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Estado divulga resultado das operações de fiscalização e combate a crimes ambientais no período de estiagem

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O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promoveu a reunião técnica da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais (Cegdra) para a apresentação dos resultados das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais no período de estiagem. Mais de 30 instituições envolvidas nas missões de Comando e Controle participaram do evento online que pode ser acessado por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=y3VtLoRN6go.

Com destaque para as ações contra queimadas, desmatamentos ilegais e invasões nas florestas públicas, as instituições detalharam os resultados durante a reunião com duração de duas horas, realizada na modalidade webinar no canal da Sema no Youtube.

Missões integradas nas florestas contaram com equipes do Imac, BPA/PMAC, Sema e Corpo de Bombeiros Foto: Marcos Vicentti/Secom

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, agradeceu a todas as equipes pelo trabalho de excelência realizado durante as missões integradas. “Sem dúvida nenhuma, o Estado nunca esteve tão presente no combate aos ilícitos ambientais. Sabemos que o desafio para conter o avanço do desmatamento e também das invasões nas florestas continua, mas a nossa atuação conjunta tem sido uma resposta eficiente de comando e controle”.

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O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre, André Hassem, destacou a atuação das equipes. “Estivemos em campo, com ações integradas e totalmente planejadas e o resultado é expressivo. Foram aplicados mais de R$ 11 milhões em multas somente pelo Imac e o trabalho de educação ambiental não parou”.

André destacou ainda que foi assinado um Termo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Imac e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para garantir o cumprimento de metas para pagamento das multas por crimes ambientais aplicadas em todo o estado.

O comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar (PMAC), Kleison Albuquerque, agradeceu o apoio das instituições governamentais. “As operações em campo foram bem-sucedidas, nós somos os melhores, ninguém opera em campo no Acre como o BPA opera, mas a gente precisa desburocratizar os processos e liberar recursos para melhorar nosso padrão de trabalho para o próximo ano”.

Equipe do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) teve destaque nas operações nas florestas estaduais Foto: Marcos Vicentti/Secom

Representantes do Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também apresentaram números referentes às operações dos órgãos federais no Acre.

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Fonte: Governo AC

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Acre

Procon divulga lista de sites suspeitos para compras na Black Friday

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Nesta sexta-feira, 27, será realizada mais uma edição da Black Friday. O comércio está preparado para oferecer diversas porcentagens de descontos em produtos e serviços aos consumidores.

Consumidores devem monitorar os preços das mercadorias e e desconfiar de preços muito baixos, alerta o Procon/AC Foto: Divulgação

Em pleno período de pandemia de Covid-19, em que o distanciamento social é uma das regras primordiais para evitar a proliferação do coronavírus, as compras online se tornaram a principal opção dos potenciais clientes.

Atento a essa movimentação do mercado e com o objetivo de evitar possíveis fraudes cibernéticas, o Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores do Acre (Procon/AC) compartilha a lista com 200 links de sites que devem ser evitados durante a Black Friday.

A lista de sites não recomendados foi elaborado pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro, que analisou diversos fatores, como se a empresa entrega os produtos e serviços comprados, se responde às reclamações dos consumidores e verificou as notificações dos órgãos de fiscalizações.

Também foram analisados os fatores de a empresa possuir cadastro ativo na Receita Federal e estar apta a emitir nota fiscal, se o site disponibiliza informações de contato e como se relaciona com os clientes. Para conferir a lista completa dos lojistas, os consumidores devem acessar o seguinte endereço eletrônico:
http://bit.ly/proconrj-sites-nao-recomendados  .

Compras online

Para as compras virtuais, os consumidores devem ficar atentos aos endereços eletrônicos dos sites (URL) e observar se há a presença de um ícone no formato de cadeado, que sinaliza a certificação de segurança das páginas. Verificar se o CNPJ da loja é válido é algo indispensável.

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Nas transações comerciais, recomenda-se fazer um print-screen da tela do computador ou celular, contendo ofertas, prazos de entregas, possíveis alterações dos preços do momento de inserção dos produtos ao carrinho até os pagamentos, além de registrar todos os números de protocolos.

“Os ambientes virtuais são propícios a golpes, por isso os consumidores devem ter cautela na hora das compras e o observar a URL do site, não acreditar em ofertas com preços abaixo do que é praticado no mercado e não clicar em links enviados aleatoriamente para o WhatsApp, redes sociais ou e-mail, com pedidos de cadastramento para promoções”, alerta a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Compras presenciais

As lojas físicas devem cumprir as normas de higiene contidas nos protocolos emitidos pelas prefeituras, setores da saúde e vigilância sanitária contra a Covid-19.

É obrigatório o uso de máscara facial para vendedores e clientes, oferta de álcool em gel e a efetivação do distanciamento no interior dos estabelecimentos.

Os fornecedores também devem garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados de acordo com protocolos de manutenção dos aparelhos, realizando troca do filtro conforme orientação sanitária.

Fiscalizações

Fiscais visitaram estabelecimentos comerciais para reforçar as orientações Foto: Cedida

Neste ano, o Procon/AC dividiu as ações para a Black Friday em quatro etapas. No início de mês, foram compartilhadas orientações sobre o evento promocional, por meio da imprensa, redes sociais, canais oficiais do instituto e por meio de atendimentos presenciais feitos na Central de Serviços Públicos de Rio Branco (OCA), em Rio Branco.

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Paralelamente, o setor de fiscalização notificou todas os lojistas da capital, principalmente do shopping, para reforçar as medidas de segurança contra o coronavírus.

“Notificamos os lojistas da capital, para informarem ao órgão a planilha dos produtos que serão ofertados, com seus respectivos preços, antes e durante a megapromoção, para detectar possíveis propagandas enganosas”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

No dia da Black Friday, os agentes fiscais percorrerão as principais praças comerciais da capital, para identificar possíveis irregularidades contra os consumidores.

Denúncias

Os cidadãos que verificarem possíveis irregularidades podem efetuar denúncias pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br .

Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número 3215-2447 e agendar um horário para utilizar os serviços do Procon/AC no guichê da OCA.

Os moradores de cidades que não possuem uma representação física do Procon/AC também podem efetuar suas reclamações ou denúncias no Ministério Público ou na Defensoria Pública do município.

Fonte: Governo AC

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