeida, todos os avanços e inovações no ambiente prisional são frutos do trabalho de todos os departamentos da secretaria. “Os avanços e inovações em todas as áreas desta secretaria são frutos do trabalho de um time que está coeso, unido em prol de um objetivo maior que é melhorar a visão do sistema prisional do Amazonas perante a sociedade”, valorizou o secretário.

Ações inéditas – Outra ação inédita coordenada pelo Deresc em 2020 foi o curso “Formação de Multiplicadores em Prevenção às Drogas” em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do programa “Previne”, voltado aos profissionais que atuam no sistema prisional.

O Departamento realizou ainda o minicurso “Saber Mulher”, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O minicurso promoveu às mulheres presas o conhecimento e as ferramentas necessárias para exercerem seus direitos de defesa e cidadania. Ambas as ações devem ter continuidade em 2021.

Capacitação profissional – O Deresc também trabalha no sentido de viabilizar a capacitação profissional dos reeducandos, por meio de cursos profissionalizantes realizados em conjunto com diversas parcerias. Em todo o estado do Amazonas, mais de 800 internos fizeram algum tipo de curso, ou até mais de um. Só na capital, dos 2.441 apenados, 828 se profissionalizaram, num aumento de 34% em relação ao ano de 2019, que foi de 623.

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Mesmo com o período de paralisação no meio do ano, ainda foi possível registrar 6.606 atendimentos presenciais em que foram realizadas emissões de 2ª via de Certidão de Nascimento para internos; 1ª Via de Certidão de Nascimento para filhos de internos; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital; Solicitação e Reconhecimento de Paternidade; Solicitação de regularização de CPF; emissão de RG, entre vários outros serviços do gênero.

“Apesar da pandemia, nós tivemos um avanço grande no Departamento de Reintegração com as novas parcerias e esse novo acolhimento aos egressos e famílias. A instalação dos telefones nas unidades prisionais para o serviço social facilitou muito o contato do familiar com os nossos serviços. Também conseguimos cumprir com todas as nossas atividades. Então, apesar das dificuldades, foi um ano positivo”, ressaltou a chefe do Deresc, Keyla Prado.

Outras parcerias – Todo o avanço do sistema prisional tem sido possível graças ao trabalho em conjunto com as empresas cogestoras, CGPAM, Reviver, Umanizzare e RH Multi; as secretarias de Estado de Administração e Gestão (Sead) e Executiva de Trabalho e Empreendedorismo (Setemp); Receita Federal; Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM); Consulado Geral da Colômbia; e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Fonte: Governo AM

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FVS informa a aplicação 299.510 doses de vacina contra Covid-19 até esta segunda-feira (1º/03)

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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulga o consolidado diário de vacinação contra Covid-19 no Amazonas. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização, da FVS-AM (PNI/FVS-AM), apontam que 299.510 doses foram aplicadas em todo o estado até esta segunda-feira (01/03), sendo 244.527 de primeira dose e 54.983 de segunda dose. A informação está disponível no site da FVS-AM por meio do link  https://bit.ly/3aTsndS .

O Plano Operacional da Campanha de Vacinação contra Covid-19 no Amazonas, desenvolvido pela FVS-AM, com base nas orientações do Ministério da Saúde (MS), prevê que, até esta fase da vacinação, sejam contempladas pessoas que estejam nos seguintes grupos prioritários: povos indígenas vivendo em terras indígenas, trabalhadores de saúde, pessoas de 60 anos ou mais, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas e pessoas com institucionalizadas com deficiência.

As informações consolidadas pela FVS-AM são de responsabilidade das secretarias municipais de saúde, responsáveis pela operacionalização da imunização contra Covid-19 em suas cidades. Nesse balanço, nove cidades não enviaram a informação, são elas: Anamã, Boca do Acre, Coari, Iranduba, Itapiranga, Manaquiri, Santo Antônio do Içá, Tonantins e Urucurituba.

Doses aplicadas por município – Conforme dados gerenciados pela FVS-AM, e informados pelas secretarias municipais de saúde de cada cidade do Amazonas, até esta segunda-feira (01/03), foram aplicadas as seguintes quantidade considerando foram aplicadas as seguintes quantidade de doses considerando a 1ª e 2ª dose por município do estado: Manaus (139.467); Benjamin Constant (11.036); Tabatinga (10.578); São Gabriel da Cachoeira (10.334); São Paulo de Olivença (8.334); Autazes (8.117); Santo Antônio do Içá (6.202); Itacoatiara (5.989); Borba (5.453); Parintins (5.008); Manacapuru (4.983); Maués (4.906); Tefé (4.654); Manicoré (4.136); Barreirinha (4.094); Lábrea (4.060); Santa Isabel do Rio Negro (3.361); Humaitá (3.162); Amaturá (3.037); Coari (2.981); Atalaia do Norte (2.878); Eirunepé (2.523); Jutaí (2.388); Iranduba (1.882); Boca do Acre (1.868); Careiro (1.811); Envira (1.677); Nhamundá (1.675); Rio Preto da Eva (1.665); Careiro da Várzea (1.629); Barcelos (1.560); Alvarães (1.557); Nova Olinda do Norte (1.456); Tonantins (1.409); Presidente Figueiredo (1.361); Fonte Boa (1.272); Carauari (1.179); Tapauá (1.160); Urucará (1.109); Pauini (1.075); Novo Aripuanã (1.074); Beruri (1.043); Maraã (991); Urucurituba (916); Japurá (914); Uarini (880); Silves (808); Itamarati (785); Anamã (785); Manaquiri (754); São Sebastião do Uatumã (747); Canutama (740); Boa Vista do Ramos (740); Anori (699); Ipixuna (657); Novo Airão (651); Codajás (631); Apuí (622); Caapiranga (591); Guajará (584); Itapiranga (464) e Juruá (408).

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Doses aplicadas por grupo prioritário geral – Indígenas- 59.488 de 1ª dose e 24.277 de 2ª dose; trabalhadores da saúde – 81.661 de 1ª dose e 28.817 de 2ª dose; pessoas com 80 anos ou mais – 31.212 de 1ª dose e 663 de 2ª dose; pessoas de 75 a 79 anos – 27.308 de 1ª dose e 495 de 2ª dose; pessoas de 70 a 74 anos – 39.152 de 1ª dose e 397 de 2ª dose; pessoas de 65 a 69 anos – 4.495 de 1ª dose e 89 de 2ª dose; pessoas de 60 a 64 anos – 993 de 1ª dose e 86 de 2ª dose; pessoas institucionalizadas com 60 anos ou mais – 192 de 1ª dose e 158 de 2ª dose; e pessoas institucionalizadas com deficiência – 26 de 1ª dose e 1 de 2ª dose.

Distribuição – Até o momento o Amazonas recebeu 675.620 doses de vacina contra a Covid-19, dessas, 657.770 doses entregues e 16.634 doses a serem entregues. Mais informações acesse https://bit.ly/3owHiPU.

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Referência – A FVS-AM é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas, que inclui a prevenção a doenças por meio da imunização coordenada, no Amazonas, pelo Programa Nacional de Imunização (PNI/FVS-AM). A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Os números para contato são (92) 3182-8550 e 3182-8551. O contato telefônico do PNI/FVS-AM são 92-2129-2500 e 2129-2502.

Fonte: Governo AM

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