O governador, Waldez Góes, sancionou nesta quinta-feira, 10, leis que buscam reforçar o combate à violência e ao racismo no estado e também homenagear um servidor público que, durante décadas, trouxe importantes contribuições para a engenharia amapaense.
A Lei nº 2.524, de 10 de dezembro de 2020, permite a renomeação da ponte sobre a Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra, em Macapá, para Ponte José Rosário Pastana. A lei, de autoria do deputado estadual Júnior Favacho, é uma homenagem a um servidor público, que atuou como engenheiro por 40 anos no Amapá.
Góes também sancionou três leis de autoria do deputado pastor Oliveira. Uma delas, a Lei nº 2.517, de 10 de dezembro de 2020, institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas e privadas e em eventos esportivos e culturais do estado. Com isso, o objetivo é a realização de programas culturais e de valorização da igualdade no âmbito escolar, além da divulgação dos telefones dos órgãos públicos de denúncia contra o racismo.
Já a Lei nº 2.516, de 10 de dezembro de 2020, institui o Dia Estadual da Luta Contra a Violência Familiar, no dia 15 de maio, para conscientizar a população sobre todos os tipos de violência recorrentes no âmbito familiar, seja contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou contra o homem.
Também de autoria do deputado pastor Oliveira, a Lei nº 2.523, de 10 de dezembro de 2020, institui a Semana Estadual de Prevenção à Pré-Eclâmpsia, entre os dias 22 a 28 de maio. A ideia é manter, neste período, uma programação de palestras, atividades e campanhas informativas para alertar, educar e mobilizar as gestantes para a prevenção e diagnóstico precoce da doença em que a grávida desenvolve hipertensão.
“Parabenizo a iniciativa da Casa de Leis, são todas importantes. Desde o meu primeiro governo, damos atenção às mulheres e às famílias, mas precisamos, sempre, de muito mais engajamento nesse quesito. Com a integração entre os órgãos e poderes, fica mais eficiente a luta contra a violência”, ressaltou o governador Waldez Góes.
As sanções aconteceram no Palácio do Setentrião, em Macapá, e também contaram com a presença do deputado estadual José Pontes.
Ponte José Rosário Pastana
O Governo e a Assembleia Legislativa escolheram José Rosário Pastana para homenagear pelos 40 anos de serviços públicos prestados em prol do desenvolvimento da sociedade.
O ex-servidor público era engenheiro e atuou em secretarias e funções da área da construção civil, colaborando para a expansão horizontal e vertical do estado. O filho do homenageado, Alexandre Pastana, esteve presente na solenidade, junto com outros membros da família Pastana, como irmãos, filhos, netos e bisneta.
Ele reafirmou o legado deixado pelo pai. “Meu pai foi um engenheiro por mais de 40 anos dedicados ao Amapá. Ele deixou um legado importantíssimo no serviço público e também para toda a minha família”, relembrou.
“Temos muito conhecimento da história do José Pastana, mas mesmo assim, quem conhece pontualmente essa história são os familiares. Estamos homenageando o nome dele e o nome da família, por todos os anos de trabalho e os serviços prestados à sociedade, e assim, preencher uma pequena lacuna do imenso vazio que ele deixou ao partir”, concluiu Waldez Góes.
